quarta-feira, 1 de julho de 2020

Eliziane afirmou que governo só prorrogou o auxílio emergencial depois de muita pressão no senado


Com participação do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira (30) a prorrogação por mais dois meses do chamado ‘coronavoucher’, o auxílio emergencial de R$ 600,00 a pessoas de baixa renda, desempregados, trabalhadores informais, microempreendedores individuais e autônomos durante a pandemia causada pelo coronavírus. A notícia foi bem recebida por senadores, que comemoraram a prorrogação nas redes sociais. São 65 milhões de pessoas que poderão ser beneficiadas.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que o governo só decidiu estender o auxílio por mais dois meses depois de muita pressão do Congresso: “É fundamental que o governo tenha um papel de indutor da retomada da economia. Tem sido assim nos EUA e na Europa. É preciso socorrer as pequenas empresas e os mais pobres”.

Maranhão é o estado do Nordeste que menos perdeu empregos na crise do Coronavírus



O Maranhão é o estado nordestino que teve a menor perda de empregos com carteira assinada durante a pandemia do coronavírus. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Governo Federal.

Todos os estados do Nordeste apresentaram resultado negativo na oferta acumulada de empregos, de janeiro a maio. Os estados que mais desmobilizaram mão de obra formal foram Pernambuco (-63,6 mil), Bahia (-56,2 mil) e Ceará (-37,4 mil).

Todas as regiões brasileiras apresentaram redução de postos de trabalho formal em maio de 2020 ou no acumulado do ano. O Brasil inteiro perdeu 331 mil vagas formais apenas em maio. Entre março e maio, período inteiramente afetado pela pandemia, o país fechou 1,5 milhão de postos com carteira assinada.

O Maranhão teve perda de 1.238 empregos formais em maio e 5.383 no acumulado do ano. Foi a menor queda em todo o Nordeste, que perdeu 50.272 vagas em maio e 248.635 no acumulado do ano. Ou seja, em maio, a cada 40 vagas fechadas no Nordeste, uma foi no Maranhão. No acumulado do ano, a cada 46 empregos perdidos na região, um foi no Maranhão.

O mercado de trabalho formal apresentou queda no emprego de carteira assinada nos meses de março, abril e maio de 2020, período particularmente afetado pelo distanciamento social e restrição às atividades econômicas, em razão da crise sanitária causada pela COVID-19.

Setores impactados

Em maio, ponto alto na curva da pandemia nas principais cidades que movimentam o mercado de trabalho no estado, a geração de emprego caiu principalmente nos setores do comércio; reparação de veículos automotores e motocicletas (-1,6 mil). Seguido pela Indústria Geral, com o fechamento de 493 vagas.

O grupamento agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura houve a queda de 237 postos. No setor da construção a perda foi de 192 vagas. Por outro lado, ressalta-se a abertura de 1,2 mil postos no campo de serviços, sobretudo nas atividades de saúde humana e serviços sociais (+2,1 mil). Conforme detalha o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

Até o primeiro bimestre deste ano, o comportamento do mercado de trabalho formal do Maranhão vinha melhorando seu desempenho; o saldo de empregos formais havia sido positivo em 2.433 e 358 vínculos, respectivamente. Observando o ano passado – janeiro (-1.482 vínculos) e de fevereiro (-888), comprova-se que o quadro se altera drasticamente no período da crise sanitária iniciada em março deste ano

Assembleia aprova projeto do Executivo que regulamenta o Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência

O projeto foi aprovado na sessão plenária realizada nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (1), o Projeto de Lei 229/2020, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta o Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência (FEPD) e cria o Comitê Gestor do Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência. A matéria altera a Lei 10.711, de novembro de 2017, tornando o FEPD um instrumento de política pública de caráter permanente.

A proposição foi apreciada e aprovada pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho. Em seguida, foi encaminhada à sanção governamental pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), que comandou a sessão.

O projeto altera o Artigo 2º da Lei 10.711, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O FEPD tem por objetivo garantir e valorizar a pluralidade e a singularidade das pessoas com deficiência, assegurar direitos e criar oportunidades para o cidadão com deficiência”.

Justificativa

Na Mensagem Governamental de encaminhamento da matéria à apreciação da Assembleia, o governador Flávio Dino (PCdoB) justifica a medida: “Considerando que a proteção e promoção dos direitos e garantias fundamentais da pessoa com deficiência devem ser constantes, o presente Projeto de Lei objetiva atualizar os dispositivos da Lei nº 10.711/2017 a fim de permitir que o Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência vigore por tempo indeterminado e, por conseguinte, contribua, em caráter permanente, para o desenvolvimento de ações estaduais voltadas à defesa e inclusão das pessoas com deficiência”.

Relevância da medida

O deputado Dr. Yglésio (PROS), na qualidade de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, ressaltou a relevância da iniciativa do Governo do Estado. “Estima-se que o Maranhão tenha cerca de um milhão e meio de pessoas com deficiência. Parabenizo a iniciativa do governo na manutenção do FEPD por tempo indeterminado. Constitucionalizar o FEPD de forma permanente é garantir que as políticas públicas, em longo prazo, tenham essa sobrevida tão necessária e sejam cada vez mais financiadas. A gente precisa caminhar na construção de cidades inteligentes e inclusivas”, afirmou.

CAAMA promove segunda etapa da campanha de vacinação contra a H1N1

ação realizada pela CAAMA é gratuita e atenderá advogados e seus dependente
Nos dias 03, 04 e 05 de julho acontecerá, no estacionamento da sede da OAB, a segunda etapa da campanha de vacinação contra a H1N1. De forma gratuita, a ação iniciará em São Luís e, posteriormente, será estendida para as dezessete subseções da OAB no Estado. Assim como na primeira etapa da campanha, a vacinação será feita em sistema drive thru.
Os quinze profissionais envolvidos, entre médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e funcionários da CAAMA seguirão os protocolos de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias.
A quantidade de vacinas é limitada, por isso serão distribuídas por ordem de chegada, tendo grupos específicos para cada dia da campanha. O dia 03, sexta-feira, é destinado para os advogados do grupo de risco e aos que fizeram reserva na primeira etapa da campanha. No dia 04, sábado, serão vacinados os advogados com iniciais de A a L. E no domingo, 05, último dia da campanha, serão vacinados os advogados de nomes iniciados com letras de M até Z.
“Nesta segunda etapa da campanha ampliamos o atendimento aos dependentes porque temos que cuidar da saúde da família dos advogados e advogadas do nosso estado. Esta é a grande e desafiadora missão da CAAMA, especialmente, neste momento temos que nos prevenir e zelar pelo bem estar de todos”, disse Diego Sá, presidente da CAAMA.
A ação será destinada para todos os advogados inscritos na OAB Maranhão e seus dependentes, sendo estes, cônjuges e filhos devidamente comprovados, com o limite de até três pessoas. Como ação preventiva, a CAAMA também fará a doação de máscaras no local

PROJETOS “MAKER” DOM BOSCO: SOLIDARIEDADE & INOVAÇÃO


O Colégio Dom Bosco, cuja missão é impactar o mundo através da educação, mostra na prática como alunos e professores estão vivenciando a pandemia , em um rico momento de aprendizagem e inovação.
Além das aulas on line, a escola continua a estimular os alunos com suas metodologias ativas, entre as quais destaca-se os projetos Maker. Os alunos aprendem a inovar e a criar em casa, com materiais do seu cotidiano, produtos voltados para ajudar no combate à disseminação do novo Coronavírus.
Entre os produtos dos alunos destacam-se um jogo inédito e educativo de Minecraft, voltado para fomentar o uso de máscaras e álcool em gel; máscaras para serem doadas às pessoas em situação de vulnerabilidade entre outras criativas soluções.
Já os professores Ramilla Rocha e Jhon Quinaya estão à frente do projeto “Descansa - Orelhas”; uma espécie de adaptador para acoplar o elástico das máscaras na parte de trás da cabeça. Criado originalmente no Canadá, foi adaptado aqui de forma inédita pelo Dom Bosco, que produziu e doou 1.250 unidades para os profissionais do Hospital Socorrão. De parabéns a escola por aliar a educação de qualidade à inovação, para a solução de problemas reais da comunidade!

UFMA divulga edital que regulamenta ingresso nos cursos de graduação no segundo semestre


SÃO LUÍS - A Universidade Federal do Maranhão, por meio da Pró-Reitoria de Ensino publicou, nesta quarta-feira, 1º, o edital nº 105/2020, que regulamenta o ingresso nos cursos presenciais de Graduação da UFMA no segundo semestre letivo de 2020.

A seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do Processo Seletivo Sisu-UFMA — segundo semestre letivo de 2020 (2020.2) — será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), referentes ao ano de 2019.

Os candidatos interessados em concorrer às vagas ofertadas pela UFMA deverão tomar conhecimento de todas as normas contidas no edital e de todas as informações constantes do Termo de Adesão.

Para o segundo semestre, a UFMA ofertará 3.363 vagas, distribuídas pelos nove câmpus. A Universidade adotará a matricula on-line, em que a apresentação dos documentos gerais e específicos se dará via internet e em sistema próprio.

A UFMA divulgará edital complementar, estabelecendo procedimentos de conferência e prazo para a apresentação dos documentos originais nas coordenadorias de curso.

Para obter mais informações, acesse o edital.