Prefeito de Paço do Lumiar discute com Flávio Dino metropolização da Ilha de São Luís

            

Na audiência com Flávio Dino, Josemar ressaltou que com a metropolização, as prefeituras poderão enfrentar, com a ajuda do governo, problemas como o do transporte e do lixo

Com o objetivo de articular políticas que viabilizem, de fato, a metropolização da Grande Ilha, o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR), e demais prefeitos e representantes de municípios da Região Metropolitana participaram, na manhã desta segunda-feira (2), no Palácio dos Leões, de uma audiência com o governador do estado, Flávio Dino.

A metropolização, já regulamentada por lei na região da Ilha de São Luís, há mais de 20 anos, nunca saiu do papel. Em seu discurso, o governador Flávio Dino, ressaltou a importância de discutir a efetivação desse processo. “Em janeiro, a presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que instituiu o Estatuto da Metrópole, determinando que, para ter acesso a recursos federais, é necessário que as regiões metropolitanas façam essa revisão”, disse o governador.

Na ocasião, os gestores relataram as dificuldades enfrentadas pelos municípios e reafirmaram o empenho, disposição e união para trabalhar de forma integrada em busca de melhor qualidade de vida para a população.

“Com a metropolização funcionando de fato, vamos poder enfrentar, com a ajuda do Governo do Estado, os problemas no transporte, dos resíduos sólidos e, também, de outros setores, que tanto afligem os moradores dos municípios que formam a Grande Ilha de São Luís. Portanto, tenho convicção de que todos nós estaremos unidos em favor da população”, afirmou o prefeito Josemar Sobreiro.

Deputado Zé Inácio (PT) sai em defesa da Refinaria Premium I em Bacabeira

O deputado Zé Inácio (PT) apresentará projeto de  resolução que cria a frente parlamentar em defesa da Refinaria Premium I da Petrobrás em Bacabeira. A Petrobrás decidiu suspender a implantação da Refinaria Premium I no Maranhão.

Como demonstração de compromisso com a sociedade maranhense, o parlamentar Zé Inácio (PT) pretende mobilizar toda a sociedade maranhense para que a Petrobrás reveja a sua posição e continue com o projeto que estava em curso da refinaria. “Não podemos deixar a sociedade à margem dessa decisão da Petrobás em cancelar um projeto como este que criou expectativa de geração de emprego e renda para milhares de maranhenses, além de garantir desenvolvimento para toda a região nordeste/norte. Vamos à defesa da continuação da implantação da Refinaria Premium I em Bacabeira”, declara o deputado.  

O parlamentar Zé Inácio pretende fazer a articulação em defesa da Refinaria Premium I em Bacabeira junto ao Governo Federal como líder do PT na Assembleia Legislativa. 

A Refinaria - A Refinaria Premium do Maranhão, projeto de maior valor da Petrobras, em Bacabeira, município situado ao sul da capital teve orçamento inicial previsto de cerca de US$ 20 bilhões. 

Em termos de capacidade, a refinaria do Maranhão estava projetada para refinar 600 mil barris de petróleo por dia. Esse volume é quase o dobro da refinaria de Paulínia (Replan, em São Paulo), hoje a maior unidade de refino da Petrobras em operação, com capacidade de processar 390 mil barris por dia.

No planejamento original a Refinaria Premium do Maranhão previa o primeiro módulo para 2013 e o segundo para 2015. Planejada para produzir diesel, GLP, QAV (combustível de aviação) e coque, para atender aos mercados interno e externo. 

Bacabeira – A cidade de Bacabeira está situada 50 quilômetros ao sul de São Luís, a capital do Maranhão, com 15.574 habitantes, segundo dados do IBGE. 

Atualmente, o município tem a economia sustentada na atividade de pedreiras e de algumas cerâmicas, além dos empregos criados pela prefeitura. Bacabeira não tem hospitais, só posto e centro de saúde, nem saneamento básico. Este ano o município, emancipado de Rosário em 1994, recebeu o primeiro cartório. Para bacabeirenses, com a chegada da refinaria significar uma revolução na cidade. 

Incra e IFMA oferecem curso superior em Agronomia no Maranhão

A superintendência regional do Incra/MA firmou Termo de Execução Descentralizada com o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) para oferecer o curso superior de Bacharelado em Agronomia exclusivo para assentados e filhos de assentados dos estados do Maranhão, Pará e Tocantins. Esta ação é realizada por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Serão oferecidas 45 vagas e o ingresso no curso será feito por meio vestibular. O curso será ofertado em sistema de alternância, compreendendo o tempo escola, de caráter intensivo, com dez etapas presenciais, e o tempo comunidade.

As inscrições para o processo seletivo estarão abertas de 04 a 10 de fevereiro de 2015, na sede do IFMA, no campus São Luís-Maracanã, localizado no bairro da Vila Esperança e pelo sítio www.ifma.edu.br.
Para realizar a inscrição, são necessários os seguintes documentos: cópia do Registro Geral de Identidade; do CPF; do título de eleitor e comprovante de votação; certificado de conclusão do ensino médio; declaração de que não concluiu, não está cursando e nem irá cursar no ato da inscrição ou no decorrer do desenvolvimento do curso de Agronomia qualquer outra formação superior.

Para comprovar a condição de assentado ou de dependente de assentado, o candidato deve apresentar certidão no ato da inscrição. Se ele for beneficiário direto basta acessar o sítio www.incra.gov.br , clicar em declaração de assentado, localizado no módulo da Sala da Cidadania. Caso o candidato seja dependente de beneficiário da reforma agrária, será necessário comparecer à Superintendência Regional do Incra-MA, no bairro do Anil e se dirigir até a Sala da Cidadania para solicitar a certidão comprobatória.

Parceria

O contrato de cooperação assinado entre o Incra-MA e o IFMA tem vigência de dezembro de 2014 a dezembro de 2019 (5 anos) e o investimento do Incra no projeto será de R$ 1.328.180,70. Para o superintendente do Incra-MA, Jowbert Alves, ter um programa como o Pronera, que desenvolve ações de educação levando em conta as especificidades do homem do campo, é uma garantia da democratização do conhecimento junto aos trabalhadores rurais. “A formação educacional com uma metodologia diferenciada gera a inclusão social dos trabalhadores rurais no meio acadêmico”, frisa.

Provas

As provas serão aplicadas em uma única etapa, no dia 01 de março de 2015, no horário vespertino, no campus do IFMA Maracanã. Constarão de 35 questões de múltipla escolha nas áreas de matemática, ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e códigos, além de uma redação.

Governo garante novos Conselhos Comunitários de Segurança

 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública, irá garantir à população do Maranhão oito novas unidades dos Conselhos Comunitários de Segurança (CSC). Em São Luís, no bairro da Cidade Olímpica, e nos municípios de Imperatriz, Bom Jesus das Selvas, Açailândia, Santa Inês, Codó, Coroatá e Itapecuru serão implantadas CSCs.
O objetivo é aproximar a população das forças de segurança por meio de um canal que funciona dentro da comunidade. Atualmente, existem as unidades de Conselhos Comunitários de Segurança (CSC) nos bairros do Coroadinho e Vila Luizão. Nos dois locais são ofertados cursos de qualificação profissional em parceria com Sebrae e Fiema.
O comandante do Conselho Comunitário de Segurança (CSC), Coronel Odair dos Santos, se reuniu com moradores e conselheiros comunitários da Cidade Olímpica para tratar questões da nova unidade. “Nessa reunião a comunidade foi ouvida e colaborou bastante para sabermos as necessidades mais urgentes do local”, pontuou o coronel Odair.
De acordo com o setor de engenharia da SSP, a previsão é que a Unidade de Segurança Comunitária da Cidade Olímpica seja inaugurada em junho de 2015. As demais estão em fase de construção.
Para o secretário de segurança, Jefferson Portela, a ampliação dos conselhos é fundamental para a relação entre polícia e comunidade. “Nossa gestão é aberta ao diálogo e, antes de mais nada, para o bem da sociedade. Essa ampliação é um grande passo para o sucesso disso”, destacou.
Conselho de Segurança Comunitária (CSC)
Criado pela Lei estadual 10.131 de 30 de Julho de 2014, mas funcionando desde abril do ano passado, o Conselho de Segurança Comunitária (CSC), localizado no bairro do Olho D’água, comanda as USCs do Coroadinho e Vila Luizão.
Além disso, a Ronda Escolar, o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e projetos sociais da Polícia Militar são de responsabilidade da CSC.
O comandante do Conselho Comunitário de Segurança (CSC), Coronel Odair dos Santos, explica que foram fortalecidos os trabalhos das Rondas Escolares e do Proerd.  Segundo ele, entre os projetos da CSC, está a criação do Batalhão Escolar e outro de Prevenção às Drogas. “São projetos que ainda deverão ser levados ao comando geral da PM. Hoje, a Secretaria de Educação é grande parceira no processo de expansão da Ronda Escolar e do Proerd”, pontuou.
Um exemplo disso são as ações constantes em escolas da Região Metropolitana que já resultaram em apreensões de armas de fogo e na diminuição da incidência criminal no ambiente escolar. A secretaria de Estado de Esporte e Lazer também deverá ser parceira dos projetos do Conselho que visam integração entre esporte, segurança e comunidade.

Assembleia empossa deputados e elege Humberto Coutinho presidente

   

Os 42 deputados estaduais foram empossados para a 18ª legislatura

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão empossou neste domingo, 1º de fevereiro, os 42 deputados eleitos em outubro de 2014, para exercer mandatos no poder Legislativo durante o quadriênio 2015/2018. A solenidade começou às 10h e terminou às 10h30m, no plenário Nagib Haickel.

Conforme estabeleceu o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, a solenidade foi conduzida pelo deputado Rigo Teles (PV), o decano mais velho da Casa. O parlamentar conquistou cinco mandatos consecutivos. Os trabalhos de posse dos parlamentares também foram assistidos pelos deputados Fábio Braga (PTdoB) e pela deputada Nina Melo (PMDB).

O deputado Stênio Resende (PRTB) já foi eleito por cinco mandatos consecutivos, mas, por força do Regimento, coube a Rigo comandar a posse e a eleição, já que é quatro meses mais velho que Stênio.

Na solenidade, Rigo Teles, de pé, proclamou o nome dos deputados empossados e proferiu o compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado; observar as Leis, desempenhando com lealdade, dedicação e ética o mandato que me foi confiado pelo povo do Maranhão”. Depois da chamada nominal, cada deputado, de pé, ratificou o compromisso, dizendo: “Assim o prometo”.

Deputado Humberto Coutinho (ao centro) presidirá a Assembleia Legislativa pelos próximos dois anos

Após a solenidade, todos os deputados foram cumprimentados por familiares, amigos, correligionários, diretores e demais servidores da Assembleia. Eles agradeceram a eleição e prometeram trabalhar pela melhoria da qualidade de vida da população.

A eleição da Mesa Diretora aconteceu pouco depois da posse dos deputados. O deputado Humberto Coutinho (PDT) foi eleito presidente da Casa.

RENOVAÇÃO SUPEROU O PERCENTUAL DE 50%

De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), a Assembleia Legislativa do Maranhão teve uma renovação de pouco mais de 50%. Veja a seguir a relação dos deputados estaduais reeleitos e eleitos nas eleições do dia 5 de outubro de 2014:

REELEITOS

1 – Antônio Pereira (DEM) – 73.353 votos
2- Roberto Costa (PMDB) – 57.559 votos
3 – Edilázio (PV) – 56.239 votos
4 – Edson Araújo (PSL) – 55.269 votos
5 – Léo Cunha (PSC) – 50.828 votos
6 – Max Barros (PMDB) – 49.495 votos
7 – Eduardo Braide (PMN) – 47.519 votos
8 – Carlinhos Florêncio (PHS) – 42.032 votos
9 – Stênio Resende (PRTB) – 41.857 votos
10 – Rigo Teles (PV) – 41.016 votos
11 – Bira do Pindaré (PSB) – 38.829 votos
12- Rogério Cafeteira (PSC) – 37.229 votos
13 – Neto Evangelista (PSDB) – 36.297 votos
14 – César Pires (DEM) – 36.221 votos
15 – Alexandre Almeida (PTN) – 36.021 votos
16 – Raimundo Cutrim (PC do B) – 33.760 votos
17- Valéria Macedo (PDT) – 33.159 votos
18- Graça Paz (PSL) – 30.313 votos
19 – Othelino Neto (PC do B) – 30.196 votos
20 – Francisca Primo (PT) – 27.330 votos

ELEITOS

1 – Josimar do Maranhãozinho (PR) – 99.252 votos
2 – Glauber Cutrim (PRB) – 85.984 votos
3- Ana do Gás (PRB) – 78.287 votos
4- Andrea Murad (PMDB) – 77.889 votos
5 – Humberto Coutinho (PDT) – 67.982
6 – Nina Melo (PMDB) – 52.979 votos
7- Adriano Sarney (PV) – 48.463 votos
8 – Souza Neto (PTN) – 48.118 votos
9 – Zé Inácio (PT) – 38.753 votos
10 – Ricardo Rios (PEN) – 38.575 votos
11 – Fábio Macedo (PDT) – 35.770 votos
12 – Paulo Neto (PSDC) – 34.580 votos
13- Vinícius Louro (PR) – 32.870 votos
14 – Júnior Verde (PRB) – 32.223 votos
15 – Edivaldo Holanda (PTC) – 31.688 votos
16 – Professor Marco Aurélio (PC do B) – 30.900 votos
17- Sérgio Frota (PSDB) – 30.525 votos
18- Fábio Braga (PT do B) – 29.612 votos
19 – Hemetério Weba (PV) – 27.459 votos
20 – Wellington do Curso (PPS) – 22.896 votos
21- Levi Pontes (SD) – 19.603 votos
22- Cabo Campos (PP) – 19. 298 votos

Fonte: Agência Assembleia

Zé Inácio é empossado a deputado estadual na Assembléia Legislativa

Tomou posse na manhã neste domingo, 1º de fevereiro como deputado estadual, o petista Zé Inácio. Ele e mais 41 deputados eleitos em outubro de 2014, irão exercer mandatos no poder Legislativo durante o quadriênio 2015/2018. A solenidade foi realizada no plenário Nagib Haickel da Casa.

 Durante a solenidade, o deputado Zé Inácio (PT) reforçou a sua promessa em trabalhar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar, Desenvolvimento Rural Sustentável e áreas afins. “Farei um mandato popular com a presença do homem do campo em meu gabinete”, declara o deputado. 

Estiveram presente na solenidade familiares, amigos e correligionários do petista. Entre eles, o presidente do partido dos Trabalhadores, Raimundo Monteiro.   

Ainda na parte da manhã, foi realizada a eleição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2015/2017. O deputado Zé Inácio (PT) disse sim pela votação ao presidente da casa Humberto Coutinho e direção da mesa.    

O deputado estadual Zé Inácio (PT) será o líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa  e fará parte do Blocão da base aliada ao governo, nesta casa. 

É de Luta, É da Terra - Zé Inácio  é advogado formado em Direito pela UFMA, onde iniciou sua militância política, atuando no movimento estudantil. Trabalhou em defesa dos direitos humanos, dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e da população negra.

Desenvolveu também várias ações como membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).Foi Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Maranhão, de 2005 a 2010.Sua origem humilde demarca a opção profissional e política em defesa da população menos favorecida.

O petista traz consigo uma forte identidade pelas questões do campo e da cidade. Sua atuação no MDA foi voltada para a implantação dos programas do governo LULA, tais como: os Territórios Rurais, o Programa Territórios da Cidadania, os Colegiados Territoriais, os Projetos de investimento para os Municípios rurais (casas familiar rural, agroindústrias, centros de comercialização, etc), Crédito para Agricultura Familiar, através do PRONAF, criação e apoio aos assentamentos rurais e outras ações de infra estrutura sócio-econômica e produtiva.

Filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 1990, militante dedicado à organização e construção do Partido que elegeu o Presidente Lula. Zé Inácio é um dos dirigentes políticos mais jovens e um dos mais influentes na defesa do Desenvolvimento Sustentável e da Agricultura Familiar no atual cenário maranhense.

Sua trajetória é marcada pela luta pela redução das desigualdades e da pobreza no Maranhão, na defesa da melhoria da qualidade de vida do homem e da mulher do campo, por meio do acesso as políticas públicas de qualidade, principalmente, de educação, saúde, esporte, cultura e lazer.