quinta-feira, 28 de julho de 2016

A íntegra da defesa de Dilma contra o golpe

Documento histórico, de 536 páginas, desmonta, ponto a ponto, a farsa do golpe contra a democracia brasileira que se convencionou chamar de impeachment; aos poucos, a população brasileira enxerga a natureza perversa do golpe, já denunciado pelos jornais do mundo inteiro, e há mais brasileiros a favor do retorno de Dilma do que da permanência do interino Michel Temer, ainda que a maioria prefira novas eleições; “É uma peça que sintetiza todas as provas que foram reunidas ao longo desse período: testemunhas, perícias, prova documental. Tudo aquilo está sintetizado, e é feita uma análise das duas denúncias”, explicou José Eduardo Cardozo; segundo ele, na peça da defesa também foram abordados vários fatos que surgiram ao longo desse processo; “Um deles, muito importante, foi a proposta de arquivamento que o MPF fez relativamente ao inquérito que tratava das pedaladas. Se for um julgamento justo, mesmo político, a absolvição é clara, não há prova nenhuma", reforçou; confira as alegações na íntegra.
247 - A defesa da presidente eleita Dilma Rousseff entregou, nesta quinta-feira (28), na Comissão Processante do Impeachment no Senado, os documentos com as alegações finais do processo. A peça, com cerca de 500 páginas, foi entregue pelo ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, um dos advogados da defesa de Dilma.
“É uma peça que sintetiza todas as provas que foram reunidas ao longo desse período: testemunhas, perícias, prova documental. Tudo aquilo está sintetizado, e é feita uma análise das duas denúncias”, explicou Cardozo. Segundo o advogado, na peça da defesa também foram abordados vários fatos que surgiram ao longo desse processo. “Um deles, muito importante, foi a proposta de arquivamento que o Ministério Público Federal fez relativamente ao inquérito que tratava das pedaladas.”
Cardozo mostrou-se confiante na possibilidade de os senadores absolverem Dilma.
"Se for um julgamento justo, mesmo político, a absolvição é clara, não há prova nenhuma", afirmou o advogado.
Ele acrescentou que há a possibilidade de a presidente fazer sua própria defesa no julgamento final do processo de impeachment, que ocorrerá no Plenário do Senado, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
"Eu só acho que o relator, o senador Anastasia, vai ter muita dificuldade em cumprir a ordem do partido dele, talvez ele cumpra. Mas vai ter muita dificuldade, porque é difícil dizer que exista alguma situação que permita a sustentação, com validade, desse impeachment", disse.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) informou que senadores que apoiam Dilma entregarão um voto em separado à Comissão de Impeachment, em contraponto ao voto que será apresentado pelo relator na Comissão do Impeachment, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
A senadora disse ainda que vai requerer que a comissão colha o depoimento do procurador da República Ivan Claudio Marx, que determinou o arquivamento da investigação criminal que apurava se o atraso nos repasses do governo ao BNDES, as chamadas “pedaladas fiscais”, configuraram crime. Gleisi Hoffmann afirmou que pedirá o depoimento do procurador antes da leitura do voto de Anastasia, que está agendado para a terça-feira (2).
As alegações finais da defesa de Dilma serão agora analisadas pelo relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que deverá apresentar seu parecer sobre o processo até o dia 2 de agosto, quando o relatório será lido na comissão processante.
Acesse aqui a íntegra das alegações finais. 

Dino entrega equipamentos para a agricultura em 30 municípios do estado

Karlos Geromy/Secap:  
O governador Flávio Dino assinou investimentos para fornecimento de equipamentos da ordem de R$ 5 milhões que beneficiarão 30 municípios maranhenses; foi anunciada a execução de obras e serviços em projetos ligados às cadeias produtivas dos programas ‘Mais Produção’, ‘Água para Todos’ e ‘Salangô II’; de acordo com o chefe do executivo, a criação do Sepab estimula as principais vocações econômicas do estado, com investimentos de aproximadamente R$ 2 bilhões para o fomento de 10 produtos prioritários; dentre dessas prioridades, as ordens de serviços assinadas nesta quarta-feira englobam o estímulo ao crescimento da produção de arroz e de leite, além da retomada do Projeto Salangô II, em São Mateus.
Maranhão 247 - O governador do Maranhão, Flávio Dino, assinou investimentos para fornecimento de equipamentos da ordem de R$ 5 milhões que beneficiarão 30 municípios maranhenses. Em solenidade realizada nesta quarta-feira (27), no Palácio dos Leões, o foi anunciada a execução de obras e serviços em projetos ligados às cadeias produtivas dos programas ‘Mais Produção’, ‘Água para Todos’ e ‘Salangô II’. De acordo com o chefe do executivo, a criação do Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab) estimula as principais vocações econômicas do estado, com investimentos de aproximadamente R$ 2 bilhões para o fomento de 10 produtos prioritários. Dentro dessas prioridades, as ordens de serviços assinadas nesta quarta-feira englobam o estímulo ao crescimento da produção de arroz e de leite, além da retomada do Projeto Salangô II, em São Mateus.
As ordens assinadas consistem na execução de obras e serviços para instalação de 27 Sistemas Coletivos de abastecimento de Água em oito municípios, aquisição de 20 trilhadeiras para cereais, 31 kits de irrigação e um caminhão Tanque de Leite com capacidade de carga útil de 8.000 litros, além de serviços de engenharia para execução das obras para recuperação das estações de bombeamento do Projeto Salangô II, em São Mateus.
O governador ressaltou que as ações voltadas para o crescimento da agricultura beneficiam vários municípios e tem se dado de forma continuada, consistente e com métodos que darão resultados concretos. "Um evento como este é bastante importante porque significa que a trilha do desenvolvimento continua a ser buscada. Apesar da grande crise que nosso país enfrenta, nós acreditamos muito na capacidade do nosso povo de produzir e gerar riqueza", reiterou Flávio Dino.
O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, explicou que as assinaturas beneficiarão dois dos 10 produtos prioritários do Programa Mais Produção: arroz e leite. “A cadeia produtiva do leite será beneficiada com o fornecimento de um caminhão tanque que vai ajudar a região Tocantina e o sul do estado. Na do arroz são 20 municípios que nós escolhemos como prioritários para fomentar esse tipo de produção”, enfatizou.
Além dos equipamentos, o gestor destacou que o Governo está complementando o apoio aos produtores com a prestação de assistência técnica para mais de 1500 produtores, por meio do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), para que eles possam aprender a operar e potencializar a capacidade produtiva. “Desta forma a gente vai criando um Maranhão de oportunidades. E não temos dúvidas que através da produção o estado vai resgatar a sua dignidade e começar a importar menos e ser autossuficiente”, realçou.
Ele sublinhou ainda a implantação dos Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água, que beneficiarão 27 povoados divididos em oito municípios e vão fomentar a produção familiar. “São povoados que não tem água e vão receber agora água encanada e poder fazer hortas, criações e ajudar assim na criação, desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida dessas comunidades”, completou Honaiser.
Projeto Salongô
O secretário de Agricultura e Pesca de São Mateus, Antônio Rodrigues, comentou como os equipamentos garantidos pelo Governo terão impacto direto no cotidiano de trabalho dos agricultores do município.
“Esses equipamentos vão beneficiar a comunidade de São Mateus como um todo. O projeto Sangalô que estava esquecido, desprezado deteriorado. Isso já é meio caminho andado para que agricultores produzam mais e tenham mais renda e mais emprego. Eles estavam fazendo por conta própria. As bombas queimaram todas e eles se juntavam e consertavam. Esse benefício é muito significativo para a comunidade de São Mateus”, afirmou.
O projeto de irrigação Sangalô estava parado e foi oficialmente reativado pelo Governo do Estado, em abril do ano passado, quando o governador Flávio Dino também anunciou investimentos na ordem de R$ 3 milhões para o projeto. Já foram concluídas estradas e canais do projeto e com os equipamentos eles começam a produção. A reativação do projeto beneficiará cerca de 457 famílias de agricultores.
Márcio Honaiser explicou que esta etapa dos investimentos no Salangô é destinada ao sistema de bombeamento, com entrega de kits de irrigação para cercar o perímetro irrigado. “Ou seja, com mais algumas ações que estão sendo feitas, com essas de hoje, e as próximas que serão feitas até o início do mês que vem, o projeto Salangô já vai este ano começar a produzir”, relevou o secretário.
Patrulhas Agrícolas
A solenidade marcou também o anúncio do investimento de R$ 3 milhões oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Júnior Marreca para a aquisição de 30 patrulhas agrícolas. “Esperamos que esses tratores nos ajudem a desenvolver essas cadeias que estão sendo prioritárias. Essa sinergia do Governo com os parlamentares, produtores e parceiros é essencial para o desenvolvimento econômico do Maranhão”, frisou Honaiser.
Municípios beneficiados
Serão beneficiados com 20 trilhadeiras os municípios de: Anajatuba, Anapurus, Arai, Buriti, Buriti Bravo, Cajari, Chapadinha, Codó, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Matinha, Matões do Norte, Monção, Pedreiras, Penalva, Pindaré Mirim, São Mateus, Trizidela do Vale, Viana e Vitória do Mearim.
Os municípios beneficiados com os sistemas coletivos de abastecimento de água, incluindo perfuração de poço tubular, unidade de bombeamento, reservatório com estrutura elevatória, fornecimento de energia, rede de distribuição e ligações domiciliares são: Araguanã, Governador Newton Bello, Urbano Santos, São Bento, São João Batista, Alcântara, Bequimão e Peri-Mirim.

Governo oficializa patrocínio para Moto e Sampaio disputarem o Brasileirão 2016

Secretário Márcio Jardim, representantes da Cemar e dos clubes Moto e Sampaio durante a solenidade. Foto: Divulgação
 
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), oficializou, em solenidade realizada em São Luís, nesta quarta-feira (27), patrocínio para os clubes de futebol profissional Moto Club e o Sampaio Corrêa que participam do restante do Campeonato Brasileiro 2016, séries B e D. No evento foi assinado o contrato que autoriza a liberação de recursos aos clubes.
O patrocínio tem apoio da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Os dois clubes receberão um investimento total de R$ 2.650 milhões. O Sampaio Corrêa está na série B do Campeonato Brasileiro e o Moto Clube na série D.
O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Márcio Jardim, afirmou que investir no futebol maranhense é fomentar uma cadeia produtiva que gera emprego e oportunidades, além de fortalecer um vínculo de identidade estadual, a partir da paixão pelos clubes.
“O nosso país enfrenta um momento de crise financeira. Mas, o Governo do Maranhão lança mão de recursos possíveis para ajudar os clubes que representam o estado no campeonato nacional de futebol”, destacou Márcio Jardim.
Para o vice-presidente de Operações da Cemar, Sérvio Túlio, é motivo de orgulho associar a marca da Companhia ao Moto Club e Sampaio Corrêa. “Temos paixão pelo que fazemos assim como pelo futebol. Tratamos essa parceria com muito cuidado para garantir que seja duradoura, fazendo com que os clubes se fortaleçam nas competições”.
Clubes celebram patrocínio
Satisfeito com a assinatura do contrato, o presidente do Sampaio Corrêa, Sergio Frota, falou da importância do apoio do Governo do Estado e da Cemar nesse momento crucial para o Sampaio, ressaltando que o recurso será fundamental para que o clube possa reagir no Campeonato Brasileiro. “Agradeço a renúncia fiscal do Governo Flávio Dino em prol dessa iniciativa e a toda equipe da Cemar, que se predispôs a ser o agente financeiro desse projeto esportivo”.
Para o diretor de Futebol do Moto Club, Valdemir Rosa, que representou o presidente Hans Nina, o patrocínio é reflexo do compromisso do Governo do Estado em fortalecer o esporte no Maranhão. “O incentivo trouxe inúmeros benefícios para o nosso clube. Agradecemos ao governador Flávio Dino por mais esse apoio ao futebol maranhense”.
Participaram, também, da solenidade, o secretário adjunto de Projetos Esportivos Incentivados da Sedel, Leonardo Cordeiro; e os diretores da Cemar, Humberto Nogueira (Gestão e Finanças), José Jorge (Relações Institucionais) e Luiz Carlos Cardoso (executivo de Comunicação e Marketing).

Empresa apresenta investimentos na produção de carne premium e algodão no Maranhão

O governador Flávio Dino recebeu o presidente do Origine Group, Julio Cesar Resende, para conhecer os projetos que a empresa pretende implantar no Maranhão. Foto: Handson Chagas/Secap
 
O governador Flávio Dino recebeu o presidente do Origine Group, Julio Cesar Resende, para conhecer os projetos que a empresa pretende implantar no Maranhão. Em reunião no Palácio dos Leões nesta quarta-feira (27), junto com comitiva de empresários que representam organizações americanas, árabes e chinesas, Resende apresentou a intenção de investir na instalação de uma indústria de produção de carne tipo premium em Estreito e na cadeia produtiva do algodão.
A Origine Group deu início ao processo de instalação da primeira indústria de processamento de carne do mundo dentro de um sistema de produção verticalizado, sendo responsável por todas as etapas da cadeia até chegar ao consumidor final. A indústria será exclusiva para a exportação de carne do gado Akaushi, considerado o que há de melhor em genética bovina.
Na reunião, o governador Flávio Dino destacou as potencialidades geográficas e logísticas do estado, e as vantagens para a empresa em instalar a indústria no Maranhão, sobretudo na Região Tocantina. “Nosso governo preza e respeita muito investidores privados e se orgulha de manter essa fidelidade”, enfatizou o governador.
Julio Resende explicou que a Origine Group já está com todos os projetos executivos para a implantação da indústria já aprovados para a empresa que vai gerar mil empregos diretos e cerca de dois mil indiretos, com capacidade para abater 800 animais por dia. “A geografia, potencial logístico e aproximação com outros estados que já estamos trabalhando, como Tocantins e Pará, foi preponderante para a escolha da cidade de Estreito”, explicou.
Durante a reunião, o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, realçou o potencial de bovinocultura do Maranhão, segundo maior produtor do Nordeste, e a posição estratégica do Porto do Itaqui, fator determinante para a alavancagem das exportações. “Esse é um produto diferenciado, com foco no mercado internacional. A empresa pode contar com nosso apoio”, ressaltou.
O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada, disse que, além das potencialidades naturais, o Maranhão hoje conta com investimentos na área de educação que podem beneficiar o empreendimento. Na Região Tocantina, o Governo construirá 4 Iemas (Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia), entre eles em Estreito, que podem ser voltados para a qualificação da mão de obra especializada para trabalhar na empresa da Origine Group.
O governador Flávio Dino recebeu o presidente do Origine Group, Julio Cesar Resende, para conhecer os projetos que a empresa pretende implantar no Maranhão. Foto: Handson Chagas/Secap
 
Algodão
Além da indústria de processamento de carne, Júlio Resende destacou que a empresa tem como foco também o investimento na cadeia produtiva do algodão. “A Origine vai trabalhar aqui no estado também com algodão, também dentro de uma cadeia produtiva. Isso gera mais lucratividade para todos que estão envolvidos na área de produção, de todos os produtos rastreados. O nosso projeto é tanto o algodão quanto a carne, verticalizado”, finalizou.

Roberto Rocha apresenta Zona de Exportação para Conselho Empresarial do Maranhão

 
O senador Roberto Rocha, a convite do Conselho Empresarial do Maranhão – CEMA proferiu, nesta quarta-feira, 27, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, uma palestra sobre a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), projeto de sua autoria que tem como princípio aproveitar as potencialidades geográficas da Ilha de São Luís para contribuir com o desenvolvimento econômico e social do Maranhão, da Região Norte e Nordeste e também do Brasil. Participaram da apresentação o Governador Flávio Dino, o Secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo e o Presidente da Federação Maranhense da Indústria e Comércio, Edilson Baldez, entre outros.
O projeto de criação da ZEMA visa potencializar as condições portuárias criando uma área de livre comércio no Porto do Itaqui, que possui localização estratégia para o Brasil, pois liga o país aos principais portos do mundo, no continente americano e asiático, pelo Canal do Panamá, e nos continentes africano e europeu.
O Conselho Empresarial do Maranhão (CEMA) é uma instância consultiva de políticas voltadas ao desenvolvimento econômico do Maranhão. É composto por câmara setoriais que dita tendências e políticas ligadas ao desenvolvimento produtivo do estado. É formado por instituições como o SEBRAE, Associação Comercial do Maranhão, Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), secretarias de estado e Federação do Clube de Diretores Lojistas (FDCL), entre outras. De acordo com o senador Roberto Rocha, explanar sobre a ZEMA para tais segmentos é a possibilidade de ampliar a visão do conhecimento sobre a área de livre comércio. “ Investimentos são atrídos, criam-se empregos e efeitos  positivos  dinamizadores da economia. A rigor, são zonas em que vigoram regime tributários especiais, com impactos positivos para superar os obstáculos do crescimento, como estímulo à competitividade, distribuição regional e nacional de ganhos econômicos e sociais, além de outras vantagens”, explicou o senador.

Mais um instituto de pesquisa dá vitória a Wellington no segundo turno

Edivaldo assumiu dianteira; em segundo vem Eliziane, seguida de perto por Wellington, que derrotaria os dois primeiros no segundo turno
Edivaldo assumiu dianteira; em segundo vem Eliziane, seguida de perto por Wellington, que derrotaria os dois primeiros no segundo turno
Pesquisa realizada pelo instituto Prever, encomendada e divulgada hoje pelo Blog do Neto Ferreira,   confirmou resultado do último levantamento que avaliou as intenções de votos para a sucessão municipal em São Luís, feito pela Econométrica. Além de apontar a liderança do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o levantamento mostrou que o deputado estadual e pré-candidato Wellington do Curso (PP) venceria qualquer adversário no segundo turno.
Pesquisa Prever repetiu resultado da Econométrica para o primeiro turno, com Edivaldo na liderança
Pesquisa Prever repetiu resultado da Econométrica para o 1º turno, com Edivaldo na liderança das intenções de voto
Dentre os entrevistados, 22,7% disseram que votarão em Edivaldo. Eliziane é a preferida por 19,1%, seguida por Wellington do Curso, com 18,8%. Pontuaram, ainda, Eduardo Braide (PMN) (4,6%), Rose Sales (PMB) (4%), Fábio Câmara (PMDB) (3,5%). Não sabem ou não responderam somaram 6% e nenhum ou branco, 21,2%.
Segundo turno
A pesquisa do instituto Prever confirmou a tendência de vitória do deputado estadual Wellington do Curso no segundo turno, assim como já havia sido registrado pela Econométrica. Contra Eliziane Gama, o parlamentar levaria a melhor por 32,2% a 30,8%. No embate com o prefeito Edivaldo Júnior, também sairia vencedor: 35,1% a 30,5%.
Wellington do Curso segue imbatível no 2º turno, segundo a nova pesquisa, que também prevê derrota de Edivaldo
Wellington do Curso segue imbatível no 2º turno, segundo a nova pesquisa, que também prevê derrota de Edivaldo
Edivaldo também seria derrotado em um eventual confronto com Eliziane: 34,6% a 31,2% a favor da deputada.
Registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número MA-02842/2016, a pesquisa Prever entrevistou 700 eleitores entre os dias 22 e 24 de julho. A margem de erro é de 3,7%, com intervalo de confiança de 95%.