Wellington do Curso prestigia a posse do governador Flávio Dino.

Na tarde desta quinta-feira (1º/Jan), o deputado estadual eleito, Wellington do Curso (PPS) prestigiou a posse do novo governador eleito, Flávio Dino e seu vice, Carlos Brandão. A solenidade foi realizada na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em seguida, Wellington acompanhou a cerimônia de transmissão de cargo de Arnaldo Melo a Flávio no Palácio dos Leões.

 

“Este é um novo momento na história do Maranhão, com esperança renovada para o povo Maranhense. Como deputado estadual eleito para a próxima legislatura (de 2015 a 2018), quero ajudar e participar dos novos rumos do Estado. Por isso, fico feliz em poder representar os maranhenses e trabalhar  pela educação, saúde, segurança, geração de empregos e renda, desenvolvimento e melhoria dos índices sociais do Maranhão", comentou o deputado Wellington do Curso.

Astro assume presidência da Câmara prometendo priorizar servidores

 

Astro faz juramento na sessão em que foi empossado presidente da Câmara

Ao fazer seu primeiro pronunciamento já como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Astro de Ogum (PMN) abordando as metas a serem seguidas por sua administração falou de dirigir o Legislativo com os olhos diretamente voltados para a questão estrutural, principalmente no tocante à situação da estabilidade dos funcionários, prometendo tratar o assunto com carinho, “e fazer o que tiver ao nosso alcance”. Enfatizando ser conhecedor “dos problemas desta Casa, notadamente porque nunca se realizou um concurso público para termos a estabilidade dos servidores desta Câmara”, completou.

Dizendo que não queria tocar no assunto, o novo presidente do parlamento da capital maranhense disse que “repousa na mesa da Presidência uma ordem judicial que trata da demissão de 387 funcionários”, para assinalar que tudo chegou a atual situação porque os presidentes têm prorrogado uma decisão. Continuando ele disse que “o Pereirinha até que quis fazer quando em outubro tentou afastar cerca de 180 funcionários, e sei que isto é uma decisão muito indigesta, pois tem pessoas com até 25 anos de trabalho, mas temos que tratar esses casos com especial atenção”.

Novo chefe do Legislativo municipal é cumprimentado pelo prefeito Edivaldo Jr.

Dando uma dimensão maior a sua fala Astro de Ogum disse que “sei muito bem das dificuldades que passam não só os municípios, mas o País, com o governo Dilma, que em momento algum foi municipalista, por isso estamos com estados e municípios endividados, e com a nossa Câmara não poderia ser diferente”. Continuando ele elencou o débito com a previdência, “que nós procuraremos solucionar dentro das nossas possibilidades envidando todos os esforços necessários”.

Saindo de cena

Fazendo o seu discurso de despedida da Presidência do Legislativo Municipal o vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL) fez um balanço da sua administração, destacando as dificuldades e conquistas alcançadas. Em seguida afirmou que “depois de uma década como presidente deste poder saio da cena presidencial, passando o cargo ao colega Astro de Ogum, um valoroso companheiro que, com toda certeza, saberá conduzir esta Câmara dentro das expectativas dos companheiros de parlamento e da população de São Luís”.

Prestígio

Estiveram presentes a solenidade de posse diversas autoridades como o prefeito Edivaldo Holanda Junior, os deputados Hélio Soares e Weverton Rocha, entre outros. Como uma pessoa com fortes vínculos com a cultura popular Astro de Ogum foi saudado pelos blocos Fuzileiros da Fuzarca, Principe de Roma, que homenageará ele no próximo carnaval, o tambor de crioula Grande Oriente da Vila Passos.

Convocação de 1.000 homens para a PM e o Corpo de Bombeiros e venda da Casa de Veraneio de São Marcos são duas das ações

 

Flávio Dino anunciou pacote com 17 medidas de goverrno logo após tomar posse (Foto: Francisco Campos)

Ações centradas na melhoria de índices sociais e econômicos foram algumas das primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino, logo após a cerimônia de transferência de cargo no Palácio dos Leões. Algumas delas foram anunciadas por meio de decretos e entram em vigor nesta sexta-feira (2).

O primeiro dos decretos institui o plano de ações ‘Mais IDH’ e seu respectivo comitê gestor. A medida é uma das ações anunciadas durante a campanha e têm por objetivo promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. O plano terá como foco inicial as populações dos 30 municípios maranhenses com piores indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Outro decreto institui uma comissão especial com o fim de tratar da alienação da ‘Casa de Veraneio do Governador”, situado na Praia de São Marcos, em São Luís. A comissão será formada por um membro da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência indicado pelo Secretário de Estado da Gestão e Previdência; um membro da Casa Civil, indicado pelo Secretário Chefe da Casa Civil; um Procurador do Estado do Maranhão, indicado pelo Procurador Geral do Estado.

Na educação, foi instituído o programa ‘Escola Digna’ com o objetivo de propiciar, às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Estadual de Ensino e pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura necessária para as suas formações como cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social. Dentre as medidas do programa, está a construção de equipamentos necessários à substituição das escolas de taipa, palha, galpões e/ou outros espaços devidamente certificados como inadequados, hoje em funcionamento na Educação Pública Maranhense.

Ainda na área de educação, um outro decreto dispõe sobre o processo de eleições diretas para as funções de gestão escolar nas unidades de ensino da rede pública estadual.

Na área de saúde, um decreto instituiu a Força Estadual da Saúde do Maranhão (Fesma), programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e combate a situações de risco epidemiológico. O foco inicial de atuação da força estadual terá as seguintes prioridades: mortalidade infantil; mortalidade materna; diabetes; hipertensão; saúde das populações indígenas e grupos com maior vulnerabilidade.

Segurança

Em relação à segurança pública foi anunciada a convocação de mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público de soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, para o Teste de Aptidão Física (TAF).

Na mesma área foi criada uma comissão especial para elaboração de proposta visando à revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A representação judicial de membros das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria Geral do Estado também será autorizada, mas por meio de medida provisória.

Um outro decreto dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual, sendo proibido o uso do nomes de pessoas vivas ou que estejam inseridas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.

Também foi constituída uma comissão para apurar a regularidade do pagamento do precatório que tem como credor a empresa Constran. A comissão será formada por membros da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, Procuradoria Geral do Estado e Casa Civil.

A criação do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) também será realizada por meio de decreto. O órgão de assessoramento direto do governador tem por finalidade debater e propor diretrizes específicas voltadas à promoção do desenvolvimento econômico do Maranhão, com a articulação das relações entre o Governo e representantes da iniciativa privada.

Projetos de lei

Além dos decretos e medida provisória, foram anunciados projetos de lei, dentre eles o que dispõe sobre o programa estadual ‘Mais Bolsa Família-Escola’, que consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre quatro e 17 anos matriculados em escolas públicas.

Um outro projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa dispõe sobre a Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar.

O último PL anunciado pelo governador Flávio Dino dispõe sobre a formação da equipe de transição de governos, que para propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de Governador possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação de seu programa de governo, inteirando-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração, permitindo ao eleito a preparação dos atos a serem editados após a posse.

Governo Federal desapropria 4 fazendas no Maranhão para reforma agrária

A presidenta da República, Dilma Rousseff, decretou, na última quarta-feira (31), 22 novas áreas para fins de reforma agrária, que somam 57.680 mil hectares e vão beneficiar 1.504 famílias de trabalhadores rurais em 10 estados brasileiros. No Maranhão, foram desapropriadas quatro fazendas, localizadas em Chapadinha (2), Imperatriz e Presidente Vargas. O estado foi o segundo mais contemplado pela medida e ficou atrás epenas de Goiás, onde foram desapropriados cinco imóveis para fins de reforma agrária.

Os decretos foram publicados no Diário Oficial da União nesta data. Somados às oito áreas decretadas no dia 26 de agosto de 2014, são 66.658 mil hectares destinado à reforma agrária, que beneficiarão 1.739 famílias em 10 estados.

” Esses decretos são um inequívoco reconhecimento da presidenta Dilma Rousseff ao competente trabalho realizado pelas equipes do Incra, que aprimoraram os processos de desapropriação de imóveis visando sua destinação à reforma agrária”, avalia o presidente da do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes.

Para ilustrar as medidas de aperfeiçoamento das normas que regulam o processo de desapropriação, Guedes destacou que a partir da publicação das Portarias nº 6 e 7, de 31 de Janeiro de 2013, e a portaria nº 83, de 28 de novembro de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, todo o imóvel encaminhado à Presidência da República visando a sua desapropriação segue com o estudo de viabilidade socioeconômica do futuro assentamento, além do laudo de produtividade e avaliação de custo do imóvel.

Distribuição

Os decretos declaram de interesse social para fins de reforma agrária imóveis rurais localizados nos estados de Goiás (05), Maranhão (04), Pernambuco (04), Minas Gerais (02), Pará (01), Paraíba (02), Rio Grande do Norte 01), Rondônia (01), Santa Catarina (01) e Sergipe (01).

Conforme perícia técnica realizada pelo Incra, todas as áreas apresentaram índices de produtividade abaixo do que determina a Constituição Federal, o que motivou sua desapropriação.

A partir do decreto presidencial o Incra vai ajuizar a Ação de Desapropriação de cada imóvel, mediante depósito em juízo do montante da indenização das benfeitorias e apresentar à Justiça comprovante de emissão dos Títulos da Dívida Agrária para pagamento da terra nua.

O levantamento técnico feito pelo Incra, com base na Portaria MDA nº 7 de 31 de Janeiro de 2013, aponta um investimento de R$ 76,7 milhões no pagamento dos 22 imóveis, cujos valores já constam do orçamento do Incra no exercício de 2015.

O Estudo de Capacidade de Geração de Renda (ECGR), que estabeleceu a quantidade de famílias a serem assentadas em cada área, também indicou a vocação produtiva dos futuros assentamentos, com destaque para a plantação de mandioca, bovinocultura de corte e leite, avicultura de postura e corte e a produção de frutas.

A análise do ECGR leva em conta as particularidades do relevo, hidrografia, dos mercados locais e da conjuntura socioeconômica da região onde serão implantados os novos assentamentos.

No período de 2010 a 2014 foram decretados pela presidenta Dilma Rousseff 374 imóveis para fins de reforma agrária em área de 731.206 hectares.

Abaixo, a lista com as 22 fazendas desapropriadas, com destaque para as quatro situadas no Maranhão:

Fonte: Incra

Flávio Dino toma posse na Assembleia e recebe faixa de governador no Palácio dos Leões

Flávio Dino (PCdoB), eleito para o cargo de governador nas eleições de outubro de 2014, tomará posse no dia 1º de janeiro de 2015, a partir das 14h, durante uma sessão especial a ser realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL), em São Luís. Depois de ser empossado pelo parlamento estadual, Flávio Dino receberá a faixa de governador, no Palácio dos Leões.

Na solenidade da Assembleia Legislativa, Flávio Dino será empossado governador e Carlos Brandão, o vice-governador. Em seguida, por volta das 17h, Flávio Dino chega ao Palácio dos Leões para a transmissão de cargo do atual governador, Arnaldo Melo, para o gestor eleito para o período de 2015 a 2018.

Depois de receber a faixa governamental, Flávio Dino aparecerá na sacada do Palácio dos Leões para discursar, momento em que falará aos maranhenses sobre os rumos do governo. Em seguida, às 18h30 inicia a programação cultural, que será realizada na Praça Dom Pedro II, nas proximidades do Palácio dos Leões.

A posse do novo secretariado estadual está marcada para o dia 2 de janeiro no Teatro Artur Azevedo. Já os 24 deputados estaduais eleitos vão ser empossados no dia 1º de fevereiro, data que marca o fim do recesso parlamentar.

Programação:

14h – Solenidade na Assembleia Legislativa

17h – Cerimônia no Palácio dos Leões

18h30 – Programação Cultural

Estudantes e professores da rede municipal de ensino contabilizam destaques positivos de 2014

Estudantes e educadores da rede municipal de ensino encerram o ano de 2014 com destaques positivos a comemorar. Processos seletivos, concursos literários, olimpíadas do conhecimento e competições esportivas foram alguns dos campos em que docentes e discentes tiveram amplo destaque e reconhecimento. O incentivo a atividades pedagógicas, ao esporte e à qualificação profissional do magistério municipal integra a política de Educação da gestão do prefeito Edivaldo.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, os prêmios e destaques são indicativo do empenho dos estudantes e de seus professores. "A Educação Integral, persistente objetivo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para a área da Educação, se torna realidade a cada dia e esses resultados positivos obtidos pela gestão do prefeito Edivaldo e ainda por professores e estudantes demonstram que estamos no caminho certo", destacou o secretário.

Um dos reconhecimentos obtidos em escala nacional veio por meio do programa Ativamente, aplicado em dez escolas de Educação Infantil de São Luís através de uma parceria da Prefeitura com o Instituto Neurocenter e o núcleo de Neurociência da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP). Em outubro, o programa teve sua eficácia comprovada pela Associação Brasileira de Neurologia, Psiquiatria Infantil e Profissões Afins (Abenepi) e foi homenageado com o prêmio "Sylvia Maria Ciasca", que reconhece iniciativas de sucesso na área de Saúde e Educação.

O corpo docente da Prefeitura de São Luís também teve representantes nos destaques do ano de 2014. O professor Antonio Motta Ferro, da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) São José, foi um dos 30 vencedores de um processo seletivo com mais de 600 professores de escolas públicas e particulares feito pela Sociedade Brasileira de Física e pela Escola de Física CERN 2014. Ele foi contemplado com uma formação na área de Física, que aconteceu na Europa, nas cidades de Lisboa e Genebra.

Já o professor Charles Simões, que leciona Língua Portuguesa na U.E.B. Alberico Silva, conquistou o 7º lugar no júri popular do Festival de Contos do Rio de Janeiro e ainda teve um texto selecionado para leitura dramatizada durante a abertura do festival. O docente conquistou o reconhecimento no festival com o conto "Trajetória de um colarinho branco", em que ele discorre sobre as eleições no país fictício de "Tudo é Possível".

 

ESTUDANTES

Os estudantes da rede municipal de ensino também se fizeram presentes na lista de premiados de 2014. Resultados obtidos nas olimpíadas de Matemática e de Língua Portuguesa, bem como na área esportiva, os levaram à conquista de reconhecimento pelo empenho e dedicação que tiveram ao longo do ano.

Um exemplo foi a premiação obtida pelos educandos Talisson Felipe Nogueira Farias, Guo Ruina e Elaine Viegas Pereira, que se destacaram na Olimpíada de Brasileira Matemática deste ano. Cada um dos estudantes, respectivamente das Unidades de Educação Básica Salomão Fiquene (Tibiri), Justo Jansen (Centro) e Luís Viana (Alemanha), recebeu uma medalha de bronze e um diploma de participação na Olimpíada – realizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) com o objetivo de estimular o estudo da matemática e revelar possíveis talentos na área.

Na etapa municipal da Olimpíada de Língua Portuguesa "Escrevendo o Futuro", as educandas Lívia Assunção Silva Vieira e Thais Ramos Carvalho, respectivamente, das Unidades de Educação Básica Maria Rocha (Areinha) e João do Vale (Povoado Tambor e Argola) foram as vencedoras. Ambas inscreveram textos na categoria "Memórias Literárias" e contaram com a orientação de docentes das escolas para a elaboração dos textos.

Competições esportivas individuais e coletivas também evidenciaram o bom desempenho dos estudantes, levando os alunos da rede municipal a representar suas escolas em campeonatos estaduais, regionais e nacionais. Um exemplo foi a representação que o estudante do 6º ano da Unidade de Educação Básica Camélia Costa Viveiros (Coroado), Thiago Reis, fez do Brasil nos Jogos Sul-Americanos Escolares – que aconteceram ainda em dezembro na cidade de Aracaju (SE). Diagnosticado com deficiência intelectual ainda na infância, o educando de 14 anos classificou-se para os Jogos Sul-Americanos ao conquistar, no ano passado, o terceiro lugar nos 100 metros rasos nas Paraolimpíadas Escolares Brasileiras.

Assim como Tiago Reis, a estudante da Unidade de Educação Básica Rivanda Berenice Braga, Aline Freire de Oliveira, também viajou para competir. No caso dela, a viagem foi para Londrina (PR), onde representou a escola nos Jogos Escolares da Juventude. A educanda-atleta de 13 anos, que conquistou medalha de ouro nos Jogos Escolares Maranhenses (JEM's) deste ano, competiu novamente na prova do Pentatlo pelo Atletismo nos Jogos Escolares da Juventude – organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

Outro destaque individual na área esportiva deste ano foi a estudante Nicole Gabriela Silva Marques, de 14 anos, que deixou a Unidade de Educação Básica Primavera e a cidade de São Luís para integrar a equipe de Handebol Infantil Feminino da cidade de Criciúma (SC). O convite foi feito por um dos técnicos da equipe da cidade catarinense após a estudante ter conquistado a medalha de prata nos JEM's.

O handebol também possibilitou uma viagem para a cidade de Campina Grande a educandos-atletas da Unidade de Educação Básica Santa Clara neste ano. Em outubro, a equipe viajou para a cidade paraibana para disputar a Taça Campina Grande de Handebol, competição que reuniu equipes dos estados dos Norte e Nordeste do Brasil em quatro dias intensos de jogos. O pódio também foi vivenciado por estudantes de outras escolas municipais, caso das U.E.B. Rivanda Berenice Braga (Barreto) e Primavera (Cohatrac III). Nos JEM's deste ano, as equipes das duas unidades de Educação Básica foram contempladas com medalhas. A equipe de Atletismo da escola Rivanda Berenice Braga conquistou o 1º lugar na competição e a de Handebol da U.E.B. Primavera ficou com o 2º lugar.

Outro destaque esportivo da rede de ensino pública de São Luís foi a equipe de taekwondo da Unidade de Educação Básica Tancredo Neves (Cidade Operária). A equipe estreante conquistou o 4º lugar geral na 19ª Taça Juvenil Sesc de Taekwondo, sendo a única escola pública a participar do evento. A equipe já conquistou mais de 40 medalhas.