Ministério do Trabalho diz que a Vale descumpre normas de meio ambiente e segurança do trabalho

 

O Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA) acionou a mineradora Vale na Justiça por "violações às normas de meio ambiente e segurança do trabalho" e pediu indenização por dano moral coletivo equivalente a R$ 37,8 milhões, segundo o órgão. O valor seria considerado um recorde na história da justiça trabalhista maranhense, segundo o MPT-MA.

A ação civil pública foi instaurada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís. A Vale é investigada desde 2007. Até o momento, o MPT já instaurou seis inquéritos civis para apurar a morte de cinco funcionários. Os casos estão sob suspeitas de irregularidades e acidentes de trabalho.

“A empresa vem, ao longo dos anos em que está instalada no Maranhão, desrespeitando normas elementares de segurança e saúde no trabalho, construindo cenários macabros de acidentes de trabalho fatais que chocaram a sociedade maranhense”, afirmou a procuradora do Trabalho, Anya Gadelha.

A ação foi protocolada no fim do ano passado e recomenda o cumprimento de 38 obrigações, sob pena de aplicação de multa de 200 mil reais por medida desobedecida. A justificativa para o valor elevado da indenização é uma tentativa de reparar a sociedade, punir a empresa e prevenir a prática de novas infrações.

Um dos episódios ocorreu em abril de 2010. Sete funcionários trabalhavam no Píer III do Terminal Portuário da Ponta da Madeira, em São Luís, e foram atingidos por uma calha do bandejamento do transportador de minério. Dois morreram e os outros cinco sofreram lesões.

Em nota, a Vale informou "que já apresentou todos os argumentos e documentos que demonstram o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho, bem como as boas práticas adotadas para eliminação de ocorrência de acidentes. A Vale prioriza a saúde e a segurança de seus empregados e contratados. Por esse motivo, centra esforços no desenvolvimento e incentivo de boas práticas que estejam alinhadas aos seus valores, entre os quais está 'a vida em primeiro lugar'".

Postado por blogdomariocarvalho

Deputado Bira apela para que a Prefeitura de São José de Ribamar revogue a lei de cobrança do ITBI

O município de São José de Ribamar está cobrando o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para as pessoas beneficiadas pelo “Programa Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal. Os sorteados precisam pagar a taxa no valor de R$ 1.230.

O Imposto deixou de ser cobrado por todas as prefeituras municipais do Maranhão, exceção feita a cidade de São José de Ribamar. O ITBI também não é cobrado por nenhuma prefeitura do país para contemplados do “Minha Casa, Minha Vida”. São mais de 10 mil unidades habitacionais nos conjuntos: Nova Terra, Pitangueiras e São José.    

Os moradores das comunidades recorreram ao deputado estadual Bira do Pindaré (PT) que levou o caso a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (07). O parlamentar apelou para que o prefeito de São José de Ribamar revogue a lei de cobrança do imposto.

O parlamentar lamentou a falta de sensibilidade e de vontade política do Prefeito em revogar a lei. “Eu não consigo entender o que passa na cabeça de um gestor municipal que cria um embaraço dessa envergadura para impedir o exercício de um direito tão importante quanto o direito à moradia”, criticou.

A população do município está revoltada. Os beneficiários já se mobilizaram, fizeram manifestações e entraram com uma representação junto ao Ministério Público. Também estão ingressando com uma Ação Judicial para assegurar os seus direitos.

Os deputados Rubens Pereira Júnior (PC do B) e Zé Carlos (PT) apartearam o discurso do deputado Bira e contribuíram com o debate. Rubens apelou para que o prefeito de Ribamar seja razoável e dispense os impostos municipais, no caso o ITBI.

O deputado Zé Carlos lamentou o fato de que a cidade é a única que não assinou este termo de parceria, uma das poucas contrapartidas do município para o imenso benefício social trazido pelo governo federal para os municípios. Existe uma questão legal que diz que o município não pode abrir mão de uma receita sem que tenha em contrapartida outra receita que possa ser compensatória.

“São dezesseis mil unidades mais ou menos, estão sendo comercializadas mais ou menos mil unidades, eu sei de famílias que estão tirando empréstimos se endividando, famílias que ganham um salário mínimo para conseguir mil e duzentos reais”, frisou Zé Carlos.        

Bira também apelou ao prefeito de Ribamar para que ele revogue a lei e considerou importante a participação de Zé Carlos, como ex- Superintendente da Caixa Econômica e conhecedor técnico do assunto e pode colaborar para a solução desse impasse.  

“Tudo depende da vontade política do gestor. Se o prefeito Gil Cutrim tiver vontade política de atender e de resolver essa situação, essa situação será resolvida, porque todos os municípios resolveram, e não é possível que São José de Ribamar, por mais problema técnico que tenha, não consiga também resolver da mesma forma”, concluiu o petista.

HOSPITAL DA UFMA É DESTAQUE EM RANKING INTERNACIONAL

Entre os 195 hospitais brasileiros selecionados, o Huufma ficou em 1º na região Norte/Nordeste e em 9ª posição em relação ao ranking do país. Entre os hospitais da América Latina ele ocupa a 20ª posição.

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) está entre as melhores instituições de saúde do mundo no que se refere ao comprometimento na divulgação de conteúdos na internet sobre produção acadêmica, informações institucionais e serviços, de acordo com o resultado da pesquisa divulgada pela Webometric Ranking Web of World Hospitals. Entre os 195 hospitais brasileiros selecionados, o HUUFMA ficou em 1º na região Norte/Nordeste e em 9ª posição em relação ao ranking do país. Entre os hospitais da América Latina ele ocupa a 20ª posição. A pesquisa destaca também a facilidade com que essas informações são acessadas ou encontradas pelo internauta, incluindo aqui, as pessoas físicas e jurídicas que visem facilitar o acesso a esses dados e a todos os interessados. O objetivo é proporcionar motivação extra para pesquisadores em todo o mundo para a publicação de conteúdo mais e melhor científica na Web, tornando-o disponível para os colegas e as pessoas onde quer que estejam. Ranking Mundial dos Hospitais na Web é uma iniciativa do Laboratório Cybermetrics, grupo de pesquisa do Centro de Información y Documentación (CINDOC), parte do National Research Council (CSIC), o maior organismo público de investigação da Espanha. Cybermetrics Lab é dedicado à análise quantitativa da Internet e conteúdo da Web, especialmente aqueles relacionados a processos de geração e comunicação acadêmica de conhecimento científico. Para o reitor da Ufma, Natalino Salgado Filho, o destaque é resultado de um intenso trabalho que vem sendo realizado há mais de uma década, oferecendo à população maranhense um atendimento de qualidade e humanizado. Esse crescimento só foi possível mediante o investimento implementado pelo Governo Federal e de um trabalho coletivo do corpo técnico permanentemente qualificado.

Alfabetização, primeiro passo para o desenvolvimento

O reitor da UFMA, professor Natalino Salgado, comenta, neste artigo, o Pacto pela Alfabetização, assinalando que mais do que nunca, a educação foi tão necessária como insumo primordial ao desenvolvimento. “Vivemos, ao mesmo tempo, a era industrial plena e a pós - industrial. Em ambas as situações, pede-se um tipo particular de trabalhador, aquele que mais adquiriu experiência em sua formação acadêmica. O prejuízo social e econômico, que a situação do analfabetismo maranhense causa, terá repercussões por gerações, se não for enfrentado agora.
No famoso romance O Leitor, do escritor alemão Bernhard Schlink – que foi adaptado às telas com a atriz Kate Winslet, ganhadora do Oscar em 2009 por esse trabalho –, um drama se instala a partir do analfabetismo da personagem Hanna, que, envergonhada dessa condição, sofre consequências terríveis.

Assim como ela, milhares de maranhenses enfrentam o drama diário de se sentirem excluídos de um mundo de possibilidades que a leitura proporciona, seja no aspecto pessoal, seja no profissional. Os números de 2011, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram o quanto o nosso Estado precisa avançar mais nessa luta, pois revelam que ainda existem aqui cerca de um milhão de analfabetos. De acordo com esses dados, entre as cidades com o maior número de analfabetos no Estado estão Belágua (36,64%), Marajá do Sena (36,58%), São João do Sóter (36,04%) e Aldeias Altas (35,1%).

São números alarmantes, principalmente quando se sabe que, aliado ao analfabetismo, invariavelmente está presente a pobreza. Não por acaso, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado/MA, deputado Arnaldo Melo, citou em seu discurso, na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos, no último dia 4 de fevereiro, que “(...) não podemos mais suportar que a região leste, que não é diferente das outras, mas se agrava um pouco mais na regional de Caxias, que abrange São João do Sóter, Caxias, Aldeias Altas, Afonso Cunha, Coelho Neto, naquela região, enfim, que tenhamos mais de 71% do nosso povo rural na extrema linha de pobreza recebendo menos de R$ 70,00 por mês”.

Diante desse quadro, a UFMA – fiel à sua missão de ser uma instituição inclusiva e preocupada com as grandes questões que dizem respeito ao crescimento de nosso Estado – irá lançar, no próximo dia 18, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), com a participação também de representantes dos governos Estadual e Municipal. A iniciativa do Pacto partiu do Ministério da Educação, que estabeleceu como meta que o Maranhão alfabetize todas as crianças até os oito anos de idade que estejam no terceiro ano do ensino fundamental.

Os detalhes do lançamento do evento foram acertados durante a semana que passou, numa grande reunião realizada na reitoria da UFMA, na qual o secretário de educação estadual, Pedro Fernandes, declarou à ocasião que o Maranhão ainda tem 19,1% de analfabetos e que sua meta é reduzir esse índice para 9,1% até 2015.

Quanto ao Pacto, cabe destacar o papel dos professores da UFMA que atuarão na formação dos professores orientadores. São estes que terão a responsabilidade, numa segunda fase, para capacitar os formadores que vão desenvolver as atividades de ensino nos moldes atualizados do processo de ensino-aprendizagem.

No Maranhão, o PNAIC envolve 6 (seis) polos: Imperatriz (34 municípios), São Luís (43 municípios), Pinheiro (42 municípios), Caxias (17 municípios), Presidente Dutra (32 municípios) e Bacabal (33 municípios). Os números são gigantescos: estarão envolvidos 938 professores orientadores e 32 professores formadores para alfabetizar 22 mil e 571 alunos de 201 municípios maranhenses.

Afora esse grande pacto, a UFMA trabalha ainda com a formação dos professores do ensino básico e com os programas PARFOR, Educação no Campo, PRONERA e PROEB. Em seis câmpus – São Bernardo, Bacabal, Pinheiro, Codó, Grajaú e Imperatriz –, nas mais diversas licenciaturas, com duração de dois e quatro anos, já alcançamos quase mil alunos em capacitações que envolvem as ciências da natureza, ciências humanas e linguagens, códigos e suas tecnologias.

Temos a preocupação ainda de inserir os nossos Professores Doutores nas realidades de cada uma dessas regiões, valorizando o modo de viver e a cultura de sua gente. Desenvolvemos, em parceria com o IPHAN, uma formação que abrange duas turmas de professores em Alcântara, que já vai para o terceiro ano, da 5ª à 8ª série do Ensino Fundamental, cujo foco é a identidade cultural, que beneficia a região com melhoria da autoestima de seus moradores, gerando ainda oportunidade de emprego e renda.

Trata-se de um projeto ímpar no Brasil, pois estimulamos as crianças a conhecerem mais de sua realidade e a valorizá-la com cartilhas educativas, preparadas por uma equipe multidisciplinar de professores das áreas da Sociologia, Arte, História e Geografia.

Os dados aqui já expostos e avaliados na reunião para o Pacto que será lançado precisam ser vistos à luz do momento pelo qual passa o país e mais precisamente o Maranhão. Mais do que nunca, a educação foi tão necessária como insumo primordial ao desenvolvimento. Vivemos, ao mesmo tempo, a era industrial plena e a pós - industrial. Em ambas as situações, pede-se um tipo particular de trabalhador, aquele que mais adquiriu experiência em sua formação acadêmica. O prejuízo social e econômico, que a situação do analfabetismo maranhense causa, terá repercussões por gerações, se não for enfrentado agora.

Fala-se em apagão de mão de obra no país, e este é um dos mais perversos “Custo Brasil” que se pode relacionar, mais graves que os estruturais e fiscais, dos quais se fala tanto. O Maranhão vive um período de descobertas de gás e petróleo, xisto e ouro, explorações que tendem a, em poucos anos, se estabelecerem numa cadeia industrial extensa, catalisadora de investimentos em grande proporção, ampliação da infraestrutura das cidades, promotora do desenvolvimento de serviços com grande geração de empregos.

Acredito que o Pacto é um bom começo, pois uma sociedade em que inexistam analfabetos é o sonho de todos aqueles que amam e valorizam a educação, e deve ser o alvo do máximo de instituições no Estado, por vários anos, independente das mudanças políticas e democráticas naturais e necessárias em suas administrações.

Doutor em Nefrologia, reitor da UFMA, membro do IHGM, ACM, AMC e AML

Publicado em “O Estado do Maranhão” de 10/02/2013

AO PDT do Maranhão e a quem possa se interessar,

MARANHÃO

Em 2012, infelizmente, estamos completando 48 anos de domínio político de um grupo em nosso estado, algo extremamente prejudicial à Democracia e ao próprio Estado de Direito. Esse domínio iniciou-se com a eleição da chapa José Sarney- Antônio Jorge Dino, apoiada pela Ditadura Militar, que obteve 51,70% dos votos em 03/10/1965.
A Ditadura Militar aboliu a eleição direta para governador e, a partir de 1970, os governadores passaram a serem “eleitos” indiretamente pelas Assembléias Legislativas, após as negociações entre as lideranças civis estaduais servis aos generais de plantão.

No Maranhão, esse papel foi desempenhado pelo Sr. José Sarney. De sua cartola, foram “eleitos” os Srs. Pedro Neiva de Santana/Colares Moreira (1971/1975); Nunes Freire/José Dualib Murad(1975/1979); João Castelo/Artur Teixeira de Carvalho(1979/1982). Em 12 anos, foram três governadores escolhidos pelo Sarney e os generais militares!
Em 1982, nas primeiras eleições após a Anistia, foi eleito Luiz Rocha; em 1986, num acordão entre o então presidente da República José Sarney e o PMDB nacional, Epitácio Cafeteira; em 1990, Edson Lobão; em 1994, Roseana Sarney (cabe lembrar a suspeita de fraude eleitoral!); em 1998, reeleição de Roseana Sarney; em 2002, Zé Reinaldo Tavares (cabe lembrar o casuísmo dessa eleição pela não realização de segundo turno!).
Portanto, entre 1966 e 2006, o nosso estado foi governado por 9 governadores em 10 mandatos oriundos do mesmo grupo político ou, no caso do Cafeteira, em acordo com este. Foram 40 anos de onipresença no Palácio dos Leões de um grupo político que não aceita ser chamado pelo termo “oligarquia”.

Em 2006, pela primeira vez, um candidato não oriundo do sarneysismo elegeu-se governador do Maranhão. Infelizmente, o seu mandato foi cassado pelo TSE, num processo marcado por um viés político indecoroso que, segundo o ex-ministro Rezek, constituiu-se num verdadeiro “golpe jurídico”. O interregno durou 2 anos, 3 meses e 17 dias! A filha do Oligarca foi empossada às pressas, sem esperar a publicação do Acordão, conforme determinara o “egrégio” tribunal.

Em 2010, Jackson Lago candidata-se com o intuito de retomar o seu mandato tomado na Corte brasiliense. Desejava a candidatura única, o plebiscito, a integração de todos na mesma causa já no primeiro turno. No pior dos resultados, teríamos a chance de eleger um senador. Infelizmente, as outras oposições lideradas pelo Sr. Zé Reinaldo e seu afilhado político, Flávio Dino, optaram por um caminho diferente, o da disputa e segmentação das oposições num momento adverso. Houveram duas candidaturas de densidade eleitoral ao governo e quatro ao senado. Pior, a partir de determinado momento da campanha eleitoral, investiram contra a candidatura Jackson Lago, mesmo nos últimos dois dias após a decisão final do TSE! O resultado todos sabemos: Perdemos a chance de ir ao segundo turno! Assim, assistimos a uma das eleições mais casuísticas após a redemocratização do país. O TSE determinara a aplicabilidade imediata do projeto de lei Ficha Limpa, desrespeitando o artigo 16 da Constituição Federal que diz: “A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. Em alguns estados, muitos candidatos foram prejudicados, de forma irreparável, a exemplo do nosso. A demorada decisão do STF de não fazer valer essa decisão do TSE para as eleições de 2010, só ocorreu no primeiro trimestre de 2011.
Jackson Lago tinha muita vontade de se recuperar e voltar à sede do Partido para continuar a sua luta em prol do desenvolvimento, da justiça e da dignidade de nosso povo. Isto está registrado em sua última entrevista.
Infelizmente, não está mais entre nós. Quando o substituí na presidência do PDT maranhense, a convite da maioria dos membros da Comissão deixada por ele, procurei exercê-la com os seus valores e ideais aprendidos durante toda a nossa convivência. Reorganizamos o partido democraticamente, de forma coletiva, em quase todos os municípios do estado. Mérito nosso? Não. Isto tudo é o seu legado, o seu nome e o que ele representa para a nossa gente!
Todos de nosso Partido sabem que sempre transmiti e estimulei a necessidade de procurarmos estar juntos aos outros partidos de oposição nas próximas eleições, sempre quando possível. Mas, tudo isto numa construção aberta e democrática, sem imposições de um partido a outro. Cada município tem sua realidade, seus protagonistas. Não é fácil arrumar tudo e todos num só projeto estadual quando este ainda acontecerá daqui a dois anos, quando não temos um planejamento de concertar todas as oposições em torno de um programa de governo, ou seja, de compromissos.

Nas eleições municipais, discutem-se os problemas locais, as suas soluções, enfim, as cidades. E devemos apoiar aquelas propostas que mais contribuem para o nosso desenvolvimento municipal. Apoiar gente de compromisso, de história, de espinha dorsal para, depois de eleito, resistir às investidas do adversário tradicional.
Tudo baseado na lealdade pela nossa causa maior e extrapartidária, a causa de nosso povo que só quer vida digna com direito a saúde, educação, trabalho, terra, moradia, saneamento básico, asfalto, ...
Também, sempre disse que discordava da tese de “amarrar” as eleições de 2012 às de 2014. Que me desculpem os principais protagonistas senhores, professores, reitores, arquitetos ou autodenominados catedráticos políticos das oposições. É que não vejo sensatez. Ao contrário, vejo-a como um indício muito ruim, o de querer tentar impor uma hegemonia sem discussão, sem acordos programáticos, sem compromissos verdadeiros em torno de nomes, ou melhor, de um só nome. Lembremos o Nelson Rodrigues: “toda unanimidade é burra!”
Enfrentei isto no nosso partido, a influência e intromissão externa para a concretização dessa imposição. Os golpistas e ilegítimos dirigentes do atual PDT escondem os seus tristes atos nesta tese, neste escudo para 2014. E mudam arbitrariamente o ambiente que construímos no partido, a seu bel prazer, “em nome da causa de 2014”. Causa pessoal?

Seria muito ruim, para as oposições, navegarem nas águas do fascismo, nas quais não se toleram as diferenças e os argumentos contrários são vistos como heresia. Não podemos tentar superar ou negar o sarneysismo dinástico e substituí-lo por um pós-sarneysismo indescritível.
Acredito numa verdadeira união das oposições em 2014 baseada em programa e compromissos, no respeito e na lealdade interpartidárias, em busca de um objetivo comum, ou seja, do interesse público. Sem trapaças, maquinações ou coisas da política minúscula.
A esta unidade, todo democrata é devedor.

Igor Lago

Deputado pede celeridade nas obras da rodovia MA-014

Deputado Jota Pinto

O deputado Jota Pinto (sem partido) informou  que em conversa com o ex-secretário de estado de infraestrutura, Max Barros, o assunto foi a real situação quanto ao andamento das obras da MA-014, estrada da Baixada Maranhense considerada de vital importância para a região.

Jota Pinto informou que os serviços de recuperação na MA estão de fato sendo realizados, mas ainda com uma lentidão muito grande, o que preocupa os moradores dos diversos municípios que compõem a Baixada.

Conforme o parlamentar, ficou acertada uma visita dos senhores deputados, inclusive o deputado Max Barros, para que se tente resolver o problema com relação à lentidão da obra antes que o inverno se torne mais rigoroso.

O deputado afirmou que o problema da estrada até os municípios de Pinheiro e São Vicente está resolvido, mas apelou pela conclusão mais célere dos serviços porque considera esta rodovia, a MA-014, o pulmão econômico da Baixada Maranhense. Segundo ele, é de tal importância que os parlamentares se comprometeram a visitar as obras.

Jota Pinto informou que no trecho que encampa o município de São Bento a Bacurituba o trabalho de recuperação está apenas se iniciando. “É importante que possamos ficar atentos, posto que a recuperação dessa rodovia é a principal reivindicação da população baixadense e a principal prioridade de todos os moradores ouvidos nas audiências públicas que se realizam naquela região. Ele entende que é urgente um esforço da Assembleia junto ao governo para que se conclua definitivamente obra de tamanha importância para a Baixada Maranhense", disse.