As boas práticas no âmbito do trabalho, realizadas no sistema prisional pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), colocaram o projeto Trabalho com Dignidade, como um dos seis finalistas do Prêmio Excelência em Competitividade 2020.
A SEAP está concorrendo na categoria Destaque Boas Práticas, que visa reconhecer três estados com políticas inovadoras e efetivas e que podem ser replicadas em outras localidades do país.
No Maranhão, outras duas secretarias de Estado também concorrem ao prêmio – a de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a da Saúde (SES) – que é disputado com os estados de Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Sul. Criado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), o prêmio está em sua 4ª edição e atingiu mais de 150 inscrições de todas as regiões do país.
“Contamos com 2.663 internos inseridos em alguma atividade de trabalho o que, não apenas ameniza os efeitos do encarceramento, mas capacita e profissionaliza essas pessoas, promovendo novas chances de reintegração social”, afirma o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade.
O programa Trabalho com Dignidade é uma iniciativa da SEAP que objetiva a ressocialização da Pessoa Privada de Liberdade (PPL), através da capacitação e profissionalização. Entre os trabalhos, os internos desenvolvem serviços nas áreas de fabricação de blocos de concreto para pavimentação de ruas, com redução dos custos em mais de 35% em comparação ao valor praticado no mercado.
Outra economia é de mais de 30% de custos na revitalização de órgãos e espaços públicos, como escolas, prédios e praças, com serviços de alvenaria pintura, calçamento, instalações elétrica e hidráulica, etc. Na fabricação de móveis planejados em mdf para mobiliar ambientes, o corte de gastos é em torno de 64% por cada móvel produzido.
O ranking considera como boa prática toda política pública, programa ou projeto que consiga impactar positivamente a vida da população, comprovando estes resultados a partir da mensuração de indicadores.
Dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) revelam que o Maranhão possui 35,46% dos presos em atividades laborais, ocupando, assim, o 2º lugar no ranking nacional.
Três boas práticas serão selecionadas e premiadas com uma imersão em soluções com os especialistas e lideranças em gestão pública da organização Centro de Liderança Pública. O resultado será divulgado no dia 17 deste mês no evento de lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados.
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