Hapvida inova em dispositivo de proteção médica no combate à Covid-19

Novo dispositivo médico vem para somar à corrente mundial para diminuição de casos de Covid-19.

Ampliação de equipamentos médicos faz parte do compromisso da empresa no combate ao novo coronavírus

Em meio às novas formas de tratamento da Covid-19, as empresas estão se reinventando para auxiliar no combater à doença. O Sistema Hapvida, que já possui tecnologia de ponta em equipamentos médicos, investe em um novo serviço para proteção médica no tratamento da nova doença viral. Em breve, o dispositivo estará presente em todos os hospitais e prontos atendimentos da rede própria do Brasil. 

Trata-se de um dispositivo para entubação simples de ser feito e fornece uma proteção física entre o médico e a cabeça do paciente sem prejudicar o procedimento.

De acordo com o Superintendente Nacional da Rede Própria do Sistema Hapvida, Anderson Nascimento, esse é mais um investimento que vai trazer mais segurança para os médicos e pacientes. "Nesse momento, além das técnicas que já temos, é preciso se reinventar, buscar novas formas de manter a segurança de todos dentro dos hospitais".

Além de todo reforço diário de insumos para os hospitais do Sistema Hapvida nesse período de pandemia, este novo dispositivo médico vem para somar à corrente mundial para diminuição de casos de Covid-19.

Sobre o Sistema Hapvida

Com mais de 6 milhões de clientes, o Sistema Hapvida hoje se posiciona como o maior sistema de saúde suplementar do Brasil presente em todas as regiões do país, gerando emprego e renda para a sociedade. Fazem parte do Sistema as operadoras do Grupo São Francisco, América, Promed e Ame, RN Saúde, além da operadora Hapvida. Atua com mais de 30 mil colaboradores diretos envolvidos na operação, mais de 15 mil médicos e mais 14 mil dentistas. Os números superlativos mostram o sucesso de uma estratégia baseada na gestão direta da operação e nos constantes investimentos: atualmente são 42 hospitais, 160 clínicas médicas, 42 prontos atendimentos, 126 centros de diagnóstico por imagem e coleta laboratorial.

Márcio Jerry cobra agilidade no pagamento de auxílio emergencial

Apresentado pela oposição ao governo Bolsonaro, o projeto busca ajudar trabalhadores durante a crise do coronavírus

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) celebrou a aprovação do projeto que assegura auxílio de R$ 600 para trabalhadores em situação vulnerável durante a crise do coronavírus e cobrou agilidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na sanção e pagamento do recurso.

“O texto final é o mesmo que aprovamos semana passada na Câmara. Agora vamos exigir, em caráter de urgência, que o governo federal faça valer a Lei Suplicy. Os parlamentares estão lutando no combate ao coronavírus. Esperamos que esse dinheiro chegue na mão do trabalhador o mais rápido possível”, disse.

Apresentado pela oposição ao governo Bolsonaro, a Lei da Renda Básica Emergencial, também conhecida como “Lei Suplicy”, busca ajudar trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores de baixa renda durante a crise do coronavírus, cuja renda família não seja superior a três salários mínimos. O projeto do governo previa R$ 200 por mês. No Congresso, os parlamentares aumentaram o valor para R$ 600.

Pelo texto, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas. Ou seja, receberá até R$ 1,2 mil por mês. O benefício será concedido por três meses, podendo ser estendido a depender do desenrolar da crise e tem como inspiração o projeto “Renda Básica de Cidadania”, criada por Eduardo Suplicy no início dos anos 2000.

Depois da sanção, o início o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.

Aprovado repasse de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos

O  relator, Major Olimpio (Telão), senador Weverton e o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia

A transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos) foi aprovada pelo Senado por unanimidade, com 77 votos, em sessão virtual nesta terça-feira (31). Os recursos são destinados a uma ação emergencial e coordenada no combate à pandemia do coronavírus. O 

PL 1006/2020 segue para análise da Câmara dos Deputados. 

Por meio desse auxílio financeiro, hospitais filantrópicos poderão trabalhar de forma articulada com o Ministério da Saúde e os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) para oferecer mais serviços, principalmente leitos de terapia intensiva. 

“As instituições filantrópicas e sem fins lucrativos respondem por mais de 50% de todos os atendimentos do SUS, assumindo fundamental importância no combate ao coronavírus. Essas instituições formam uma rede assistencial estratégica por estarem geograficamente distribuídas em todos os estados. Sem dúvida, podem auxiliar o Ministério da Saúde na luta contra com essa grave pandemia que se alastra pelo país”, justifica o autor, senador José Serra (PSDB-SP). 

Rateio 

O projeto estabelece que o critério de rateio do valor será definido pelo Ministério da Saúde, sendo obrigatória a divulgação, com ampla transparência, dos montantes transferidos a cada entidade de forma direta no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a crédito em conta bancária de cada uma delas, via Fundo Nacional de Saúde (FNS). 

O crédito em conta bancária deverá ocorrer em até 15 dias da data de publicação da lei, em razão do caráter emergencial da decretação de calamidade pública. 

Aplicação 

O texto determina ainda que o valor total do auxílio financeiro seja, obrigatoriamente, aplicado na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, aquisição de equipamentos e realização de pequenas obras e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva. Os recursos também são destinados para a contratação e o pagamento de profissionais de saúde necessários para atender a demanda adicional. 

As instituições beneficiadas deverão prestar contas ao FNS de forma simplificada, sem necessidade de concorrência pública. 

Presídios 

Com parecer favorável do relator, senador Major Olímpio (PSL-SP), a matéria foi aprovada com emendas. Uma delas garante que haja um acréscimo real de recursos (extra orçamentários) para a área da saúde, a serem adicionados ao mínimo constitucional aplicado pela União. 

Já uma emenda apresentada pelo relator inclui, entre os critérios de distribuição do Ministério da Saúde, os municípios que possuem presídios. 

— Esses municípios já estão enfrentando uma grande dificuldade com a demanda excessiva que surge em razão dos problemas de saúde dos presos. É o que tem levado o Ministério Público a pressionar os gestores, não havendo para eles qualquer contrapartida ou reforço de recursos, o que pode levar o sistema de saúde municipal ao colapso, deixando toda a população local sem o suporte nesse momento importante de combate à pandemia — explicou o relator. 

Débitos 

De acordo com o texto, o recebimento do auxílio financeiro independe da eventual existência de débitos ou da situação de adimplência das instituições filantrópicas e sem fins lucrativos em relação a tributos e contribuições na data do crédito pelo Fundo Nacional de Saúde. 

“Cabe ressaltar que diversos hospitais filantrópicos se encontram endividados em decorrência de empréstimos bancários, fornecedores, honorários médicos, bem como salários e tributos atrasados. Essa situação vem dificultando a ampliação dos serviços de saúde à população e o atendimento rápido e de qualidade para todos os pacientes que necessitam, neste momento, de auxílio médico-hospitalar”, destaca Serra. 

Santas casas 

Ao orientar pela aprovação do projeto, os líderes partidários reconheceram a importância do trabalho realizado pelas santas casas no Brasil. 

– Com a santa casa, nós temos capilaridade para atender várias regiões do Brasil — observou Eduardo Braga (MDB-AM) 

Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), as santas casas cumprem papel fundamental na saúde brasileira. 

— Nesse momento elas terão um papel decisivo na assistência a população durante a pandemia — completou. 

Zequinha Marinho (PSC-PA) lembrou que as santas casas prestam atendimento gratuito mesmo passando por grandes dificuldades financeiras. 

Já os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacaram que os pacientes atendidos nos hospitais filantrópicos são, principalmente, da população mais pobre do país. 

Fonte: Agência Senado

Assembleia realiza nesta quarta nova sessão com votação remota para apreciar matérias de enfrentamento à COVID-19

Presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, convocou os parlamentares para uma nova sessão com votação remota nesta quarta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convocou os parlamentares para a terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que será realizada nesta quarta-feira (1º), às 11h, para apreciação de novas Medidas Provisórias e projetos de lei visando ao enfrentamento do novo coronavirus, no Maranhão.

Dentre as matérias a serem apreciadas, estão em pauta duas Medidas Provisórias do Poder Executivo, uma dispondo sobre a prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débito expedidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a outra isentando de impostos as operações internas e de importação do exterior com mercadorias destinadas à prevenção do novo coronavírus.

Também na sessão com votação remota será apreciado ainda o Projeto de Lei 083/20, do Executivo Estadual, que institui o Programa Farmácia Solidária, por meio do qual a Secretaria de Estado da Saúde (SES) receberá medicamentos doados por pessoas físicas ou jurídicas e, após triagem, fará a distribuição gratuita à população.

Os deputados vão apreciar ainda, na sessão remota, o PL 084/20, de autoria do deputado Ciro Neto, que estabelece as diretrizes para transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais de Saúde. A proposição visa, principalmente, à desburocratização, para que estes recursos cheguem efetivamente aos municípios no combate à COVID-19.

Transmissão ao vivo

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, canal 17 na TVN, site www.al.ma.leg.br/tv, rádio web, www.radioalema.com, e página oficial da TV no Facebook.

A nova modalidade de votação remota por sistema de videoconferência teve início no dia 24 de março, de maneira inédita na Alema, com participação expressiva e online dos parlamentares. Na ocasião, os deputados aprovaram, via internet, o Projeto de Resolução Legislativa 1030/2020, que garante a realização de sessões extraordinárias com votação remota, para a deliberação de temas importantes e urgentes de interesse dos maranhenses, sempre que necessário, neste período de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus.

Matérias aprovadas

Na primeira sessão remota da história do Parlamento maranhense, no dia 24 de março, também foi aprovado o Projeto de Decreto 002/2020, do Executivo Estadual, em que pede o reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão, face à pandemia da COVID-19. 

Já na segunda sessão remota, realizada na sexta-feira passada, foram aprovados o Decreto do Executivo Municipal de São Luís, que declara estado de calamidade pública na capital e define outras medidas para o enfrentamento ao novo coronavírus e ao H1N1; a Medida Provisória, em que o Executivo Estadual propõe a inclusão do álcool gel na cesta básica, com redução do ICMS do produto; e, ainda, a Medida Provisória, também do Governo do Estado, que dispõe sobre a perícia oficial de natureza criminal, órgão integrante da estrutura da Polícia Civil do Maranhão.

Vereadores de São Luís irão destinar recursos para o setor da Assistência Social

Osmar Filho coordenou mais uma audiência remota da Câmara

Os vereadores de São Luís deram mais uma demonstração de união em favor dos moradores da capital maranhense, em especial das famílias mais carentes e que necessitam de atenção especial. 

Durante audiência pública remota realizada nesta terça-feira com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, os parlamentares decidiram destinar recursos de emenda parlamentar de suas autorias para o setor da Assistência Social.

O recurso será empregado pela Prefeitura em ações destinadas para pessoas inscritas em programas sociais e em situação de extrema vulnerabilidade neste momento de calamidade causada pela pandemia do novo coronavírus.

Na semana passada, vale destacar, os vereadores destinaram R$ 3,1 milhões para a área da saúde. O dinheiro será utilizado na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

“Este novo recurso poderá ser utilizado pela Prefeitura para aquisição, por exemplo, de cestas básicas e também para fomentar outros benefícios sociais destinados à moradia e ao auxílio funeral. A Câmara de São Luís permanecerá unida, contribuindo para conseguirmos, com a maior brevidade possível, passar por este momento delicado”, disse o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que coordenou os trabalhos.

Também participaram da audiência remota os vereadores Raimundo Penha (PDT), Chico Carvalho (PSL), Barbara Soeiro (PSC), Concita Pinto (Patriotas), Dr. Ubirajara (PSL), Edson Gaguinho (PHS), Ivaldo Rodrigues (PDT), Nato Júnior (PDT), Umbelino Júnior (Cidadania), Pavão Filho (PDT), Honorato Fernandes (PT), Fátima Araújo (PC do B), Genival Alves (sem partido), Chaguinhas (Podemos), Paulo Victor (PC do B), Pé no Chão (PTB), Marcelo Poeta (PC do B) e Sá Marques (Podemos); além do defensor público Jean Carlos Nunes. 

Andréia Lauande fez um balanço das ações desenvolvidas pela SEMCAS neste momento de prevenção ao COVID-19.

De acordo com ela, apesar das dificuldades financeiras, o Município vem conseguindo dar uma resposta positiva e atender àqueles que mais necessitam.

A secretária agradeceu a colaboração dos parlamentares. “O posicionamento dos vereadores de se unirem, mais uma vez, para destinar recursos à Prefeitura, por meio de emendas, mostra o compromisso dos mesmos com o povo de São Luís”.

Novas audiências – Na próxima terça-feira, dia 07, a Câmara realizará a terceira audiência pública remota. Na oportunidade, o secretário municipal da Fazenda, Délcio Rodrigues, prestará informações acerca da saúde fiscal e financeira do Município neste momento de crise.

Já no dia 14, os vereadores irão dialogar com o senador Weverton Rocha (PDT) sobre a atuação do Congresso Nacional perante a União em favor dos Estados e Municípios.

Senador Weverton pede que ministro Onyx explique como governo irá pagar auxílio emergencial

O líder do PDT no Senado, senador Weverton (MA), protocolou, nesta terça-feira (31), um requerimento de convocação do Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzzoni, para explicar ao Plenário do Senado como será feito o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Em seu requerimento, Weverton pede que o ministro compareça ao Plenário virtual para prestar informações sobre locais, data, períodos de cadastramento e forma de recebimento do auxílio.

O senador pedetista afirmou que está preocupado com as informações publicadas pela imprensa, de que o pagamento do chamado coronavoucher pode começar a ser feito apenas a partir de 16 de abril. “Não dá para acredita que ainda não caiu a ficha do governo que em tempos de guerra se tem estratégias de guerra. É preciso, neste momento, atender as pessoas”, afirmou.

O projeto que define auxílio emergencial para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus foi aprovado pelo Senado na segunda-feira (31), mas ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que definirá como será feita a operacionalização do pagamento.