Fim do “estágio probatório” do secretário Geraldo Castro

Blog do Jonh Cutrim

Quando foi escolhido para ser o secretário municipal de Educação, alguns afirmaram que Geraldo Castro estaria em uma “espécie de estágio probatório na Semed” e que a educação em São Luís passaria por “mais 90 dias de testes”.

No dia 1º de fevereiro, a equipe da Semed liderada pelo Secretário Geraldo Castro completou 3 meses de gestão à frente da pasta da Educação. Passaram-se 90 dias e podemos dizer que a Semed foi incontestável na apresentação de resultados e que o secretário foi resolutivo em sanear as pendências e avançar em ações efetivas.

Desde que Geraldo Castro assumiu a pasta, a educação presenciou, por exemplo, o início da redução do déficit de professores, com a autorização, em novembro, de um seletivo para a contratação de 650 professores, já aprovados e convocados para ministrar aulas já neste ano letivo. A posse será realizada nos próximos dias pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

A infindável polêmica dos cooperativados e terceirizados da Multicooper foi resolvida, a partir da assinatura de um acordo coletivo negociado pelo Ministério Público, com adesão de mais de 700 trabalhadores. O acordo individual, firmado com eles, viabilizou inclusive o pagamento de um valor superior ao acordado, efetivado ainda em janeiro, conforme acertado pela gestão Edivaldo Holanda Júnior.

Já na área do ensino, as matrículas foram viabilizadas com uma nova tecnologia, a partir da assinatura de um convênio entre a Prefeitura de São Luís e o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD). Através de um projeto-piloto, a Semed implantou a gestão informatizada de matrículas na rede municipal de ensino. Ainda sobre a matrícula, foram disponibilizadas 25 mil novas vagas para os estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental. Com as novas inscrições, a rede atenderá a mais de 90 mil crianças e adolescentes, distribuídas em cerca de 250 escolas e o calendário enfim será regularizado este ano.

No final do ano passado, a Prefeitura de São Luís iniciou a doação de materiais escolares para sete entidades comunitárias que atuam na capital. Foram entregues objetos como cadeiras, mesas infantis, carteiras escolares, estantes, armários, material pedagógico, material de expediente e material de cozinha. A ação é parte dos resultados da mesa permanente de diálogo da Secretaria com as escolas comunitárias, visando à gestão aprimorada tanto estrutural quanto pedagogicamente. As primeiras instituições beneficiadas com os materiais recuperados foram a Associação das Donas de Casa da Salinas do Sacavém e a União dos Moradores do Pão de Açúcar que receberam as doações. Ainda quanto às escolas comunitárias, o secretário assegurou e acelerou a liberação de recursos do Pnae e Pnac, além do Fundeb, em processo de quitação total.

No início do ano, a preocupação foi intensificada com o retorno das aulas no ano letivo 2014. A gestão garantiu a aquisição de 15 mil livros didáticos que serão entregues às crianças da Educação Infantil. Serão beneficiadas cerca de 100 escolas que atendem meninos e meninas de quatro e cinco anos de idade. A retomada do Leite na Escola, conduzida pela Secretaria de Segurança Alimentar, contou com o apoio da Semed para a garantia do leite a todas as crianças da rede municipal de ensino, um trabalho em equipe bem executado. Quanto ao transporte, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior entregou, em janeiro, 44 novos ônibus que irão realizar com segurança e conforto o percurso diário dos alunos da rede municipal às unidades de ensino. Com a inclusão dos veículos à frota da Secretaria Municipal de Educação (Semed), cerca de cinco mil alunos serão beneficiados ao longo do ano letivo de 2014.

No campo dos esportes na escola, a Semed fortaleceu a parceria com a Semdel e colaborou com os jogos estudantis, incentivou atletas a participarem de competições externas e levou mais de 300 crianças da rede municipal de ensino a participarem da 6ª etapa do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia, que aconteceu em janeiro no estacionamento do Shopping da Ilha. No evento, os estudantes assistiram aos jogos e praticaram a modalidade esportiva.

Pelo visto, o secretário foi aprovado no “estágio probatório” e ao que tudo indica, permanecerá sendo um dos homens das boas notícias desta gestão.

CADUH entra na Justiça contra arquivamento de pedido de impeachment de Roseana

O advogado Nonnato Massom Mendes dos Santos, do Coletivo de Advogados dos Direitos Humanos, deu entrada na manhã de hoje (04) em um mandado de segurança denunciando o ato “ilegal e abusivo” (nas palavras dos advogados) praticado pelo presidente da Assembleia Legislativa Arnaldo Melo (PMDB) ao arquivar o pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney (PMDB) sem submete-lo à avaliação da comissão responsável.

Advogado questiona posicionamento da Assembleia diante do pedido de impeachment.

O advogado maranhense que assinou o pedido de impeachment da governadora denuncia que Arnaldo Melo cometeu grave desobediência aos trâmites legais ao rejeitar sem formar uma comissão responsável pela pertinência do pedido de impeachment de Roseana Sarney – denunciada pelo coletivo de advogados por ser omissa aos problemas no Sistema Carcerário do Maranhão.

Nonnato Masson e demais advogados contestam os argumentos apresentados pela Procuradoria da Assembleia Legislativa e utilizada por Arnaldo Melo para rejeitar a análise do pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney, membros do mesmo partido.

O documento diz que Arnaldo Melo ignorou a Lei Federal 1079/50 que regulamenta a análise do pedido de impeachment em todo o Brasil. Por esse motivo, pede a anulação do ato do presidente da Assembleia Legislativa e pede que o devido trâmite legal seja respeitado pela Casa.

Na petição, Nonnato Masson e demais advogados demonstram também que todos os requisitos para a apresentação do pedido de impeachment de Roseana por crime de responsabilidade pelas dezenas de mortes nos presídios maranhenses foram preenchidos no pedido analisado pela Assembleia.

O pedido deve ser analisado nas próximas horas pelo Tribunal de Justiça.

Secretário garante que nenhum aluno ficará fora da sala de aula

Blog do Daniel Matos

Secretário Geraldo Castro  -  Semed

O secretário municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, anunciou, em entrevista ao Bom Dia Mirante, no último dia 30, uma série de melhorias para a educação. Ele garantiu que nenhuma criança deixará de ser matriculada na rede de ensino do Município e desfez equívoco de que seria obrigatória a apresentação da Carteira de Identidade e do CPF para garantir vaga nas escolas mantidas pela prefeitura. No caso do CPF, este só será exigido para emissão da carteira estudantil.

Geraldo Castro afirmou que para efetuar a matrícula é necessário apenas levar um documento identificador que indique paternidade e maternidade, que pode ser a certidão de nascimento. ”Ninguém vai deixar de se matricular por não ter esses documentos. A vaga é garantida. Estamos trabalhando no princípio da universalização dela e nas bases do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância)”, ressaltou.

Online

O secretário destacou o início da operação do sistema de matrículas online, que funciona em polos instalados nas escolas Darcy Ribeiro, no Sacavém, e Luís Viana, na Alemanha, mas que também pode ser acessado nas demais unidades municipais de ensino. “Houve o caso de uma mãe que conseguiu matricular os cinco filhos em menos de 10 minutos pelo sistema online”, destacou.

Por outro lado, o secretário frisou que a apresentação de outros documentos é importante para a segurança das informações sobre os alunos e para o aproveitamento total dos programas sociais do Governo Federal para a carteira estudantil. “Os estudantes ganham ao ter esses documentos acessórios, que são de extrema importância. A carteira de vacinação, por exemplo, é fundamental para a nossa rede infantil, para o acompanhamento. Todo o processo educacional do país está marchando para a escola de tempo integral, cuja metodologia de ensino é baseada no complexo formado pela afetividade, esporte, cultura e saúde, sem os quais não estaremos fazendo o dimensionamento adequado das nossas crianças e adolescentes”, salientou.

Reformas

Ao ser questionado sobre as reformas em escolas, Geraldo Castro disse que alguns serviços foram feitos de forma emergencial e outros exigiram intervenções mais amplas. “Algumas se estenderam além do que esperávamos, mas já estão em fase de conclusão”, assegurou, acrescentando que as unidades de ensino estão sendo equipadas e que os alunos receberão os livros didáticos logo no primeiro dia de aula e terão uma merenda escolar de qualidade.

Geraldo Castro disse que a intenção do Município é matricular os estudantes em escolas próximas das suas casas, com distância média de dois a três quilômetros de casa. “Nas áreas com dificuldade de acesso forneceremos o transporte escolar”, garantiu, enfatizando a entrega de 44 ônibus.

Outro ponto abordado na entrevista foi a eleição para diretor de escola. O secretário informou que em 2013 foi montada uma comissão de análise, por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. “O processo está sendo concluído para que se estabeleçam critérios efetivos de indicação de membros da rede, critérios acadêmicos, entre outros procedimentos”, observou. “Não é uma eleição simples. É um processo que requer o envolvimento e a participação da comunidade estudantil e que tem que ser democrático”, assinalou.

Creches comunitárias

O secretário reconheceu a importância das creches e escolas comunitárias enquanto a universalização do ensino ainda não estiver concluída. Mas destacou a inclusão, entre as diretrizes da atual gestão municipal, da construção de creches comunitárias da prefeitura. Geraldo Castro garantiu que sua pasta já repassou os recursos que estavam atrasados a quase todas as instituições. “Estamos trabalhando com as creches respeitosamente. Já pagamos quase todas e as que ainda não receberam terão o repasse até o fim deste mês (janeiro)”, assegurou.

Ainda sobre as creches, ele disse já ter visitado várias, ocasião em que conversou com diretores e professores. “Algumas creches não têm condição de funcionar. O assunto será discutido com o Ministério Público”, adiantou.

O titular da Semed reafirmou o cumprimento do acordo salarial fechado, via Justiça trabalhista, com os servidores cooperados da educação. Ele ressaltou que o Município depositou em 15 de janeiro os recursos para pagamento dos vencimentos dos trabalhadores.

UM MOVIMENTO QUE VEM DO INTERIOR: 117 municípios maranhenses se mobilizam para lutar por cidadania contra a corrupção

Blog do Varão

Manifestação no povoado Cocos/Benedito Leite

Esse fim de semana os moradores do povoado Cocos, - zona rural do município de Benedito Leite,( Região Sul do Estado)  pegaram as faixas e foram para as ruas para protestar. O movimento é organizado, mobilizado e divulgado pela internet.

O Primeiro Encontro Regional dos Fóruns e Redes de Cidadania do Sul do Maranhão, foi  realizado no povoado  Cocos - Benedito Leite. O tema da manifestação foi: “O  povo na luta contra as violações dos direitos humanos”. O povoado Cocos  ficou conhecido em todo Brasil quando os moradores  tocaram fogo em urnas eletrônicas nas eleições de 2008 revoltados com transferências ilegais de eleitores.

No povoado só tem duas formas de comunicação direta  com mundo. A primeira  é através um sistema de  telefonia  fixa da Oi - que na maioria das vezes fica sem sinal. A outra forma de comunicação é no mínimo inusitada.  A população se aglomera em torno de uma escola pública onde vaza o sinal da web através de um modem instalado na administração do colégio. É único ponto de internet para cerca de 500 moradores. Munidos de aparelhos celulares, eles se organizam, mobilizam e divulgam o movimento interagindo também com lideranças de outros  municípios.

Movimento presente em 117 munícípios maranhenses

Diante de tanta falta de perspectiva no interior do Maranhão a sociedade civil começa a se organizar para lutar pelos seus direitos. Um grande movimento social que está surgindo nos municípios maranhenses  que promete abalar as estruturas do poder. O movimento é através da Rede de Fóruns de Cidadania. Uma Organização Não Governamental  que já tem presença atuante em 117 dos  217  municípios maranhenses. São pessoas que voltaram da cidade grande e outras que resistiram ao êxodo rural  e se juntaram para lutar por direitos básicos. Eles lutam contra a corrupção, por saúde e educação de qualidade, moradia, saneamento básico, e todos os tipos de inclusão.

manifestação em Santa Luzia

O movimento é apartidário e luta pelas desigualdades sociais impostas pela falta de políticas públicas das três esferas do poder(federal, estadual e municipal). A falta de perspectivas da população fez surgir uma onda de protestos puxados por esses movimentos que começam a ganhar eco  no Maranhão. A s reuniões do Fórum já vem acontecendo em todas as regionais do Maranhão com grande adesão da população.

Com orçamento de R$ 7,5 bilhões, Transnordestina tem obras paradas

Uma obra fundamental pra transportar produção do Nordeste parou de vez. A ferrovia Transnordestina deveria ter sido entregue em 2010, mas sucessivos problemas fizeram a conclusão ser adiada para 2016.

O Bom Dia Brasil percorreu mais de 200 quilômetros de uma obra que promete escoar grãos e minério de três estados do Nordeste: Piauí, Ceará e Pernambuco. A Transnordestina tem mais de 1,7 mil quilômetros de extensão, passa por 81 municípios.

O orçamento atual da ferrovia é de R$ 7,5 bilhões. O prazo de conclusão da obra era de quatro anos, mas já se passaram sete e, no Piauí, nenhum trilho foi instalado.

No trecho do Piauí a obra sofreu várias paralisações. Uma pela morte de dois operários na construção de uma ponte e outras por greves envolvendo questões trabalhistas. Mas foi no fim do ano passado que a construção da ferrovia parou de vez, quando a construtora responsável rescindiu o contrato com a concessionária da obra.

O trajeto da ferrovia passa por terrenos particulares e os moradores reclamam das indenizações oferecidas pelo estado. “Aqui eu nasci e me criei. Não é justo esse preço que oferecem para a gente”, diz o agricultor José Luis do Nascimento.

“Até o momento só nos deu prejuízos, dividiu a nossa comunidade, a indenizações foi umas migalhas”, afirma a agricultora Jucélia Xavier.

A defensoria pública do município de Paulistana, no Piauí, acompanha cerca de 90 processos. “Temos processos aqui que o primeiro laudo de avaliação, ele foi avaliado em R$ 345, e depois de efetivada nova perícia, esse valor da desapropriação pulou para R$ 20 mil. Então, é a prova cabal de que o estado, não efetuou essa avaliação corretamente”, afirma a defensora pública Edvalda Regina Xavier.

No setor agrícola, quem esperava os benefícios da Transnordestina agora lamenta. “Uma grande decepção, porque quando a gente pensa em produzir alimentos em uma região onde não tem desenvolvimento e um custo de logística elevadíssimo, essa opção seria uma grande opção para escoar a produção”, afirma Sérgio Bortolozzo, da Associação Brasileira dos Produtores de Milho.

A Procuradoria-Geral do Piauí disse que os processos desapropriação estão correndo normalmente e destacou que, nos casos em que o morador não aceita a proposta do governo, a justiça que determina o valor.

O MARANHÃO É MAIOR QUE OS PROBLEMAS: REVELA FLÁVIO DINO EM PASSAGEM POR CODÓ

Flávio Dino

Na manhã do último sábado (01) a caravana “Diálogos pelo Maranhão” esteve em Codó para conversar com algumas lideranças do município. O evento aconteceu na União Artística Operária da Cidade e teve a participação de lideranças de vários municípios da região. Em conversa com o povo que esteve presente no local, Flávio Dino foi bem enfático em dizer que o maranhão está numa situação que precisa urgente ser melhorada  “O maranhão está sendo notícia no mundo inteiro como um estado sem lei, onde a insegurança tomou conta dos lares das famílias, hoje as mães dos detentos de pedrinhas não conseguem mais dormir, isso é vergonha para um estado tão rico como o nosso”. Revelou Dino

APOIO DE LIDERANÇAS.

Flávio e povo

Deu pra perceber no último sábado que o pré-candidato Flávio Dino está com boas lideranças para as eleições de 2014. Algumas dessas lideranças até somam bastante na hora do “vamos ver” mas outras que andam grudadas com o pré-candidato estão lá apenas para tentar galgar algo caso o homem seja leito. Mas são coisas que acontecem  em todo lugar, e não seria diferente numa campanha para governo de estado também.

O PÚBLICO PRESENTE FOI O ESPERADO?

Acompanhei boa parte da passagem de Dino por Codó e percebi algo importante, que qualquer candidato deveria se atentar. Parte das pessoas presentes no evento era de outras cidades, isso é algo que deve ser levado em consideração, mas muitos codoenses também estavam atentos no que o pré-candidato falava. Foi notório que muitas pessoas estavam ali não apenas para bater palmas, mas no semblante de cada um, dava para se perceber um olhar de busca por dias melhores. Ali estavam líderes estudantis, presidentes de associações, e a maior parte de servidores da educação do estado. Essas categorias representam o povo, são pessoas que são formadoras de opinião, e essas pessoas representam muita coisa para qualquer político.