Câmara Municipal divulga edital para contratação de instituição financeira

Astro de Ogum é autor de iniciativa inédita de abrir licitação para contratação de banco para atender o Legislativo municipal

Em um fato inédito, na próxima quarta-feira(03), será lançado o edital de licitação para contratação da instituição financeira que irá administrar as contas da Câmara Municipal de São Luís. A informação foi anunciada pela diretora financeira do Legislativo, Ana Karina Cordeiro, acrescentando que o processo licitatório será no modelo de pregão presencial, cujo desfecho está previsto para acontecer no dia 13 de novembro, com a escolha do banco melhor credenciado, atendendo todos os requisitos do edital.

“A nossa expectativa é de realizarmos um processo transparente, com toda lisura, onde todas as instituições financeiras habilitadas possam participar”, afirma a diretora financeira. “Nesse sentido, estamos cumprindo tudo que determina a legislação de licitação pública, para que não haja nenhuma falha num processo de grande importância como esse, que para nós é até um fato inédito, pois nunca havia sido feita uma licitação para a administração da conta da Câmara que vinha sendo feita há mais de uma década por uma instituição bancária, cujo prazo para condução do destino financeiro da Casa já expirou”.

Já o procurador geral Walter Cruz disse acreditar que a disputa será sadia e regular, devendo contar com a participação de diversas instituições bancárias, inclusive públicas, o que dará um aspecto formal e transparente. “É oportuno salientar que todo o processo está sendo desenvolvido conforme a Lei 8.666/93, sem contar, também, a forma como o presidente da Casa vereador Astro de Ogum conduziu esse processo, pois embora tenha prerrogativa de decidir, preferiu determinar que fosse feita licitação na modalidade pregão”.

Ele falou ainda que a realização da licitação no atual momento se trata de uma necessidade, haja vista que o contrato anterior ficou sem razão de existir, tendo sido mantida a sua continuação até a resolução do problema, que se dará com a finalização do processo licitatório.

Melhor oferta

O aviso de licitação Pregão Presencial recebeu o número 001/2015, e é assinado pela pregoeira da Câmara Municipal, Leciana da Conceição Figueirêdo Pinto. No documento consta que “na forma Presencial, do tipo MELHOR OFERTA, cujo objetivo é a contratação de Instituição Financeira, doravante denominada Banco, para prestação de serviço de pagamento da folha de salário dos servidores ativos e aposentados, bem como a concessão de crédito aos servidores, mediante consignação em folha da Câmara Municipal de São Luís, conforme Edital e seus anexos. Com realização prevista para as 09 horas do dia 13 de novembro de 2015”, finalizou a pregoeira.

Lisura e transparência

O presidente Astro de Ogum ressaltou que desde que assumiu o comado da Casa, há exatos 10 meses, não tem envidado esforços para conduzir o processo administrativo com lisura e transparência, por isso decidiu que a contratação de instituição financeira para administrar as contas da Câmara, assim como outras prestações de serviços ao legislativo municipal, deverá ser feita através de licitação.

“Tenho consciência que muito ainda precisa ser feito para corrigir as inúmeras distorções administrativas, mas, diante da realidade em que assumimos a Casa, avanços significativos já foram alcançados. Milhões de reais já foram pagos em impostos, o que não era feito há quase duas décadas, melhoria nas instalações físicas também foram determinadas, garantindo condição de trabalho digna aos nossos funcionários. Agora estamos lutando para reduzir o percentual da folha de pagamento e, assim, cumprir os ditames impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, finalizou Astro de Ogum.

Roberto Rocha defende ampliação da geração de energia solar no Brasil

Roberto Rocha propôs Medida Provisória que destina parcela do Fundo de Energia do Nordeste (FEN) a projetos de fontes renováveis de energia elétrica

O senador Roberto Rocha participou nesse final de semana do VI Diálogo Político sobre Eficiência Energética na América Latina e no Caribe, organizado pelo Parlamento Latinoamericano, em Aruba. Senadores e Deputados de diversos países discutiram medidas de eficácia energética como políticas de Estado para os países da América Latina. O tema é um dos que têm merecido atenção especial do senador Roberto Rocha neste primeiro ano de mandato. Ele apresentou duas emendas à Medida Provisória n° 677/2015, que trata de energia, para garantir estímulo à geração de energia solar.

No Parlatino, parlamentares e especialistas discutiram os desafios para a geração de energia, com foco em meio ambiente e preservação, além da estruturação de políticas de Estado que garantam a manutenção em longo prazo de investimentos para o setor. “Os debates foram muito produtivos e retorno ao Brasil com a convicção ainda maior que precisamos encontrar soluções inovadoras para a geração de energia”, comentou Roberto Rocha. “Acredito que a energia solar é um alternativa importante, pois além de ser limpa, aproveita um recurso natural que temos em abundância”, completou.

O senador propôs, por meio das emendas à Medida Provisória n° 677/2015, que uma parcela do Fundo de Energia do Nordeste (FEN) seja destinada a projetos de fontes renováveis de energia elétrica e que tenha como finalidade financiar a instalação de equipamentos para serem usados na microgeração distribuída e na minigeração distribuída. Essa medida permitirá superar o obstáculo do investimento inicial, pois o pequeno consumidor de energia elétrica poderá, com a redução no valor da conta de luz, quitar o empréstimo contraído junto ao fundo ou junto às empresas que instalam os equipamentos.

Em audiência pública no Senado, promovida pela Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC) para debater a Proposta Brasileira a ser apresentada na 21ª Conferência sobre clima da ONU – COP-21, no final do ano, em Paris, Roberto Rocha também questionou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sobre as providências do governo para garantir atratividade para indústria de painéis fotovoltaicos com o objetivo de estimular a produção da energia solar. O senador lembrou que existe um programa de apoio ao desenvolvimento de indústria de semicondutores e displays, o Padis, que isenta insumos não produzidos no Brasil e indispensáveis para a produção de painéis e cédulas solares, no entanto, nenhuma das cerca de dez empresas que solicitaram a isenção conseguiu a liberação.

Uma das metas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff na ONU é assegurar 45% de fontes renováveis em sua matriz energética.

SETRES Participa da Expo Indústria Maranhão

SÃO LUÍS –  A SETRES esteve presente na Expo Indústria Maranhão e  a Indústria de Talentos,   contou com a presença do Secretário do Trabalho Julião Amin e o do Secretário Adjunto Júlio Guterres. A Expo Indústria  tem parceria do Sebrae no Maranhão e do Governo do Estado do Maranhão. A Secretaria do Trabalho reconhece o importante papel da Industria no Maranhão, Sistema FIEMA, um dos baluartes para o desenvolvimento do trabalho, emprego e renda em nosso Estado. 

Na Expo Indústria o SINE, em seu estande, disponibilizou informações dos trabalhos e prestações de serviços que são desenvolvidos em prol do trabalhador.

 A primeira edição da Expo Indústria Maranhão, foi um grande evento, recebeu milhares de visitantes em seus estandes de produtos e serviços originários da indústria maranhense, rodadas de negócios, seminário de inovação, encontro com empresários e arena temática. 

Deputado Wellington denuncia descaso com a educação em Grajaú

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna na última quinta-feira (29) para denunciar o descaso com a educação no município de Grajaú.

Ao fundamentar a denúncia, o parlamentar fez referência a levantamentos feitos por uma liderança política do município e destacou dados que demonstram o nível de responsabilidade da gestão municipal para com aquilo que, segundo o deputado, deve ser prioridade em uma sociedade: a educação.

"Analisando os dados, percebemos a ínfima atenção que tem sido destinada à Educação em Grajaú. Identificamos, através de tal pesquisa, que nossas crianças não estão aprendendo o básico, isto é, a ler e escrever e, tampouco, a realizar operações matemáticas. Tal realidade implica naquilo que podemos chamar de 'distorção idade-série', já que como os alunos não estão aptos, acabam reprovando. Não podemos tratar a educação como apenas mais um segmento, pois estamos lidando com vidas e futuros", ressaltou.

COMO ESTÁ A EDUCAÇÃO EM GRAJAÚ?

Segundo levantamentos  embasados em dados do MEC, Grajaú ainda soletra quando o assunto é educação.

No resultado da última "Prova Brasil", somente 12% dos alunos do 5 ano aprenderam o adequado na competência de leitura e interpretação. No 9.ano, apenas 7%; Em matemática, apenas 7% dos alunos do 5.ano aprenderam o adequado na competência de resolução de problemas. Para o 9.ano, apenas 2%.

Distorção "idade-série":

Como consequência dos números anteriores, há um perceptível atraso escolar. Do 6. Ao 9. ano, os índices de atraso variam entre 38% a 48%, isto é, há o percentual de alunos com 2 ou mais anos de atraso escolar.

Na Zona Rural e nas áreas indígenas, em 17 escolas, 50% ou mais dos alunos estão com 2 anos ou mais de atraso. Em 08 escolas, 100% dos alunos estão atrasados.

"De acordo com o Portal Transparência, Grajaú recebeu em 2014, 47.338.994,37 reais. Ante isso, eis a dúvida: em que tais recursos foram aplicados? Acaso a educação deve estar em último plano? Enquanto tais respostas não aparecem, as crianças continuam lutando para terem acesso ao que é constitucionalmente assegurado: a educação", completou o deputado Wellington.

Conselho da SSP se reúne para debater incêndios na reserva Arariboia

 

O Conselho Superior da Secretaria de Estado de Segurança Pública (CSSP) esteve reunido com autoridades do estado para debater assuntos relacionados aos povos indígenas afetados diretamente pelos últimos incêndios ocorridos na reserva Arariboia, área de Floresta Amazônica no Maranhão.

Na ocasião, o secretario Jeferson Portela, parabenizou as ações realizadas pelo Corpo de Bombeiros no combate ao incêndio na Reserva indígena dos Arariboia. Desde o mês de setembro equipes de militares vem trabalhando no combate a um dos maiores incêndios florestais dentro uma terra indígena.

“O Governo do Estado adotou todas as providencias cabíveis para controlar as queimadas que atingiram a reserva há 30 dias. Essas ações visam garantir a integridade e a vida das famílias indígenas que residem na região”, disse o coronel Célio Roberto, comandante do CBMMA. Ainda segundo o coronel Célio, os focos de incêndios estão controlados, mas é necessário uma inspeção mais detalhada para garantir a segurança das comunidades próximas da reserva.

O coronel Célio Roberto, esteve nas áreas atingidas pelo incêndio, onde se reuniu com líderes de aldeias, e destacou a importância de capacitar a população indígena para prevenir princípios de incêndios. O secretário de Segurança Pública informou que deve se reunir com representantes indígenas para tratar de assuntos relacionados as comunidades.

Além do secretário de Segurança, Jefferson Portela, estiveram presentes na reunião o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto; o comandante geral da Polícia Militar (PMMA); o corregedor geral da Secretaria de Segurança Pública, Fernando Moura de Lima; o delegado geral da Polícia Civil, Augusto Barros; a procuradora do Estado, Renata Bessa da Silva Castro; o diretor-geral do Detran, Antônio de Jesus Leitão Nunes; a ouvidora de Segurança Pública, Elivania Estrela; e a secretária Executiva do Conselho da CSSP,Claudete Rabelo Santos Hildelfonso.

Prefeito Edivaldo investe na requalificação de praças; moradores aprovam Praça do Pescador

Prefeito Edivaldo investe na requalificação de praças; moradores aprovam nova Praça do Pescador

Uma semana após ser entregue pela Prefeitura de São Luís, a primeira etapa de requalificação da praça do Pescador, no bairro do Desterro, já tem a transformação do espaço compartilhada pelos moradores dos bairros adjacentes do Centro Histórico da cidade. A requalificação da praça faz parte das ações da Prefeitura de São Luís, por meio da Subprefeitura do Centro Histórico.

"Estamos devolvendo cidadania, possibilidade de lazer e de desfrutar de espaços públicos de qualidade a essa comunidade. Queremos que a população da nossa São Luís, a cada bairro, receba as praças requalificadas, nos ajude a cuidar delas e principalmente usufrua de mais qualidade de vida, com momentos em família, entre amigos ou em práticas esportivas e passeios nesses espaços", comentou o prefeito Edivaldo.

As obras da segunda etapa, já iniciadas, são fruto de parceria com a Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a construtora Escudo, como parte de compensação ambiental. O projeto foi elaborado pela equipe técnica da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), presidida pelo arquiteto Aquiles Andrade.

"No início do próximo ano estaremos entregando a segunda etapa da requalificação da Praça do Pescador. Teremos então o conjunto de obras que propiciarão maior lazer e espaço de vivência dos moradores de pelo menos quatro bairros vizinhos", afirma o subprefeito Fábio Henrique Carvalho.

Na primeira etapa foram investidos R$ 150 mil na construção da quadra poliesportiva, posto de policiamento, pista de cooper e paisagismo. Como complementação da obra, a Prefeitura instalou equipamentos de ginástica. Segundo Fábio Henrique nesta segunda etapa serão investidos cerca de R$ 80 mil.

QUADRA

A quadra poliesportiva tem sido o centro de concentração de crianças e jovens na área. Nos três turnos é possível encontrar sempre grupos de jovens praticando futebol de salão. No final da tarde desta terça-feira (27), um grupo de jovens ocupava a praça promovendo atividades de lazer e a prática de esportes.

Antonio Augusto, de 69 anos, morador do Beco do Precipício, no bairro do Desterro, desde a década de 1960, recorda de um cenário de abandono e insegurança. "Aqui teve dias em que contei mais de 60 usuários de drogas se revezando no espaço. Os moradores mesmo se acovardavam de frequentar o lugar, temendo serem mais uma das vítimas da violência", exagera Antônio Augusto.

Na segunda etapa da revitalização da praça será ampliada a pista de cooper e implantada outra estação de equipamentos de ginástica, além da instalação de playground para crianças, um quiosque de venda de coco e investimento cuidadoso na iluminação artística, reforçando a segurança "Além disso, vamos investir no paisagismo para que as pessoas tenham prazer e orgulho de contar com uma praça de destaque no Centro Histórico", diz o subprefeito Fábio Henrique.

Enquanto a Prefeitura conclui a segunda etapa, o subprefeito do Centro Histórico segue em tratativas com representantes de organização não-governamental europeia interessada em adotar a praça. "Estamos bastante adiantados nas negociações. Estou otimista que teremos aqui um espaço de encher os olhos dos moradores e visitantes", acredita o subprefeito Fábio Henrique Carvalho.

SEGURANÇA

Para os jovens atletas que passaram a frequentar a praça, a garantia de segurança e a construção da quadra foram fatores que contribuíram enormemente para reaproximar a população do espaço antes evitado. "Isso aqui mudou a realidade deste lugar. Não existe mais aquele ambiente dominado pelas drogas", comenta Jonathas Soares, 20 anos, morador da rua Jacinto Maia, estudante do turno noturno da Escola Modelo.

As crianças também demonstram satisfação com o novo espaço. Clarisse de Fátima Martins de Sousa, estudante da 7ª série da escola Sotero do Reis, no bairro São Pantaleão, lembra que não havia praça para brincar até pouco dias atrás. "Agora temos praça e podemos brincar com nossas colegas do bairro", diz a moradora da rua Humberto de Campos, na Praça Grande.

PRINCIPAIS PRAÇAS DO CENTRO HISTÓRICO

Praça João Lisboa
Praça Deodoro
Praça do Pantheon
Praça Benedito Leite
Praça do Pescador
Praça da Alegria
Praça Cândido Mendes
Praça da Misericórdia
Praça da Saudade
Praça Nauro Machado
Praça Maria Aragão
Praça Gonçalves Dias
Praça Antônio Lobo
Praça Manoel Beckman
Praça Fonte das Pedras
Praça da Madrinha de Deus
Praça Demerval Rosa
Praça Catulo da Paixão Cearense
Praça da Sereia