Vereador do PDT cobra urgência na licitação dos transportes

Vereador Pavão Filho

O plenário da Câmara de São Luís aprovou requerimento (Nº 377/2013), de iniciativa do vereador Pavão Filho (PDT), solicitando atenção especial do prefeito Edivaldo Holanda Jr (PTC), para autorizar a criação de uma Comissão Especial de Licitação visando a instauração  de processo licitatório destinado destinado à outorga da permissão do serviço de transporte coletivo de passageiros da capital.

Segundo Pavão Filho, as pessoas diariamente utilizam o sistema de transporte coletivo e se deparam com problemas de superlotação, veículos sucateados e total desconforto. "Como o município de São Luís não presta diretamente o referido serviço, o faz através de concessão pública à empresas privadas, é indispensável que tal concessão seja precedida do processo de licitação pública, conforme leis federais", declarou.

Pavão Filho ressaltou que em um processo licitatório são indispensáveis os seguintes procedimentos: constituição de uma comissão de licitação, comunicado de convocação de audiências públicas, realização de audiências públicas, publicação do Edital, previsão de entrega de envelopes e abertura de envelopes.

"Diante do exposto, urge a necessidade da criação da referida comissão especial de licitação, no intuito de melhorar o serviço de transporte coletivo de nossa cidade", enfatizou Pavão Filho

Deputado Bira critica Prefeitura de São José de Ribamar por ameaçar direito à moradia e o Programa “Minha Casa, Minha Vida

A Prefeitura municipal de São José de Ribamar derrubou, mediante liminar, a decisão do Juiz Federal Rubens Lima que desobrigava os contemplados no Programa “Minha Casa, Minha Vida” de apresentar o comprovante de pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

A Prefeitura de São José de Ribamar derrubou a liminar que protegia os beneficiários do Programa Federal. Com isso o impasse continua em relação ao ITBI gerando um embaraço que prejudica e ameaça o Programa no Estado do Maranhão.

O deputado Bira do Pindaré (PT) considerou a atitude da Prefeitura de Ribamar temerária, pois abre um precedente terrível e ameaça a existência do Programa. “Imagine se todo prefeito resolver fazer a mesma coisa, o programa não existe, está inviabilizado, não podemos permitir que isso prevaleça, em São José de Ribamar. Estamos lutando pela derrubada e extinção do ITBI e a garantia das pessoas que foram selecionadas e sorteadas de tomarem posse dos seus imóveis”, ressaltou.

O parlamentar solicitou que a OAB examinasse a constitucionalidade dessa lei municipal que cobra o ITBI de maneira antecipada. Ele entende que como o contrato é financiado, o cidadão só vai se apropriar do imóvel, com registro em cartório no final do financiamento.   

“A Prefeitura está cobrando logo no início, na hora de receber a chave, aí quer cobrar R$ 1.200,00 de cada beneficiário, de uma casa que custa R$ 30 mil ou R$ 35 mil. O cidadão que está recebendo o Bolsa Família para pagar R$ 1.200,00 é simplesmente um abuso contra o cidadão maranhense”, protestou Bira.

A Prefeitura justifica a cobrança alegando que precisa investir em equipamentos públicos, portanto, não pode abrir mão desse imposto. A gestão desconsidera completamente outras fontes de receita como o Fundo de Participação, ISS, IPTU e IPVA.

“É tanto imposto que o cidadão paga, e o prefeito ainda tem a esparrela de cobrar ITBI dos mais pobres, dos mais abandonados, dos mais atingidos por essa crueldade que é a realidade do estado do Maranhão. Eu, sinceramente, fico pensando se um prefeito desses tem coração, porque pelo visto não tem a menor sensibilidade com os problemas dos mais pobres”, criticou o Deputado.

A Prefeitura municipal de São José de Ribamar derrubou, mediante liminar, a decisão do Juiz Federal Rubens Lima que desobrigava os contemplados no Programa “Minha Casa, Minha Vida” de apresentar o comprovante de pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

A Prefeitura de São José de Ribamar derrubou a liminar que protegia os beneficiários do Programa Federal. Com isso o impasse continua em relação ao ITBI gerando um embaraço que prejudica e ameaça o Programa no Estado do Maranhão.

O deputado Bira do Pindaré (PT) considerou a atitude da Prefeitura de Ribamar temerária, pois abre um precedente terrível e ameaça a existência do Programa. “Imagine se todo prefeito resolver fazer a mesma coisa, o programa não existe, está inviabilizado, não podemos permitir que isso prevaleça, em São José de Ribamar. Estamos lutando pela derrubada e extinção do ITBI e a garantia das pessoas que foram selecionadas e sorteadas de tomarem posse dos seus imóveis”, ressaltou.

O parlamentar solicitou que a OAB examinasse a constitucionalidade dessa lei municipal que cobra o ITBI de maneira antecipada. Ele entende que como o contrato é financiado, o cidadão só vai se apropriar do imóvel, com registro em cartório no final do financiamento.   

“A Prefeitura está cobrando logo no início, na hora de receber a chave, aí quer cobrar R$ 1.200,00 de cada beneficiário, de uma casa que custa R$ 30 mil ou R$ 35 mil. O cidadão que está recebendo o Bolsa Família para pagar R$ 1.200,00 é simplesmente um abuso contra o cidadão maranhense”, protestou Bira.

A Prefeitura justifica a cobrança alegando que precisa investir em equipamentos públicos, portanto, não pode abrir mão desse imposto. A gestão desconsidera completamente outras fontes de receita como o Fundo de Participação, ISS, IPTU e IPVA.

“É tanto imposto que o cidadão paga, e o prefeito ainda tem a esparrela de cobrar ITBI dos mais pobres, dos mais abandonados, dos mais atingidos por essa crueldade que é a realidade do estado do Maranhão. Eu, sinceramente, fico pensando se um prefeito desses tem coração, porque pelo visto não tem a menor sensibilidade com os problemas dos mais pobres”, criticou o Deputado.

Greve ou aumento de passagem

Representantes dos Sindicatos dos Rodoviários e das Empresas de Transporte se reuniram ontem, sem acordo

Usuários de ônibus de São Luís estão entre a cruz e a espada. Após nova alegação de falência do sistema, apresentada pelos empresários, e diante de mais um impasse na negociação entre patrões e empregados, os cidadãos que usam coletivos para se locomover na Ilha fatalmente sofrerão as consequências de mais uma greve do transporte ou arcarão com um reajuste de passagem.

Aberta ontem, a mesa de negociação entre os Sindicatos dos Rodoviários e das Empresas de Transporte de Passageiros não registrou qualquer avanço. Enquanto motoristas, cobradores e fiscais reivindicam reposição salarial de 15% e reajuste de 25% no valor do tíquete-alimentação, os donos de empresas gareantem não ter condições financeira de atendê-los.

É quase certo que não haja acordo, como em anos anteriores. Intransigentes, as duas partes estão dispostas a ir até o fim. No caso dos trabalhadores, a luta é para ter direitos reconhecidos. Quanto aos empresários, estes nem cogitam em ter o seu lucro ainda mais comprometido, como vêm alegando, ano após ano.

Em meio à polêmica, ainda não se viu nenhuma manifestação do poder público município. A tendência é que a prefeitura espere até o último momento. A propósito, a lógica é que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) escale como porta-voz do seu governo na questão a secretária de Trânsito e Transportes, Myrian Aguiar, que tem larga experiência nesse tipo de negociação, mas também mantêm forte ligação com os empresários, inclusive elos familiares.

Sem entendimento entre as partes, há dois caminhos: o reajuste da tarifa, o que poderia resolver o problema, pelo menos por enquanto, ou uma greve, e todos os seus transtornos, já bastante conhecidos pela população da capital.

Mesmo com a intervenção sempre providencial da Justiça.

PT censura propaganda com críticas a Roseana

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Blog Josias de Sousa

Membro da Executiva do PT no Maranhão, Márcio Jardim estrelou um dos comerciais de 30 segundos que a legenda levou ao ar nas emissoras de tevê do Estado. A peça começou a ser exibida na segunda-feira (22). Menos de 24 horas depois, estava censurada, expurgada da programação e desautorizada. Tudo isso com o aval de Rui Falcão, presidente do PT federal.

O vídeo de Márcio Jardim começa bem, rendendo homenagens a Lula e Dilma Rousseff. Em dez anos, “tiraram milhões de brasileiros da situação de probreza extrema”, ele enaltece. Do meio para o final, a mensagem compara esse Brasil que “melhorou muito” com o Estado governado por Roseana Sarney (PMDB).

“O Maranhão continua ostentando os piores indicadores sociais do país”, espinafra o companheiro Jardim. “Somos os piores na saúde e na educação. Vivemos num estado de profunda insegurança, medo e violência, que aterroriza a todos nós.” Roseana e seu pai, o senador José Sarney, não apreciaram as observações.

Por ironia e imposição legal, o palavreado tóxico do petista foi veiculado inclusive na tevê Mirante, emissora da família Sarney. Armou-se no eixo São Luís Brasília algo que os nordestinos chamam de furdunço. Presidente do PT maranhense, Raimundo Monteiro falou pelo telefone com Rui Falcão. Na sequência, divulgou no site do PT nacional uma nota.

No texto, disponível aqui, Raimundo anotou que foi “surpreendido” com a veiculação da peça na qual Jardim “faz críticas à administração liderada pela governadora Roseana Sarney.” O dirigente desceu ao ponto: “…Consultando o presidente nacional do PT, Rui Falcão, determinei a substituição dos programas, cujo conteúdo está desautorizado.”

Por quê? “Não fosse pela contradição de o PT criticar o governo do qual faz parte, também não faz sentido investir contra uma liderança que tem apoiado desde o inicio o nosso projeto nacional.” Márcio Jardim surpreendeu-se com a reação. Ouvido pelo repórter John Cutrim, declarou: “Sequer citei o nome da governadora Roseana, fiz apenas observações pontuais. Incrível como a oligarquia se incomoda quando alguém desnuda a falta de capacidade de continuarem governando esse Estado. Não resistem sequer a trinta segundos.”

PT: quando a direção funciona…

Ao contrário do Maranhão, onde que qualquer “sem voto” ou “sem representatividade política” tenta enquadrar a direção estadual do partido, e o presidente não usa das suas prerrogativas estatutárias para pôr ordem na casa, no plano nacional o PT  a coisa é bem diferente.

Lá em cima a galera mostra que direção é para dirigir, não para ser dirigida. Veja:

PT enquadra senadores que pretendiam ajudar Marina

Partido fecha questão a favor de regras que dificultam novos partidos

BRASÍLIA – A direção nacional do PT enquadrou nesta terça-feira a bancada do partido no Senado, levando-a a fechar questão a favor do projeto que restringe o tempo de TV e os repasses do Fundo Partidário para novas siglas. A decisão ocorreu um dia após o senador Jorge Viana (PT-AC), com o apoio do líder petista no Senado, Wellington Dias (PI), anunciar que apresentaria emenda para que a nova regra não valesse para as eleições de 2014. O Palácio do Planalto ficou atônito com a postura dos dois. A restrição a novos partidos é vista como uma forma de inviabilizar a candidatura presidencial da ex-senadora Marina Silva, que está viajando o país em busca de apoio para fundar sua legenda, a Rede Sustentabilidade.

Hoje, Marina desembarcou no Senado para lançar um movimento suprapartidário contra a medida, com o apoio de líderes e integrantes de PSB, PSDB, PDT, PSOL e até do PMDB. A tendência é que o Senado comece a debater o projeto esta semana, já que a Câmara concluiu nesta terça-feira sua votação. Os deputados federais derrubaram as propostas que defendiam que as novas regras só vigorassem após as eleições de 2014. Em visita ao Senado, o vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, defendeu a redução do número de partidos no país.

Wellington Dias negou que tenha recuado e disse que foi mal interpretado. Como justificativa pelo fechamento de questão, afirmou que o PT tem posição histórica a favor da fidelidade partidária. Antes da reunião da bancada, ele foi procurado pelo presidente do PT, Rui Falcão.

Já Viana, que não estava presente na reunião da bancada, foi atenuando sua posição ao longo do dia. No início da tarde, após o encontro dos petistas, ele se mostrou irritado:

— Tenho minhas posições pessoais, tenho coerência e história. Nem sempre o que se vota aqui é por ordem de alguém. Temos que mudar a legislação eleitoral para todos, e não com o jogo andando, e para alguns.

Horas depois, parecia mais conformado. Disse que conversaria com o partido para ver a possibilidade de ser liberado para apresentar a emenda:

— Parece que a bancada levou em conta a fidelidade partidária, então minha posição pesa menos. Vou ver se me liberam, nunca fui um rebelde.

Vice-presidente sugere expulsão de Jorge Viana

Antes da decisão da bancada do PT, o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), defendeu, exaltado, punição aos colegas petistas:

— O partido tem que ter uma posição unificada, respeitar a posição da maioria. Tem queexpulsar o Jorge Viana e trocar o líder.

Para ele, o fato de Viana ser amigo de Marina não é justificativa:

— Aquele estado (Acre) está parecendo uma ONG. A Dilma levou uma surra lá (em 2010) por causa desse charminho dele.

Fonte: O Globo

Quem você mandaria para Marte com passagem só de ida?

No embalo do humor, este blog publica lista de quem deveria ir para outro planeta

Enviados teriam passagem só de ida para Marte

Pesquisadores da NASA criaram projeto incentivando pessoas a morar em Marte. Já haveria mais de 20 mil pessoas inscritas expontaneamente. Voluntários migrariam para o planeta com passagem só de ida. No Maranhão, já tem gente interessada em despachar uma série de políticos e "personas non gratas" para lá. Listas e mais listas estão sendo elaboradas nos bastidores políticos e nas redes sociais.

Seriam enviados junto com os cobaias comida o suficiente para dois anos e equipamentos agrícolas para iniciar plantações em Marte.

Expectativa de vida: 10 anos, ou seja, pelo "talvez" bem da humanidade cobaias seriam enviadas a outro planeta. E se passarem mal? Boa sorte, a viagem de volta custaria muito caro, então o enviado deve se sacrificar pela conquista da humanidade.

Com dose de humor, segue lista, elaborada por este blog, de quem deveria ser mandado, urgentemente, para Marte com passagem só de ida:

Márcio Jerry (prefeito côver) e José Dirceu (o rei do mensalão), que aparecem
nesta foto, deveriam ser lançados para Marte com passagem só de ida 

José Sarney - Poderia inaugurar uma nova oligarquia em Marte, já que a do Maranhão já está declinando;

Roseana Sarney - Poderia ser governadora novamente no Maranhão de Marte, onde teria mais uma chance de fazer o melhor governo de sua vida, porque por aqui não dá mais;

Márcio Jerry - Deixaria, enfim, o prefeito Edivaldo Holanda Jr administrar São Luís. A cidade agradeceria. Edivaldo Pai soltaria foguetes! O ratinho seria lançado para Marte sem direito a twitter, talvez lá passasse a atender o celular.

Zé Cirilo - Fundaria, em Marte, a Banda Charlie Brown JR em homenagem ao cantor Carlinhos Brown. Primeira música: "Ok, ok, ok"...

Márcio Jardim - Iria ser Dom Juan em Marte e frequentaria somente as baladas e bagaceiras do outro planeta. Poderia continuar viajando por lá todos os finais de semana como aspone e, lógico, acompanhado da filha de Lula;

Sérgio Macedo - Implantaria um novo monopólio de comunicação no melhor governo de Roseana em Marte;

Carla Georgina - Seria adjunta de Macedo no outro planeta para continuar massacrando os assessores da Secom por lá. Seria a Hitler de Marte!

Luís Fernando Sílva - Teria mais chances na política se fosse candidato em Marte;

Gil Cutrim - Iria cobrar ITBI em Marte para massacrar os ETs de lá;

Edimar Cutrim - Inauguraria uma oligarquia no TCE de Marte;

Manoel Ribeiro - Poderia construir mais 18 casas em Marte;

Tatá Milhomem - Estaria livre dos telefonemas miranteanos para sempre;

Álvaro Luís (Repórter Feliz) - Não teria mais a mesma mulher e estaria livre das cobranças;

Chico Gonçalves - Seria enviado a Marte para inaugurar por lá um novo modelo de se fazer Carnaval e São João.

Magno Bacelar - Deixaríamos de ouvir tantas besteiras na tribuna da Assembleia;

Luís Inácio Lula da Silva - Poderia fundar um novo PT em Marte e coordenar um novo mensalão por lá;

José Dirceu - Iria articular o novo PT de Marte e fundar por lá um mensalão mais eficiente;

Hackers - Iriam infectar computadores com vírus em outro planeta;

Flanelinhas - O planeta Terra ficaria livre desses extorquidores do trânsito;

Míriam Aguiar - São Luís agradeceria e não lamentaria em nada. Marte ganharia um modelo de outro planeta, já que lá ainda não há engarrafamentos.

Jozias Fernandes - Seria lançado ao outro planeta para fundar a primeira clínica dentária marciana com próteses de última geração, adaptadas aos novos ETs;

Sílvia Tereza - O planeta Terra perderia uma grande jornalista e o planeta Marte ganharia seu primeiro grande blog.