sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

Othelino Neto defende continuidade do diálogo e respeito às diferenças

Othelino Neto defende continuidade do diálogo e respeito às diferenças
“Diálogo e respeito às diferenças continuarão sendo nossa máxima na condução desta Casa”, afirmou o deputado Othelino Neto (PCdoB), em entrevista coletiva à imprensa, no hall de entrada do Plenário Nagib Haickel, na manhã desta sexta-feira (1º), logo após ser empossado para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão para o biênio 2019-2020. Ele foi eleito por unanimidade.
Indagado sobre a condução política e administrativa da Casa, o presidente disse que fará, de acordo com a situação econômica do Brasil e do Maranhão, os ajustes necessários. “Já fizemos algumas alterações e faremos os ajustes necessários daqui para frente”, frisou.
A respeito da unanimidade alcançada em sua eleição, o presidente da Assembleia afirmou que é fruto da forma como ele conduziu a Casa. “Sempre dialogando, respeitando as diferenças e compreendendo que essa Casa é plural. Seria ruim se fossem 42 iguais dentro da Assembleia Legislativa. O que torna o Poder Legislativo essencial para a sociedade são essas diferenças. A forma democrática como nós convivemos aqui justifica o apoio unânime que recebemos”, esclareceu.
Othelino Neto disse que continuará conduzindo a Assembleia com o devido equilíbrio, mantendo a independência do Poder Legislativo e trabalhando para o cumprimento das prerrogativas constitucionais de legislar, fiscalizar o Poder Executivo e promover o debate político a favor do povo do Maranhão. “Continuaremos a convivência harmônica e independente com os demais poderes constituídos do Estado do Maranhão”.
O presidente disse ainda que é motivo de alegria e orgulho ter, pela primeira vez na história da Casa, uma Mesa Diretora constituída, em sua maioria, por mulheres. “Dos nove membros, cinco são mulheres. Isso é razão de muita alegria para todos nós, pois temos uma representação feminina cada vez maior”, finalizou.

Eliziane Gama é empossada Senadora do Maranhão e fará frente feminina pelo estado*

Frente feminina pelo estado, ela também será a líder do PPS no Senado Federal 

Nesta tarde (01), Eliziane Gama tomou posse como Senadora do Maranhão. Frente feminina pelo estado, ela também será a líder do PPS no Senado Federal. 

Emocionada, Gama retrata o momento como vitória não somente dela, mas de todo o Estado.

“Hoje, fui empossada Senadora do Maranhão. Estado que defenderei com todas as forças como sempre fiz em toda a minha história. Este é um novo momento, uma página que marcará em termos de melhorias no desenvolvimento da qualidade de vida dos maranhenses”, declarou em entrevista à imprensa após a posse.

 O Maranhão ganha, além da renovação política com ela e o colega de chapa e parlamento Weverton Rocha (PDT), uma voz feminina maranhense em décadas. A expectativa é dar força o combate ao feminício, ao empoderamento das mulheres e demais políticas públicas que sempre foram sua bandeira de luta.

Plenário elege Mesa Diretora para primeiro biênio da 19ª Legislatura

Plenário elege Mesa Diretora para primeiro biênio da 19ª Legislatura
Os deputados empossados para a 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão elegeram, na manhã desta sexta-feira (1º), os membros da Mesa Diretora para o o biênio 2019-2020. A nova Mesa Diretora, inscrita em chapa única, intitulada "Igualdade e Democracia", foi eleita com o voto unânime de todos os 42 deputados.
Da mesma forma que a cerimônia de posse dos deputados, a sessão de eleição da Mesa Diretora foi presidida pelo deputado Rigo Teles (PV), pelo fato de ser o parlamentar com o maior número de mandatos na Casa.
Todos os 42 deputados participaram da votação, em chapa única. Após a proclamação do resultado, a nova Mesa Diretora, encabeçada pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), foi declarada empossada. Eis a composição:
- Presidente - Othelino Neto (PCdoB)
- 1º vice-presidente - Glalbert Cutrim (PDT)
- 2º vice-presidente - Detinha (PR)
- 3º vice-presidente - Dra. Thaiza Hortegal (PP)
- 4º vice-presidente - Roberto Costa (MDB)
- 1ª secretária - Andréia Rezende (DEM)
- 2ª secretária - Dra. Cleide Coutinho (PDT)
3º secretário - Pará Figueiredo (PSL)
- 4ª secretária - Daniella Tema (DEM)
Transmissão ao vivo
A cerimônia de posse dos deputados e a eleição da Mesa Diretora foram transmitidas, ao vivo, pela TV Assembleia (canal aberto 51.2 / 17 TVN) e pelo site www.al.ma.leg.br/tv. Os internautas também podem acompanhar a cobertura das solenidades pelas redes sociais da TV Assembleia e Agência Assembleia.

Oficinas de manejo ajudam a melhorar produção de Açaizais Nativos

O curso Manejo de Açaizais Nativos, coordenado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com apoio do Governo do Estado, realizado na quarta (30) e quinta-feira (31), no povoado Vertente, município de Amapá do Maranhão, teve a participação de 36 multiplicadores entre técnicos e agricultores agroextrativistas.
O objetivo da capacitação é difundir a tecnologia de manejo de açaizais e incrementar a produção no Alto Turi e Gurupi, região que é a maior produtora de açaí no Maranhão tem grande potencial de crescimento, inclusive no quesito qualidade
A ação faz parte do projeto Fundo Amazônia “Manejo floresta e extrativismo do açaí no Maranhão”. Teve a participação de técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Cocais) e Embrapa Amapá e apoio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) e da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão do Maranhão (Agerp-MA).
Na programação do treinamento, atividades teóricas com os temas florestas nativas e o açaizeiro, novo Código Florestal e manejo dos açaizais, diversidade e estrutura das florestas de várzea, princípios e requisitos para o manejo da floresta de várzea, licenciamento ambiental e ainda manejo sustentável de um açaizal nativo.
Nas etapas das atividades práticas, houve realização de demarcação de blocos, limpeza do açaizal, inventário florestal, análise dos dados e planejamento, intervenções de manejo, manutenção do açaizal manejado e resultados do manejo do açaizal.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão ocupa o terceiro lugar no ranking nacional de produção do açaí. O Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar (Sistema SAF) está investindo fortemente para fortalecer essa produção. O Sistema SAF é formado pela SAF, Agerp/MA e Iterma/MA.
Os investimentos são de mais de R$ 1 milhão na cadeia produtiva do extrativismo com foco na juçara (região Alto Turi e Gurupi). Entre as ações, estão a reestruturação de agroindústria, entrega de kits de irrigação, aquisição de equipamentos e veículos para assistência técnica, além da implantação de Unidade de Referência Tecnológicas (URT).
Para a secretária adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da SAF, Luciene Dias Figueiredo, a cadeia da juçara/açaí tem participação de centenas de famílias nos municípios de Amapá do Maranhão, Cândido Mendes, Godofredo Viana, Carutapera, Luís Domingues e Boa Vista do Gurupi.
Capacitação
O pesquisador da Embrapa Cocais, José Mário Frazão, explica que as capacitações têm dois momentos. O primeiro foi em sala de aula e em seguida foram feitas as intervenções nas áreas de produção. O pesquisador explicou que, com o passar do tempo, os açaizais nativos vão envelhecendo e consequentemente perdem a capacidade de produção. Com o uso de tecnologias e manejos adequados é possível que, em sete anos, os açaizais retomem a produção original e com maior produtividade.
De acordo José Mário Frazão, o manejo é basicamente permitir a entrada de luz solar nas áreas delimitadas, já que os açaizais nativos ficam dentro da mata fechada. “O manejo deve ser feito, prioritariamente, todos os anos, para que a área se torne produtiva, sem ter que derrubar a floresta para o plantio da espécie; além disso, a seleção das touceiras de açaí permite que o açaizal fique mais baixo, o que facilita a retirada do fruto. A ideia é que fique sempre o chamado ‘filhotão’, palmeira nova e produtiva”, explicou.
Para o representante da prefeitura de Amapá do Maranhão, João Baiense, se os participantes do treinamento seguirem as orientações, haverá aumento na nossa produção. “Aproveitamos cada momento para tirar nossas dúvidas e vamos, com certeza, multiplicar essas informações”, ressaltou.

Prefeito Edivaldo antecipa em quatro dias salário dos servidores que será pago nesta sexta-feira, 1º

De acordo com o calendário, folha seria paga apenas dia 5 de janeiro; a antecipação faz parte da política de valorização do funcionalismo municipal colocada em prática na gestão do prefeito Edivaldo
Prefeito Edivaldo incia 2019 antecipando salários de servidores municipais para esta sexta (1º)O prefeito Edivaldo Holanda Júnior inicia o ano antecipando em quatro dias o pagamento dos servidores municipais e os salários de janeiro dos servidores municipais estarão nas contas nesta sexta-feira (1º). Conforme o decreto N° 51.777, que estabelece as datas máximas de quitação da folha de pagamentos, o salário seria pago no dia 5 de fevereiro. Assim como nos anos anteriores, a gestão municipal elencou como prioridade a valorização do funcionalismo público municipal.
"Nossa política de valorização do servidor tem como um de seus principais pilares o pagamento em dia e, sempre que é possível, antecipamos a folha por entendermos que isso é uma forma de valorização dos nossos servidores. A medida também tem impacto positivo na economia da nossa cidade, pois incentiva o comércio de bens e serviços. Nossa prioridade é manter em dia o calendário de pagamentos, reconhecendo a importância do servidor municipal para a prestação de um serviço de qualidade à população", enfatiza o prefeito Edivaldo.
O secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, frisa que a Prefeitura vem equilibrando as contas públicas a partir de um rígido planejamento orçamentário. "Quem faz o serviço público são os nossos servidores, que merecem ser valorizados. A antecipação salarial é resultado de muita organização e planejamento da gestão do prefeito Edivaldo", garantiu o titular da pasta.
VALORIZAÇÃO
Os servidores municipais comemoram a antecipação. Um deles é Claudionor Mendes, que diz se sentir mais valorizado quando os salário é antecipado. "O prefeito Edivaldo está de parabéns. Ele tem feito um bom trabalho, valorizando os servidores", afirmou.
Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.
Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação sobre vencimentos também pode ser acessada pelo site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.

Vereadores e técnicos vistoriam barragens de resíduos da Alumar




Audiência pública e relatório detalhado foram alguns dos encaminhamentos definidos durante a inspeção realizada nesta quinta-feira.

Uma comissão formada por 21 vereadores, liderada pelo presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), vistoriou, nesta última quinta-feira (31), barragens de resíduos do Consórcio de Alumínio do Maranhão S/A (Alumar).

A comitiva contou com participação de técnicos do Conselho Regional de Química do Maranhão (CRQ-MA), de professores do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e da Associação Maranhense dos Engenheiros Ambientais (AMEA).

De acordo com o vereador Genival Alves, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, a visita proposta pelo chefe do legislativo ludovicense teve três objetivos: verificar a regularidade do funcionamento das barragens em operação; checar se elas estão em conformidade com a Política Nacional de Segurança de Barragens; e, por fim, identificar eventuais perigos que estes locais onde são despejados rejeitos de bauxita - substância prejudicial aos seres humanos, a fauna e a flora - podem representar para a população e meio ambiente.

"Foi uma agenda muito positiva do nosso presidente Osmar Filho que serviu para a tomada de alguns encaminhamentos. Infelizmente, por conta da tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, despertou o interesse da Câmara em conhecer o funcionamento deste tipo de equipamento, em função de uma preocupação por parte da população ludovicense. E essa visita serviu para estabelecermos o diálogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa", informou.

Antes da visita, in loco, as barragens de resíduos, os vereadores e técnicos participaram de uma apresentação institucional conduzida pelo diretor da Alumar, Helder Teixeira.

Na oportunidade, o executivo detalhou a Metodologia Construtiva, Plano de Segurança de Barragens e Plano de Emergências Ambientais.

Logo após a inspeção, Osmar Filho relatou os principais encaminhamentos a serem dados. Ele destacou a realização de uma audiência pública e a elaboração de um relatório que será produzido pelos técnicos convidados pela Casa, a pedido da Comissão de Meio Ambiente da Casa.

"Este é um novo momento no qual Câmara mostra-se atenta a tudo e qualquer coisa que diz respeito à cidade. Tivemos uma explicação técnica, uma reunião ilustrativa e em seguida fizemos uma visita aos lagos de resíduos de bauxitas. A partir de agora, vamos fazer alguns encaminhamentos para que possamos tranquilizar a população. Os técnicos convidados pelo legislativo vão produzir um relatório que será apresentado a sociedade em audiência pública que será realizada na Casa Legislativa", destacou.

O professor do IFMA, Rogério Teles, disse que a iniciativa serviu para informar e tranquilizar a sociedade.

"Foi uma iniciativa muito boa por parte do presidente Osmar e dos vereadores que serviu para informar, esclarecer acerca da realidade das lagoas".

O químico Peron Figueiredo, que é delegado do Conselho Regional de Química (CRQ-MA), também fez uma avaliação positiva da agenda. De acordo com ele, a atividade foi importante porque reuniu autoridades, executivos e técnicos para uma avaliação detalhada.


Também participaram da comitiva os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Paulo Victor (PTC), Nato Júnior (PP), Estevão Aragão (PSDB), Raimundo Penha (PDT), Antônio Garcez (PTC), Marquinhos (DEM), Aldir Júnior (PR), Beto Castro (PROS), Sá Marques (PHS), Barbara Soeiro (PSC), Marcelo Poeta (PCdoB), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PCdoB), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriota), Pereirinha (PSL), Ricardo Diniz (PRTB) e Silvino Abreu (PRTB).