Assistentes Sociais apresentam reivindicações da categoria aos deputados estaduais

O auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão, recebeu uma reunião pública, na manhã desta quarta-feira (30). O evento atende uma solicitação do Sindicato dos Assistentes Sociais do Maranhão (SASEMA) e faz parte da programação da 10ª Conferência de Assistência Social do Estado.

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) presidiu a mesa dos trabalhos acompanhado das deputadas Francisca Primo (PT) e Eliziane Gama (PPS). Durante o evento a categoria apresentou 6 pontos de pauta que atenderiam os principais anseios as assistentes sociais.

As profissionais reivindicam: a criação de uma frente parlamentar em defesa da carreira de assistente social; a realização de concursos públicos municipais e estaduais periódicos para o cargo de assistente social; criação das vagas destinadas a categoria no último concurso do Tribunal de Justiça do Maranhão; instalação da mesa de negociação permanente entre à categoria, o SUS e o Governo do Estado; apresentação do Projeto de Lei do piso salarial estadual da categoria e melhores condições de trabalho para as profissionais da área.

Também ficou definida uma agenda com o Fórum Permanente de retomada do comando único da Assistência social no Maranhão e a participação do SASEMA em debates com os gestores municipais. A categoria protestou contra a desvalorização da profissão, tendo em vista o assédio moral recorrente e as faltas de sigilo e autonomia das assistentes sociais.

Deputado Bira declara apoio à manifestação dos Policiais Militares do MA

A manifestação pelas ruas de São Luís da categoria dos Policiais Militares do Maranhão repercutiu na sessão plenária desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Bira Pindaré (PSB) considerou o fato inusitado, pois a própria Polícia ocupou as ruas reivindicando mais segurança. 

O parlamentar lembrou a paralisação dos Policiais Militares do Maranhão no ano de 2011 e as retaliações que a categoria vem sofrendo por parte do Governo do Estado desde então. Os militares foram às ruas nesta terça para reivindicar melhores condições de trabalho, equipamentos adequados, armamentos, proteção, perspectiva profissional.

Bira ressaltou a jornada de trabalho dupla que os policiais precisam enfrentar para garantir qualidade de vida para suas famílias. “Será que algum policial militar precisaria fazer bico se tivesse condições de trabalho adequadas? Eu creio que não, se eles tivessem um salário adequado, se a profissão fosse valorizada como deve, eles não precisariam fazer bico. Se estão fazendo é um indicativo da precarização do trabalho do policial”, protestou.

No entendimento do Deputado, o Sistema de Segurança do Maranhão está completamente falido, e a falência dele começa na penitenciária, se estende para as ruas e praças, residências. O cidadão está a mercê, se vai para as ruas corre o risco de ser assaltado e/ou assassinado, se fica em casa corre o mesmo risco.

Um concurso público para o provimento das vagas de policiais militares no Maranhão divulgou o resultado e até o momento nenhum aprovado foi chamado, e mesmo que todos fossem nomeados, ainda assim o Maranhão figurará na última colocação em termos de número de policiais por habitantes no Brasil.

O deputado Bira protestou contra a inércia e a irresponsabilidade da Governadora, que não toma uma providência mais firme e manifesta apoio aos seus subordinados, assumindo sua culpa pelo caos na segurança pública. “Então, fica aqui a nossa solidariedade aos policiais e o reconhecimento pela bravura e pela determinação que, mais uma vez, eles provaram ao irem a essa manifestação pública em da segurança pública do Maranhão”, concluiu.

Câmara realiza audiência Pública para tratar da construção da Maternidade na Cidade Operária

Será realizada nesta quinta-feira (31), na Câmara Municipal de São Luís, uma audiência pública para tratar sobre a construção da maternidade municipal que será localizada no bairro da Cidade Operária. A audiência foi solicitada pelo vereador Roberto Rocha Junior (PSB) e está marcada para acontecer ás 10 horas, no Plenário da Câmara. Estão previstas as presenças do Secretário Municipal de Saúde, César Diniz, do Secretário Municipal de Urbanismo e Habitação, Antonio Araújo, do Presidente do Conselho Comunitário e Áreas Adjacentes da Cidade Operária, Urubatan Nunes, entre outros.

Deputado Bira do Pindaré lembra os 7 anos da eleição do governador Jackson Lago

“Exatamente, no dia 29 de outubro de 2006, se elegia o Jackson Lago, derrotando a oligarquia do estado do Maranhão”, lembrou o deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), em discurso na manhã desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa.

Bira ressaltou a importância histórica do dia 29 de outubro, são exatos sete anos da vitória de Doutor Jackson Lago como governador do Maranhão. Para o parlamentar, a grande lição que ficou da vitória de Jackson Lago é a capacidade que o Maranhão tem de vencer o império que domina o Estado, há quase 50 anos.

O Deputado considera uma infelicidade a cassação do Governador que não pôde terminar seu mandato. “Foi injustamente cassado e agora essa injustiça está mais do que comprovada, porque o mesmo Tribunal que cassou o Jackson, através de um recurso chamado RCED, agora diz que esse recurso é inconstitucional, que não deveria ter sido aplicado”, destacou.

Na avaliação de Bira, Doutor Jackson foi eleito democraticamente pelo povo e somente a população poderia avaliar seu mandato através do voto e não juízes togados, de Brasília, que desconhecem a realidade maranhense. O socialista lembrou a festa da esperança realizada na Praça Maria Aragão e mostrou-se confiante com mais uma vitória da oposição em 2014.

“É essa esperança que continua embalando o povo do Maranhão e, certamente, viveremos novamente essa experiência. vai ser, em 2014, com fé em Deus, porque os ventos da mudança são muito mais fortes do que a gente imagina. Então, fica aqui o registro pela passagem desse dia, que o Instituto Jackson Lago está denominando como o dia da vitória”, concluiu Bira.

UFMA volta a desmascarar factoide plantado pela oligarquia Sarney em blog de aluguel

Blog Marrapá

Por meio de nota oficial publicada na tarde desta terça-feira (28), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) jogou a última pá de cal nosite apócrifo Atual7, que andou criando sucessivos factoides contra o pré candidato ao governo do estado, Flávio Dino (PCdoB), alegando que ele recebia salários simultâneos em dois órgãos públicos. Denúncia que, conforme esclarecido pela Controladoria Geral da União (CGU) e duas vezes pela UFMA, não passa de invenção do cérebro vingativo do filho de Luís Cardoso.

Na nota, a Universidade desenha para Yuri Almeida que suas especulações não passam de mais uma barrigada.

Veja:

A Universidade Federal do Maranhão, com o intuito de esclarecer os fatos recentemente divulgados pela imprensa sobre a situação funcional do professor Flavio Dino de Castro e Costa, informa que:

1 – O professor do Curso de Direito da UFMA, Flavio Dino de Castro e Costa está cedido para o exercício de cargo comissionado na EMBRATUR (autarquia federal vinculada ao Ministério do Turismo), nos termos do art. 93, da Lei 8.112/90, conforme Portaria 337, de 24 de junho de 2011, publicada no DOU de 28/06/2011;

2 – A publicação da portaria com a observação “ônus para o órgão cedente” é uma decorrência do dispositivo legal supramencionado, o qual estabelece que o ônus financeiro permanecerá com órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei 8.112/90), quando a cessão de um servidor público federal  for efetivada para outro órgão da administração federal,

3 – Ocorre, contudo, que amparado no art. 2ª, inciso I da  Lei 11.526, de 4 de outubro de 2007, o professor Flavio Dino de Castro e Costa optou por receber apenas a remuneração do cargo em comissão da EMBRATUR, acrescida dos anuênios;

4 – Dessa forma, A UFMA MAIS UMA VEZ ESCLARECE QUE O PROFESSOR FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA NÃO RECEBE QUALQUER RETRIBUIÇÃO FINANCEIRA RELATIVA AO CARGO DE PROFESSOR DA UFMA, sendo remunerado exclusivamente pelo cargo comissionado exercido na EMBRATUR;

5 – Para dirimir quaisquer dúvidas, a UFMA transcreve o dispositivo legal mencionado e diante dos esclarecimentos prestados reitera a transparência em todos os seus atos e está à disposição da sociedade para demais informações.

“Lei 11.526/2007, art. 2ª, inciso I;

Art. 2o  O servidor ocupante de cargo efetivo, o militar ou o empregado permanente de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, dos Municípios ou do Distrito Federal investido nos cargos a que se refere o art. 1o desta Lei poderá optar por uma das remunerações a seguir discriminadas: (Redação dada pela Lei nº 12.094, de 2009)

   I - a remuneração do cargo em comissão, acrescida dos anuênios;

(…)”.

Deputados não foram avisados sobre ida de Aluísio Mendes à Assembleia

Por Silvia Tereza

Raimundo Cutrim disse que o Maranhão vive uma guerra civil

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) criticou, na sessão desta terça-feira (29), o presidente da Comissão de Segurança Pública, Roberto Costa (PMDB), por ter convidado o secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes, para vir à Assembleia Legislativa sem ter avisado aos demais parlamentares da Casa, fazendo de conta que está discutindo o grave problema de insegurança no Estado.

Raimundo Cutrim, que também faz parte da Comissão de Segurança da Assembleia, disse que não foi informado da audiência, mas disse que, mesmo assim, quando soube através de terceiros, foi até lá "para ver o secretário mentir ao dizer que está fazendo milagre na condução do Sistema de Segurança do Estado". 

"Convoca-se uma reunião de Segurança que nem a Assembleia sabe. Eu que faço parte da Comissão não sabia de nada.  O secretário saiu da Secretaria e veio mentir pra cá, sinicamente. O que adianta ele vir aqui conversar, dizer que está fazendo milagre, se na realidade não está fazendo nada?", indagou Cutrim. 

O deputado do PCdoB disse que o Maranhão está vivendo uma verdadeira guerra civil com índices de criminalidade vergonhosos e um Sistema Prisional totalmente fragilizado e o secretário não apresenta soluções. Segundo ele, o governo cruzou os braços para a questão e vive um "mundo de faz de conta".