Quando o processo vira palanque: o Maranhão se defende no STF*

O imbróglio sobre as indicações ao Tribunal de Contas do Maranhão virou uma novela com capítulos cada vez mais esquisitos. Agora, entrou em cena uma advogada de Minas Gerais — que nunca pisou no Maranhão, nunca atuou por aqui e, ao que tudo indica, não conhece sequer os personagens envolvidos — para tentar travar a escolha de um conselheiro. É como se um torcedor do América Mineiro resolvesse interferir na escalação do Sampaio Corrêa, dizendo que tem “interesse jurídico” no campeonato maranhense.

Mesmo assim, o ministro Flávio Dino, que conduz o caso no STF, decidiu abrir prazo para essa intervenção esquisita ser “consertada”. Algo como dar uma segunda chance a quem bateu na porta errada com o nome trocado e endereço incompleto. Não custa lembrar: estamos falando de uma ação direta de inconstitucionalidade — um processo técnico, frio, objetivo. Não é lugar pra fofoca de bastidor, nem palco pra advogado querendo aparecer.

Foi por isso que a Assembleia Legislativa do Maranhão resolveu agir. Nesta quinta-feira, entrou com um recurso pedindo que essa bagunça seja corrigida: podendo o ministro reconsiderar a decisão sozinho, ou levar o assunto pro plenário do STF. Porque uma coisa é respeitar o devido processo legal. Outra, bem diferente, é permitir que qualquer um transforme o Supremo em arena de disputas políticas vindas de fora do Estado.

A pergunta que fica é simples: por que tanto interesse de quem não tem ligação nenhuma com o Maranhão? Quem está por trás dessa investida? O agravo da Assembleia não é só um recurso processual. É um ato de defesa institucional e abre um porta para o Ministro Flávio Dino resolver logo esse processo.