Deputados participam da posse da nova Mesa Diretora da Câmara de São Luís

| Kristiano Simas/Agência Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), os deputados Zé Inácio (PT) e Edivaldo Holanda (PTC) participaram, na manhã desta terça-feira (1º), da cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, que durante o biênio 2019-2020 será comandada pelo vereador Osmar Filho (PDT).

A sessão solene, realizada no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), na Cohama, reuniu autoridades e representantes dos mais variados segmentos da sociedade e contou, também, com a presença do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT); do senador eleito Weverton Rocha (PDT), do deputado federal eleito Pedro Lucas (PTB), do deputado estadual eleito Duarte Júnior (PCdoB), e do procurador geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins Coelho.

Em entrevistas à imprensa, o deputado Othelino Neto fez questão de enaltecer a importância da ascensão do vereador Osmar Filho à presidência da Câmara de São Luís:

“O vereador Osmar Filho é um parlamentar jovem e atuante, representante da nova geração de políticos do Maranhão e, com certeza, fará um bom trabalho, dando continuidade à boa gestão empreendida na Casa pelo vereador Astro de Ogum”, salientou Othelino.

Além de Osmar Filho, a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís é constituída por Astro de Ogum como 1º vice-presidente, Nato Júnior (2º vice-presidente); Josué Pinheiro (3º vice-presidente); Chico Carvalho (1º secretário); Francisco Chaguinhas (2º secretário); Beto Castro (3º secretário); Concita Pinto (4ª secretária) e Afonso Manoel (5º secretário).

Em seu discurso, após ser empossado como novo presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho ratificou o seu compromisso de tornar a Casa ainda mais forte e transformá-la, verdadeiramente, em um espaço para discussão de temas importantes e de interesse da sociedade.

Osmar Filho anunciou algumas ações que pretende implementar já neste primeiro semestre de 2019, ano no qual a Câmara de São Luís completará 400 anos e se estabelecerá como uma das instituições públicas mais antigas do Norte e Nordeste.

Dois projetos anunciados pelo novo presidente são o Câmara Itinerante e o Parlamento Metropolitano. O primeiro consiste em descentralizar os trabalhos da Casa, levando-os para as comunidades.

“O objetivo é levar a Câmara para dentro dos bairros, onde nós, vereadores, poderemos conversar diretamente com o cidadão, ouvir suas reivindicações e trabalhar para transformá-las em realidade”, explicou.

Já o Parlamento Metropolitano funcionará como um amplo fórum de debates e reunirá vereadores dos municípios que integram a região metropolitana.

“Hoje, moradores de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, só para citar este exemplo, convivem com problemas comuns relacionados ao transporte público, infraestrutura, coleta de lixo, segurança pública. Defendo a união dos parlamentares, a formação de um grupo permanente de trabalho para que possamos discutir estas problemáticas e apontar soluções para as mesmas. O Poder Legislativo é independente e tem a obrigação, no meu ponto de vista, de agir desta forma”.

Osmar Filho teceu elogios à gestão de Astro de Ogum, que se encerrou nesta segunda-feira, dia 31 de dezembro. De acordo com ele, avanços foram contabilizados em diversos setores. Osmar Filho garantiu, ainda, investir na modernização das atividades parlamentares; dotar os setores de equipamentos e infraestrutura necessária; ampliar o diálogo com a sociedade através das mais diversas ferramentas de comunicação; capacitar, ainda mais, o corpo de funcionários; e inserir a classe estudantil no dia-a-dia do Parlamento.

Na posse, Flávio Dino lança Cheque Cesta Básica para grávidas e anuncia apoio para concluir creches federais

 

O governador Flávio Dino tomou posse do segundo mandato no Maranhão durante cerimônia na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (1º). Ele editou decretos para ampliar as ações na educação, na tecnologia, na moradia e na área social.

Ele destacou três compromissos essenciais para o segundo mandato: “Em primeiro lugar, tenho o compromisso rigoroso com o equilíbrio fiscal, de receitas e despesas. Em segundo lugar, o dever de fazer um governo probo e honesto. Em terceiro lugar, o compromisso com os direitos humanos, com a garantia de que todos e todas viverão numa sociedade cada vez mais democrática e igualitária”.

“Minhas mãos e minha ficha continuam 100% limpas. E assim estarão quando eu entregar o Estado para meu sucessor ou sucessora.”

Durante a posse na Assembleia, Flávio Dino lançou medidas que impactam diretamente o dia a dia da população: “Vamos inaugurar hoje novos programas, mostrando que este momento tem a nota da continuidade, mas também da mudança”.

 

Cheque Cesta Básica Gestante

Um dos decretos cria o Cheque Casta Básica, que devolverá às famílias mais carentes valores do ICMS cobrado de produtos da Cesta Básica. O foco neste primeiro ano do programa serão as gestantes.

 

“Pela primeira vez em nosso país, existirá um programa de devolução do ICMS dos produtos da cesta básica. Devemos, no máximo no mês de maio, começar o pagamento de R$ 900 para gestantes no Maranhão, de acordo com uma condicionalidade: o comparecimento à consulta de pré-natal e mais três meses da vida do novo bebê”, explicou o governador.

“O objetivo é combater a desigualdade social e, ao mesmo tempo, a mortalidade infantil. A boa alimentação é um caminho para termos uma boa gestão de qualidade”, acrescentou.

Com investimento inicial de R$ 20 milhões, o Cheque Cesta Básica Gestante será pago em nove parcelas de R$ 100 para cada grávida que aderir ao programa. As seis primeiras parcelas serão pagas durante a gestação; e as três últimas, nos primeiros meses de vida do bebê.

Para receber o dinheiro, a beneficiária terá que comparecer regularmente aos exames de pré-natal, ao acompanhamento nutricional e ao acompanhamento de saúde.

Pacto Estadual pela Aprendizagem

Flávio Dino também lançou o Pacto Estadual Pela Aprendizagem, dentro da Política Educacional que expande o Programa Escola Digna.

Entre as prioridades, está o ensino infantil: “Amanhã vou dirigir ofício ao Ministério da Educação oferecendo ajuda financeira para a conclusão de creches federais paradas em nosso Estado. Vamos formalmente oferecer ajuda financeira. Procuramos concluir ainda neste ano as creches paradas em nosso Estado”.

Outra medida prática é a compra de mais 200 ônibus escolares para distribuir aos municípios.

“Vamos acompanhar todas as redes, visando a mensuração do próximo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), para que não só a rede estadual eleve a nota, mas também as municipais”, disse o governador.

O Pacto também determina Regimes de Colaboração com os municípios, garantindo apoio para a promoção e qualificação de profissionais da área, construção de novos prédios escolares, além da melhoria da infraestrutura dos já existentes, bem como ampliação da gestão democrática escolar.

Cheque Minha Casa

Outro decreto renova o Cheque Minha Casa, usado para reformar ou ampliar moradias para famílias de baixa renda. O programa de transferência de renda já beneficiou cerca de 7,5 mil famílias até agora.

Com a reedição, a meta inicial é que mais 4 mil famílias residentes na Região Metropolitana de São Luís sejam beneficiadas.

As famílias beneficiadas com o programa recebem R$ 5 mil cada, em duas parcelas de R$ 2.500. Os recursos podem ser usados para compra de materiais de construção como cimento, tijolos, telhas, ferragens, louças, pias, tanques, massa para pintura, tintas, argamassa, vidros, entre outros.

Apoio às startups

Outros dois decretos foram assinados pelo governador para apoiar projetos com soluções de base tecnológica e inovadoras desenvolvidos por startups ligadas ao desenvolvimento do Estado. Startups são empresas que inovam e antecipam tendências.

Um dos decretos garante que a administração pública possa contratar empresas que desenvolvem novos produtos, serviços e tecnologia inovadora, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e mais bolsas para desenvolvimento das empresas startups.

O outro decreto dispõe sobre a cessão de imóveis públicos para que essas empresas possam se instalar e desenvolver suas atividades na área do Centro Histórico de São Luís, onde funcionará um polo tecnológico.

Confiança

Posse do governador Flávio Dino na Assembleia Legislativa. Foto: Gilson Teixeira/Secap

Flávio Dino foi reeleito para um novo mandato de quatro anos (2019-2022) no dia 7 de outubro de 2018, com 59,29% dos votos válidos. Ele foi a escolha de 1.867.396 eleitores maranhenses.

Durante a posse, ele agradeceu à população: “Quero, mais uma vez, agradecer a confiança do povo do Maranhão. Tenho a fé de que o ano de 2019 será ainda melhor que os anos anteriores. Estamos empenhados em garantir esse resultado para a nossa população”.

Além dele, também foi empossado o vice-governador Carlos Brandão. Flávio Dino destacou o papel fundamental que o vice-governador tem desempenhado na gestão do Maranhão. De acordo com Flávio, Brandão tem garantido a atração de investimentos e a formação de um ambiente institucional saudável.

“De público, quero agradecer a sua colaboração e agradecer a Deus o fato de continuarmos próximos neste quadriênio”, disse Flávio.

Experiência e democracia

Flávio ressaltou que, após quatro anos de governo, chega ao início do segundo mandato com mais saber e experiência. Mas que isso não significa olhar apenas para o passado: “Sinto o mesmo frio na barriga, o mesmo tremor na alma por ter essa responsabilidade. A experiência não pode se transformar em mais do mesmo”.

“Faço o convite a todos que se lancem novamente a essa aventura de fazermos um governo imaginativo, criativo e transformador.”

O governador também destacou a importância do diálogo e da democracia. “As minhas armas são continuar acreditar numa sociedade de iguais, que não estão acima uns dos outros, mas que procuram – cada um a seu modo e a seu tempo – fazer o melhor para vivermos numa sociedade mais justa para todos. Só há paz quando há justiça.”

Homenagem

No discurso de posse, o governador fez uma homenagem a Humberto Coutinho, que foi presidente da Assembleia Legislativa e faleceu há um ano. “Minha memória sente a saudade desse grande amigo e líder, sem o qual não estaria aqui hoje”, disse.

“Este Palácio é de todos porque o poder é de todos”, diz Flávio Dino ao receber a faixa de governador

 

Após tomar posse do segundo mandato de governador na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (1º), o governador Flávio Dino foi reconduzido ao cargo em cerimônia em frente ao Palácio do Leões, no Centro Histórico de São Luís, diante de um grande público.

Sete representantes de segmentos da sociedade maranhense fizeram a transmissão de faixa para o governador, que foi reeleito.

Cada uma dessas pessoas recebeu a faixa e transmitiu para a outra pessoa, até que chegasse a Flávio.

“Nada poderia me alegrar e me emocionar mais do que receber a faixa de governador do Maranhão de quem legitimamente ela vem: do povo simples, anônimo e humilde de nosso Estado”, afirmou Flávio.

Segundo ele, a cerimônia foi uma “celebração de amor, acima de tudo. Amor ao que fazemos, à política, à democracia, ao serviço público”.

 

De todos

“Há quatro anos, quando assumi, me dirigi aos Leões [do Palácio dos Leões] e disse a eles ‘queridos Leões, bem-vindos à democracia e à República’. O mais belo é que, corridos os quatro anos, posso novamente me dirigir aos Leões e dizer ‘queridos Leões, vejam como a democracia e República fizeram bem a esse Palácio’”.

O governador lembrou que “esse Palácio é de todos” e nunca foi tão visitado em sua história. “Este Palácio é de todos porque o poder é de todos”

De acordo com o governador, um de seus compromissos é continuar qualificando o serviço público. “Só é possível haver desenvolvimento com serviço público e gratuito para todos, respeitando e valorizando o setor privado”.

Lado a lado

Flávio Dino ressaltou o papel do povo em sua gestão: “Quero agradecer a todos e todas a dizer que eu jamais me sinto sozinho dirigindo o Maranhão porque sei que vocês estão comigo, sempre lutam comigo e governam comigo todos os dias”.

“Acredito na democracia e por isso quero dizer que este Estado nunca se calou, este Estado do Maranhão nunca se omitiu”, acrescentou.

“Sou defensor da democracia, não acredito em guerra, em ódio ou em armas.”

Combate às desigualdades

Flávio lembrou que tem o “compromisso de combater a maior das corrupções, que é a desigualdade social”.

“Espero que todas e todos vocês vejam as minhas palavras e as sintam como palavras de verdade. É a minha festa com todos vocês. Mãos estendidas, coração pulsando, brilho no olhar e muita disposição de luta. Viva o Maranhão! Viva o Brasil!”

Transmissão da faixa

A primeira das pessoas a conduzir a faixa antes de chegar a Flávio Dino foi a cacique Libiana Pompeu Tavares, da Aldeia Mainumy, de Barra do Corda, representando a população indígena do Estado.

Em seguida, os docentes foram representados pelo professor Jermany Gomes Soeiro, da Escola Militar Tiradentes I, que teve o melhor desempenho estadual no mais recente Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Pricila Nogueira Araújo Selares, coordenadora do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias, foi a terceira e representou as políticas públicas para a inclusão.

A agricultora de Turiaçu e produtora de abacaxi Dionízia de Maria Costa Ribeiro representou as centenas de maranhenses contemplados com investimentos na agricultura nos últimos quatro anos.

Nelci Almeida Pinto, do Bumba Meu Boi de Soledade, representou a diversidade cultural. Virna Patrícia Pereira da Cunha, aluna do Iema, representou os milhares de estudantes beneficiados com as escolas de tempo integral implantadas no atual governo.

Amanda da Conceição Fontelle, estudante de Santa Luzia, representou os alunos das Escolas Dignas do Maranhão e levou a faixa até o governador.

Prefeitura de São Luís realiza esquema especial de limpeza para o Réveillon de Todos

Ações de reforço contemplam os logradouros onde está concentrada a programação oficial; nos demais pontos da cidade, gestão do prefeito Edivaldo segue com sua programação de rotina

A Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, montou um esquema especial de limpeza para o período das festividades do Réveillon de Todos, realizado pelo Governo do Maranhão e Prefeitura. O planejamento inclui serviços de capina, varrição e lavagem dos logradouros onde está concentrada a programação oficial. Nos demais pontos da cidade, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior segue com sua programação de rotina de capina, remoções manual e mecanizada, coleta domiciliar e outros serviços diários de limpeza urbana.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, informou que as equipes de limpeza atuarão em todos os circuitos de festividades do Réveillon de Todos. "Estamos realizando uma operação de limpeza especial para o período das festas de fim do ano, com equipes espalhadas por todo o circuito onde acontecerão as festividades. Pedimos ainda que a população utilize as lixeiras disponibilizados pela Prefeitura, evitando descartar o lixo de forma irregular", destacou.

Os serviços especiais de limpeza tiveram início dia 27 de dezembro e seguem até o dia 2 de janeiro. No Centro Histórico estão incluídas na programação especial as praças Nauro Machado, do Reggae, Benedito Leite e Pedro II, com serviços de lavagem e varrição. O Ceprama e a Rua de São Pantaleão receberam ainda o serviço de capina. Recém-inaugurado, o Complexo da Praça Deodoro conta com serviço permanente de varrição.

A Avenida Litorânea, palco principal da programação do Réveillon de Todos, recebeu o serviço de capina em toda a sua extensão. Os serviços de limpeza na área foram contemplados com a varrição do calçadão, remoção mecanizada do lixo descartado irregularmente na faixa de areia e a remoção da areia nos pontos de acúmulo ao longo da via que possam atrapalhar o fluxo de pessoas.

A partir do dia 31 também serão intensificados os serviços de limpeza no Espigão Costeiro da Ponta d'Areia, Forte Santo Antônio e toda a região da península e Lagoa da Jansen. Os bairros Madre Deus, a área da APA do Itapiracó, Olho d'água, Desterro e a Rua do Egito também foram incluídos no planejamento especial de fim de ano e terão os serviços de limpeza reforçados.

O serviço de coleta domiciliar de resíduos será prestado normalmente todos os dias, incluindo o feriado do dia 1º conforme programação de cada bairro.

Feirinha São Luís tem programação especial e celebra 2019 em ritmo de Carnaval

Programa vitorioso da gestão do prefeito Edivaldo, Feirinha São Luís reuniu atrações cultuais que animaram o público que compareceu à Praça Bendito Leite para dançar ao som do melhor da Folia de Momo em São Luís

Personagens do grupo Bicho Terra durante apresentação na 80ª edição da Feirinha São Luís O programa Feirinha São Luís, sucesso da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e vencedor da etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2018 na categoria Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual, realizou uma verdadeira festa de pré-Réveillon na capital neste domingo (30). Celebrando 2019 o ritmo carnavalesco deu o tom da alegria no evento, que agrega, além de atrações culturais, economia criativa com venda de produtos agrícolas, artesanato, literatura, e gastronomia, sempre aos domingos de 7h às 15h. na Praça Benedito Leite.

Os sambas enredos tocados pela escola de samba Favela do Samba, não deixaram ninguém parado, e o Bicho Terra, com toda sua irreverência do Carnaval de rua maranhense, encantou turistas como o italiano Guido Formica. "É minha primeira vez em São Luís e estou encantado com todas essas cores e a alegria do povo ludovicense, nunca vi igual em nenhum lugar do mundo, estou imaginando como deve ser o Carnaval nesse lugar, a energia é única, e eu já estou planejando a minha viagem de volta pra cá", disse Guido. 

Ainda na programação cultural dessa edição se apresentaram, o Grupo de Samba Espinha de Bacalhau, Grupo Africanidades, Grupo de Capoeira Filhos do Maranhão e a anfitriã Banda da Feirinha, recepcionando todos os visitantes.

O coordenador da Feirinha São Luís, Ivaldo Rodrigues, confirma a manutenção do padrão do evento. "A Feirinha continua em 2019, como um programa consolidado na gestão do prefeito Edivaldo. A nossa preocupação, e isso o prefeito Edivaldo tem orientado, é que seja mantido o padrão de qualidade. Isso é mais importante que a expansão do projeto. É primordial que o modelo permaneça, mas estando aberto às novidades", assinala o coordenador ressaltando que o programa incentiva a geração de emprego e renda por meio da comercialização de produtos agroecológicos bem como oferta atividades culturais e de lazer para moradores e visitantes da capital.

Os amigos Emanuelle Maya, Luciana Maman e André Ribeiro moram em Porto Alegre e vieram aproveitar também a festa da Feirinha São Luís. "O que mais nos causou boa impressão nesse evento foi o sentimento de orgulho e pertencimento do povo maranhense com sua cultura, suas raízes e seu folclore, são expressões artísticas únicas no mundo, com certeza vamos indicar aos amigos do Sul e falar para quando visitarem o Maranhão não perderem a Feirinha São Luís por nada", disse Emannuele.

ESTRUTURA 

Atualmente a estrutura da Feirinha é formada por 120 barracas montadas e sobre rodas instaladas no perímetro da Praça Benedito Leite. Quando começou eram apenas 60 barracas apostando no empreendimento ousado realizado pela Prefeitura de São Luís em parceria com Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA).

Desde que foi lançada em junho de 2017, a Feirinha vem contribuindo para a formalização e desenvolvimento dos pequenos negócios com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Em 80 domingos, pela Praça Benedito Leite passaram mais de 500 mil pessoas, entre moradores de São Luís e visitantes de outras cidades, estados e países.

Definitivamente, a Feirinha passou a fazer parte do roteiro turístico de São Luís. Neste período de realização, a venda de produtos possibilitou a circulação de capital da ordem de R$ 24 milhões.

INCENTIVO CULTURAL

Em todas as edições, a programação cultural funcionou como grande agente agregador e de atrativo turístico. Mais de 500 grupos culturais, entre eles nomes expressivos da cultura popular, do bumba meu boi, tambor de crioula, capoeira, danças do cacuriá, entre outros, além dos shows musicais fizeram parte da programação do evento.

Flávio Dino é o governador que mais cumpriu propostas em todo o Brasil, diz G1

O governador Flávio Dino é o governador que mais cumpriu propostas de campanha em todo o Brasil, de acordo com um estudo feito pelo site G1, da TV Globo. É a terceira vez seguida que Flávio fica em primeiro lugar.

O levantamento do G1 analisou as propostas feitas durante a campanha eleitoral de 2014. De acordo com o estudo, Flávio Dino executou 94,59% das propostas. Nenhum outro governador chegou à casa dos 90%.

“Pela 3ª vez consecutiva, o site G1 classificou a nossa gestão em 1º lugar no cumprimento do programa de governo. Hoje chegamos a 94,59% de execução das propostas. Índice final desse ciclo de 4 anos. Sou grato a todos que me ajudaram a obter esse excelente resultado”, disse Flávio por meio das redes sociais.

“Com 3 resultados consecutivos em 1º lugar na pesquisa do G1, acho que posso ‘pedir a música’. Comemorei aqui ouvindo Oração Latina, de César Teixeira”, acrescentou.

De acordo com o governador, a música “diz muito sobre minha opção pela Política, a qual me dedico como caminho imprescindível para que haja Justiça. Avante”.

Veja abaixo a letra da canção:

La la la la laiá la la la la laiá la

Esta nova oração,

É uma canção de vida

Pelo sangue da ferida no chão.

Que não cicatrizará

Nem tampouco deixará de abrir

A rosa em nosso coração…

 

E diga sim…

A quem nos quer abraçar,

Mas se for pra enganar

Diga não…

 

Com as bandeiras na rua

Ninguém pode nos calar.

Com as bandeiras na rua

Ninguém pode nos calar.

 

E quem nos ajudará

A não ser a própria gente

Pois hoje não se consente esperar.

Somente a rosa e o punhal.

Somente o punhal e a rosa

Poderão fazer a luz do sol brilhar.

 

E diga sim…

A quem nos quer acolher,

Mas se for pra nos prender

Diga não…

 

Ninguém vai ser torturado

Com vontade de lutar.

Ninguém vai ser torturado

Com vontade de lutar.

La la la la laiá la la la la laiá la

La la la la laiá la la la la laiá la

E diga sim…

A quem nos quer acolher…

Mas se for pra nos prender…

Diga não…