CCJ aprova projeto que beneficia pacientes submetidos a quimioterapia, radioterapia e hemodiálise

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, em reunião ordinária realizada na tarde de terça-feira (07), na Sala das Comissões, sob a presidência do deputado Neto Evangelista (DEM), o Projeto de Lei 167/2019, de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC), que beneficia pacientes submetidos às sessões de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise.

Os deputado Dr. Yglésio (PDT), Rafael Leitoa (PDT), Fernando Pessoa (Solidariedade), César Pires (PV) e Wendell Lages (PMN) participaram da reunião, que apreciou uma pauta constante de 27 projetos de lei e um Projeto de Resolução Legislativa. Ao todo, foram aprovados 11 projetos de lei, rejeitados quatro e teve um pedido de vista. Os demais não foram apreciados pela ausência dos relatores.

O projeto de lei aprovado, de autoria do deputado Edivaldo Holanda, dispõe sobre a isenção de cobrança da taxa de estacionamento, em espaços de propriedade de prestadores de serviços médico-hospitalares, aos pacientes submetidos às sessões de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise, no âmbito do Estado do Maranhão.

Importância do projeto aprovado.

O deputado Dr. Yglésio, relator do referido projeto de lei, enfatizou a importância dessa iniciativa parlamentar. “Todos esses pacientes passam por um tratamento prolongado e que implica em custos. O projeto faz um restabelecimento de justiça para com essas pessoas. Onerar de maneira desproporcional essas pessoas nos parece extremamente injusto. Por isso, fomos favoráveis à aprovação da proposição e a defenderemos na Comissão de Saúde”.

“Travamos, hoje, uma discussão importante, de iniciativa do deputado Edivaldo Holanda, garantindo a continuidade desse projeto na Comissão de Saúde, para onde será encaminhado para apreciação. Esse projeto resguarda famílias que tratam, hoje, de hemodiálise, quimioterapia e radioterapia, que são pacientes rotineiros dentro dos hospitais, e que não faz sentido ainda terem que arcar com a despesa de estacionamento. É uma questão de justiça isentarmos esses pacientes de mais essa despesa”, ressaltou o presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista.

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