Está em análise na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei Nº 410/25, de autoria do vereador Octávio Soeiro (PSB), que propõe a criação do Canal de Escuta em Saúde Mental no âmbito do Município. A iniciativa pretende oferecer acolhimento inicial, escuta qualificada e encaminhamento adequado a pessoas em sofrimento psíquico, reforçando a estrutura de atenção à saúde mental na capital maranhense.
Pelo texto, o Canal funcionará através de atendimento telefônico gratuito, plataformas online, aplicações de mensagens e pontos presenciais instalados em unidades de saúde ou centros de referência. O serviço será gerido pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), que poderá firmar convênios com universidades, conselhos de classe e organizações não governamentais.
O projeto estabelece diretrizes como atendimento sigiloso e humanizado, acessibilidade, inclusão e promoção de ações preventivas, incluindo o combate ao suicídio. A proposta também prevê triagem e encaminhamento para a Rede Municipal de Saúde Mental quando necessário.
Segundo a justificativa apresentada, a criação do Canal responde ao aumento de casos de depressão, ansiedade e suicídio, oferecendo um meio rápido de apoio emocional e reduzindo barreiras no acesso ao cuidado especializado. “A iniciativa também dialoga com campanhas nacionais, como o Setembro Amarelo, reforçando a responsabilidade social do Município no cuidado com a saúde mental”, pontuou o parlamentar.
O projeto de lei foi encaminhado às comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Orçamento, no dia 26 de novembro, onde passará por análise técnica antes de ser submetido ao Plenário.
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