O Programa Nacional de Documentação da
Trabalhadora Rural (PNDTR) começa as atividades de 2013 no Maranhão percorrendo
cinco municípios para realizar mutirões em homenagem às mulheres, por conta da passagem
pelo Dia Internacional da Mulher. Em todo o Brasil, o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra) intensificaram esta ação com o objetivo de ampliar o número de
mulheres documentadas no país.
O primeiro município a
receber o mutirão foi Zé Doca, no dia 19 de março.Lá, foram realizados 617
atendimentos e 462 emissões de documentos. No dia 20 foi a vez de Bom
Jardim receber o mutirão, onde foram atendidas 393 pessoas e emitidos 394 documentos.
O município de Fortuna recebeu o mutirão no dia 22 de março.Ao final do dia foram contabilizados 615
atendimentos e 352 emissões de documentos.Nos três primeiros mutirões já foram
emitidos 1.208 documentos.
Cerca de 20 servidores
estão trabalhando na realização desta ação, dos seguintes órgãos: Incra,
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Instituto Nacional de Seguridade Social
(INSS), Instituto de Identificação, Banco do Nordeste e Prefeituras. O mutirão também conta com a
parceria do Sindicato dos Trabalhadores
e Trabalhadoras Rurais (STTR).
Fortuna
No município de Fortura, o mutirão foi realizado
na sede da Secretaria de Assistência Social. Em visita ao local do mutirão, o
superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, ressaltou
que a onda de mutirões alusivas ao mês da mulher que está sendo realizada em
todo país leva cidadania às trabalhadoras do campo, na medida em que elas tem
acesso a documentação civil e trabalhista.
“A parceria Incra, MDA e Prefeitura possibilitou a
realização de um mutirão completo, no sentido de oferecer diversos tipos de
documentos, o que vai ampliar o acesso às politicas públicas oferecidas pelo
governo federal”,disse Inácio.
O delegado federal do MDA no Maranhão, Ney
Jefferson Teixeira, informou que a grande novidade na realização destes
mutirões foi o retorno da parceria com a Secretaria de Segurança Pública do
Estado.
“Desde 2011 estamos articulando com a Secretaria
para que os mutirões voltassem a oferecer a emissão da carteira de identidade
gratuitamente. Estou muito feliz com a participação da equipe do Instituto de
Identificacão. Só quem ganha com isso são as trabalhadoras”, frisou Teixeira.
Benefícios
Também presente no mutirão, o prefeito do
município de Fortuna, Arlindo Barbosa dos Santos Filho, destacou a integração com
os órgãos federais como fundamental para o desenvolvimento de Fortuna, pois
metade do município está localizada dentro de um projeto de assentamento
federal e a outra metade dentro de um assentamento do Estado.
“O acesso aos documentos por meio dos mutirões é
um grande benefício para nossa população, pois no momento só tiramos a certidão
de nascimento.Qualquer outro documento o cidadão tem que se deslocar 75 km para
outro município”,frisou o prefeito.
Francisca da Conceição, 17 anos, aproveitou a
chegada da equipe do mutirão ao município e, mesmo com a filha Fernanda Clara,
com um mês de vida, se deslocou para ser atendida. “Não podia perder essa
oportunidade. Aqui não tira a carteira de trabalho. A gente tinha que ir para o
município de Presidente Dutra tirar esse documento.Era muito difícil”,frisou.
Nos dias 24 e 26 de março o mutirão será realizado
nos municípios de Tutóia e Humberto de Campos.
Os documentos que estão sendo emitidos nos
mutirões são: carteira de trabalho, CPF, Carteira de Identidade, inscrição no
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Certificado de Cadastro de Imóveis
Rurais (CCIR), certidão do Sistema de Informações de Projeto de Reforma Agrária
(Sipra) e Declaração de Aptidão ao Pronaf para assentados da Reforma Agrária.
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