O Conselho Deliberativo do Programa de Atração e Apoio às Indústrias e Agroindústrias do Maranhão (Condep) realizou, nesta terça-feira (16), a primeira reunião de 2019, para discutir projetos de implantação e modernização com concessão de incentivos fiscais a empreendimentos estratégicos para o desenvolvimento econômico e social do Estado.
O Condep delibera os pedidos de incentivos fiscais apresentados por cartas consultas de empresas e concede regime especial para a habilitação nos termos da legislação. A Seinc também é responsável pelo controle e monitoramento das contrapartidas sociais.
A concessão dos incentivos tem o intuito de fomentar e diversificar a indústria e agroindústria no estado, com foco no desenvolvimento de centros industriais e fortalecimento das cadeias produtivas locais. Na ocasião, os processos de seis empresas tiveram parecer favorável.
“O Governo do Estado tem se esforçado para atrair novos investimentos para o estado. Até porque o Maranhão hoje tem credibilidade nacional e internacional, e é com essa credibilidade que vamos trazer mais empresas e, consequentemente, mais geração de emprego para os maranhenses”, destacou o secretário do Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Alves.
O secretário frisou também a importância de que as empresas que tiveram parecer favorável do Conselho e receberão incentivos, cumpram a Lei da Aprendizagem e garantam oportunidades de trabalho a jovens maranhenses, por meio do programa Mais Aprendiz.
Na condição de presidente do Condep, o secretário da Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, ressaltou que por meio do colegiado, o Governo Flávio Dino, busca fomentar empregos e adensar segmentos econômicos importantes do estado, mesmo em meio a crise que já dura seis anos consecutivos. Juntas, as seis empresas aprovadas, dos segmentos de indústria da construção civil, alimentícia, de logística e agroindústria, devem gerar milhares de empregos. Os empreendimentos estão situados em São Luís, Santa Luzia e Imperatriz.
“Com estes incentivos, iremos possibilitar investimentos de mais de R$ 140 milhões de reais e mais de 1.300 novos postos diretos e indiretos de trabalho. Cumprindo, assim, nosso papel de impulsionar os empreendimentos e os empregos em nosso estado”, explicou Simplício Araújo.
Além da Setres, o Condep é formado ainda pelas secretarias de Estado do da Indústria e Comércio (Seinc), do Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Fazenda (Sefaz).
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