quinta-feira, 5 de março de 2015

Zé Inácio cobra ação da Secretaria de Segurança

 O deputado estadual Zé Inácio (PT), usou a tribuna nesta quinta-feira (05) para cobrar do secretário de segurança Jefferson Portela que apure o crime de pichação no muro da Sede do Partido dos Trabalhadores.  A Sede do PT localizada no Renascença foi pichada durante a madrugada na última quarta-feira (04) com frases: “Fora Dilma! Fora PT”.
O parlamentar denuncia que o ato de vandalismo no muro contra o PT seja investigado pela Secretaria de Segurança do Estado por considerar como crime contra a democracia. “Sabemos que essa pichação não é fruto de adolescentes que usam a pichação para se manifestar e dizer que estão contra o sistema. Nós entendemos que isso é fruto de uma direita reacionária e articulada que até hoje não admite que o nosso partido, o PT, continue à frente do governo federal, por tanto, me dirijo ao secretário Jefferson Portela para que apure esse crime que é não contra o PT, mas  contra a democracia e o estado democrático de direito.”, declarou Zé Inácio. 
Zé Inácio ainda afirma que o tal crime é um ato fascista que tem que ser duramente punido pelas autoridades competentes.
Mais Denuncia – Outra denuncia feita pelo deputado Zé Inácio em tribuna é um caso de homicídio ocorrido no Município de Santa Helena no domingo, às 17 horas, onde um agente da Policia Civil matou um preso dentro da delegacia. 
O deputado Zé Inácio cobra que o caso seja apurado e que seja tomada as providencias cabíveis pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, neste caso, com envolvimento de um agente policial. “Eu peço aqui que o secretário Jefferson Portela possa abrir uma sindicância no sentido de apurar esse fato, que é lamentável e que só alimenta ainda mais os índices de violência em nosso Estado”, desabafa o deputado.
De acordo com informações a vitima, identificada por David Beckman Soares de 22 anos foi assassinado dentro da cela em que sem encontrava, por um Policial Civil, que foi chamado para dar reforço junto à Delegacia. O Agente ao invés de apartar e colocar os dois em celas separadas, deu 3 tiros e um deles foi fatal, atingindo nas costas  David Beckman Soares, levando-o a óbito. 

Wellington ouve lideranças da Associação de Amigos do Autista do Maranhão‏

Na última quarta-feira (4), o parlamentar estadual Wellington do Curso (PPS) esteve reunido com membros da Associação de Amigos do Autista do Maranhão (AMA). A reunião contou com a presença de mães e familiares de autistas.
 
Na oportunidade, o deputado falou sobre os desafios a serem superados por todos aqueles que têm um autista em seu meio, bem como a obrigatoriedade que o Estado possui de promover políticas públicas de inclusão e acompanhamento para tais cidadãos.    
   
"O meu filho não é doente. O meu filho é autista. Queremos que cuidem sim, mas que cuidem dos nossos filhos com toda dignidade e com todo respeito", declarou Darly Machado, mãe de um deles. 
 
Ao ouvir os anseios dos familiares, mães e pais, Wellington concluiu que o autismo não deve ser excluído, omitido e, tampouco, tratado como enfermidade, mas partindo do princípio da dignidade humana que rege no Estado Democrático de Direito.
 
“Os autistas devem ser vistos como cidadãos que merecem o cumprimento de seus direitos fundamentais. Exponho o meu mandato como um instrumento de garantia e luta em favor daquilo que todo e qualquer cidadão deve ter assegurado constitucionalmente e concretizado diuturnamente: a dignidade humana", declarou o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Vereador Honorato lança projeto " Fala São Luís"

O vereador Honorato Fernandes lança, no sábado (07), às 18 horas no Viva Liberdade, o projeto Fala São Luís, uma iniciativa que tem em vista a mobilização e participação popular das comunidades da capital visando ao entendimento do papel do parlamentar nas demandas da sociedade e a importância de toda cidadã e todo cidadão no processo de conscientização política.
Honorato explica: “Esse é um tema que identificamos desde a campanha de 2012, quando sentimos a necessidade de mobilização e participação efetiva da população na busca da garantia de seus direitos constitucionais e históricos muitas vezes negados, em parte ou em sua totalidade”.
O vereador esclarece, ainda: “Essa provocação acontecerá nos diversos cantos da cidade, onde discutiremos e debateremos variados temas, buscando, de maneira conjunta e articulada, encaminhar e solucionar o maior número de demandas dos cidadãos juntos aos órgãos públicos, utilizando a força da mobilização e participação popular e a legitimidade do mandato de vereador”.
O projeto Fala São Luís fará encontros nas comunidades e criará o portal chamado www.falasaoluis.com , potencializando o uso das redes sociais como ferramentas de divulgação de temas e informações importantes, além de ser um espaço de interação com a população para o encaminhamento de sugestões e reinvindicações da população. O Fala São Luís também contará com whats up: 987101344 e facebook : www.facebook.com/falasaoluis
Pesquisa – Em todas as comunidades em que for desenvolvido o projeto será realizada uma pesquisa presencial, dividida em três blocos: um primeiro com informações sobre a realidade do entrevistado, renda, situação da família, saúde, escolaridade; um segundo que questiona a avaliação que os moradores fazem do seu bairro e condições gerais nas mais diversas políticas públicas, como saúde, educação, transporte, segurança, etc.; e um terceiro bloco, chamado de sonhos e desejos, em que os moradores são questionados sobre seus anseios para si, para sua família, seu bairro e sua cidade.
A partir da análise dos resultados dessa pesquisa, o vereador Honorato dará encaminhamento às questões identificadas. “O vereador possui um passaporte, dado pelo povo através da votação popular, que permite bater e abrir portas juntos aos governos, mas precisa estar em sintonia plena com a população para poder definir prioridades nas suas reinvindicações de forma coletiva. A pesquisa identifica essas prioridades e é atrás dessas resoluções que nós vamos correr, junto aos governos, órgãos competentes e respectivas autoridades”, assegura Honorato.
Liberdade - O Fala São Luís acontecerá em vários territórios da Ilha, mas a escolha da Liberdade para ser o piloto da pesquisa e o lançamento do projeto se deu pelo fato de que tem sido uma área estigmatizada como um bairro extremamente violento. “Na realidade, sabemos que é um bairro de pessoas maravilhosas, rico culturalmente, mas que enfrenta dificuldades de diversas ordens por falta de um olhar mais próximo, também por ser numa área central em São Luís. Prova de todo seu potencial foi a forma acolhedora e cheia de esperança com que fomos recebidos na Liberdade”, desmitifica o vereador.
 Entrevista do vereador Honorato Fernandes sobre o Fala São Luís
Como nasceu a ideia do projeto Fala São Luís?
Durante a campanha para vereador de São luís em 2012, em todas as minhas reuniões eu sempre colocava a necessidade de provocar a população a entender o papel do parlamentar e a importância do cidadão e cidadã num processo de conscientização política, por meio de mobilização e participação popular na busca da garantia de direitos constitucionais e históricos negados muitas vezes em parte ou em sua totalidade.
Qual o principal objetivo deste projeto?
Fazer uma provocação a população dos diversos cantos de nossa cidade para discutir, debater e buscar de maneira conjunta e articulada encaminhar e solucionar o maior número de demandas da cidade juntos aos órgãos públicos utilizando a força da mobilização e participação popular, bem como, aproximar o cidadão do pleno exercício de sua cidadania conhecendo e debatendo também sobre política e sua razão de existir. Estamos realizando essas provocações por meio de encontros e com o uso das redes sócias integrado ao portal que criamos chamado FALASAOLUIS.COM como ferramenta de divulgação de temas e informações importantes além de um espaço de interação com a população para a realização de sugestões e reinvindicações da nossa cidade.
Quais ponto serão pesquisados pelo projeto?
A pesquisa está dividida em 3 blocos, sendo um primeiro bloco com informações sobre a realidade do entrevistado, renda, situação da família, saúde, escolaridade, etc., um segundo bloco que questiona a avaliação que os moradores fazem do seu bairro e condições gerais nas mais diversas áreas, como por exemplo, saúde, educação, transporte, segurança, no terceiro bloco, que chamamos de sonhos e desejos, questionamos sobre os anseios da população para si, para sua família, seu bairro e sua cidade.
A partir do resultado da pesquisa qual será a atuação do vereador Honorato e qual o papel dos moradores?
Tenho feito vários encontros nos mais diversos pontos de São Luís e tenho esclarecido a população da importância do exercício da cidadania plena. O vereador possui um passaporte que permite bater e abrir portas juntos aos governos, mas precisa estar em sintonia plena com a população até para poder definir prioridades nas suas reinvindicações de forma coletiva.
Na sua visão em que este projeto vai colaborar n auto estima da comunidade?
Uma das grandes reclamações da população, nos mais diversos cantos é que ela não consegue ser ouvida, por isso o projeto Fala São Luís, irá dar voz a essa população e automaticamente com a sua participação conscientizando da sua importância enquanto cidadão. A política é esta em tudo e o povo quer participar mais de perto.
Por que começar pelo bairro da Liberdade?
Começamos o diálogo do Fala São Luís em vários cantos da ilha, mas resolvemos fazer o lançamento e o piloto da pesquisa pelo bairro da liberdade que tem sido estigmatizado como um bairro onde a única coisa que existe é violência, quando na realidade é um bairro de pessoas maravilhosas, rico culturalmente, mas que enfrenta dificuldades de diversas ordens por falta de um olhar mais próximo, justamente numa área central em São Luís.

Regularização fundiária será pauta de uma audiência pública na Câmara

A questão da regularização fundiária no município de São Luís será pauta de uma audiência pública a ser realizada pela Câmara Municipal. O tema está sendo proposto pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) por meio de um requerimento constante na ordem do dia da casa para ser votado na próxima segunda-feira, (09), sendo considerado “de suma importância discutir e encontrar soluções imediatas que garantam aos moradores de áreas ainda irregulares”, justifica ele.
Para debater o tema o vereador pedetista irá convidar representantes da Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Urbanismo, organismos ligados a questão fundiária, bem como comunidades de ocupação do solo, “já que o assunto da posse da terra é uma questão coletiva”, diz ele. Segundo o parlamentar essa iniciativa irá servir como uma etapa para buscar mecanismos visando “conquistar a posse definitiva com a entrega da escritura dos imóveis”.
Enfatiza Ivaldo Rodrigues que “a falta desse termo de posse da habitação acarreta na dificuldade de acesso ao crédito, por exemplo, para que os moradores possam fazer melhorias em suas residências”. Assinala o representante do PDT que “com a promoção dessa audiência pública estaremos dando um passo importante para a garantia de um direito do cidadão que precisa ser respeitado”.

Historiador Benedito Buzar relembra fatos históricos dos 180 anos da Assembleia

Buzar relembrou principais fatos históricos que marcaram os 180 anos da Assembleia Legislativa
Buzar relembrou principais fatos históricos que marcaram os 180 anos da Assembleia Legislativa
O historiador e ex-deputado estadual Benedito Buzar relembrou, em palestra proferida nesta quarta-feira (4), os principais fatos históricos que marcaram os 180 anos da Assembleia Legislativa.
Os parlamentares aproveitaram também a data para homenagear o deputado que mais exerceu mandatos, o ex-deputado Pontes de Aguiar, com sete passagens pela Assembleia; e, também, para prestar uma homenagear às mulheres que são ou foram deputadas estaduais.
Durante os 180 anos de história, Benedito Buzar disse que foram registradas dezenas de fatos marcantes e que, em muitos momentos, levaram o Maranhão a crises políticas. Em 1934, por exemplo, o Estado viveu uma dessas crises, levando quase ao impeachment do governador Aquiles Lisboa. Diante do conflito, foi preciso uma intervenção federal, após a divisão interna da Assembleia.
A principal crise seguinte aconteceu quando o então governador Benedito Leite foi para a França, enfermo, indo a óbito, naquele país. Em tom bem humorado, afirmou que naquela época existiam três vices. “Imaginem que hoje só com um já dá confusão, imagem com três!”, brincou.
Como Benedito Leite faleceu, assumiu então o primeiro-vice, Colares Moreira, que viajou para o Rio de Janeiro. Dessa forma, o segundo vice quis assumir e diante da disputa, houve intervenção decretada pelo presidente Nilo Peçanha, que chamou o presidente da Assembleia para tomar posse. Um fato depreciativo, de acordo com o historiador, aconteceu em 1936, quando o interventor Paulo Ramos foi nomeado e mandou fechar a Assembleia Legislativa.
Já em 1945, houve as eleições e o país, segundo Buzar, produziu uma constituição. Em 1954, mesmo com a eleição do governador Eugênio Barros, ele não assumiu e houve a famosa Greve de 54, que deixou São Luís sitiada por semanas e o Maranhão envolvido em numa batalha sangrenta.
O historiador falou ainda dos 20 anos em que Vitorino Freire mandou no estado, como líder e como senador. Benedito Buzar lembrou que escreveu um livro sobre o período, “O Vitorinismo”, já na quinta edição. “Foi o período em que aconteceram, na Assembleia, coisas inacreditáveis porque a divisão entre governo e oposição era ferrenha. O embate político era muito forte, mas a Assembleia era apêndice do Executivo, lamentavelmente”, contou.
Depois do Vitorinismo, veio a Ditadura e, com isso, em 64, foram cassados deputados estaduais maranhenses, entre eles Sálvio Dino, pai do governador, e o próprio historiador, que faziam oposição ferrenha ao sistema. Buzar agradeceu ao então presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, por haver devolvido simbolicamente os mandatos perdidos pelos deputados cassados.
De acordo com Buzar, um dos momentos mais tristes da história do Legislativo ocorreu em 1967, com a convocação da Assembleia para adaptar a Constituição do Estado aos Atos Institucionais da Ditadura. Ao final do período, de acordo com Buzar, em meados de 1985, sopraram os ventos da democracia, com a eleição presidencial no Colégio Eleitoral, embora tenha havido racha e disputa judicial na definição dos representantes do Estado.
Homenagens
O presidente Humberto Coutinho puxou a homenagem com a entrega de medalha de honra ao ex-deputado Antônio Pontes de Aguiar, possuidor do maior número de mandatos (sete), além de ter sido vereador e prefeito de Chapadinha. Foi exibido também um vídeo com os ex-presidentes da Casa.
Em seguida, foram homenageadas as atuais deputadas (Ana do Gás, Francisca Primo, Graça Paz, Nina Melo, Andréa Murad, Valéria Macedo e Francisca Primo).
As ex-deputadas Aparecida Cardoso, Cleide Coutinho, Cristina Archer, Ivete Botelho, Sandra de Deus, Socorro Waquim, Telma Pinheiro, Marly Abdala, Priscila Sá, Graciete Lisboa, Helena Heluy, Janice Braide e Marinete Gralhada estavam entre as ex-parlamentares homenageadas com a entrega das medalhas.
Todas as solenidades foram acompanhadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Deputado Wellington cobra mais celeridade nas ações de governo do prefeito de São Luís‏

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (3), o deputado Wellington do Curso (PPS) cobrou do atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), o cumprimento das propostas de campanha. 
 
Após o discurso do colega de parlamento, Edivaldo Holanda (PTC), que usou a tribuna mais uma vez para destacar as conquistas da gestão do filho, Wellington cobrou a celeridade das ações do plano de governo por parte do gestor que está há dois anos à frente da prefeitura de São Luís. “O prefeito não pode se calar diante das "vozes das ruas" que clamam por uma realidade mais humana”, afirmou.
 
Ainda no seu pronunciamento, o deputado fez um alerta. “Deputado Edivaldo Holanda, respeitosamente, queria dizer ao senhor e aos demais parlamentares, que eu não posso ser demagogo, fazer um pacto de mediocridade e simplesmente ouvir se falar de obras realizadas pela prefeitura de São Luís que não existem e ficar calado”.
 
Ao finalizar o seu discurso, Wellington reiterou o seu pedido ao prefeito. “Hoje, como parlamentar, não posso me calar diante das vozes nas ruas, que clamam por melhorias. Isso, nada mais é, que a obrigação de um gestor público. E eu, como cidadão e parlamentar, trago à tribuna da Assembleia o clamor das ruas e que muito ainda há de ser feito”, enfatizou.