José Menezes Gomes (professor do DECON e do
Mestrado em Desenvolvimento socioeconômico da UFMA e Doutor pela USP e pos
Doutor pela UFPE)
O dólar é nossa moeda: o problema é
todo seu. Esta frase sempre serviu para indicar as vantagens de um país
imperialista, no exercício de sua politica monetária e fiscal, por ser emissor
de uma moeda de aceitação mundial. Estas implicações para os demais países são
grandes na “normalidade da economia” e mais agudas nos momentos de crise. O papel do dólar como moeda
mundial facilita a rolagem de parte da dívida pública, já que parte das
reservas cambiais administradas pelos demais bancos centrais acaba sendo
destinada a compra de títulos do Tesouro dos EUA. Desta forma os demais países
acabam pagando parte do ônus que deveria ser exclusivo do país emissor. O
restante destes títulos é vendido para os grandes grupos capitalistas, seja
bancos ou empresas industriais e fundos de Pensão nacionais ou estrangeiros
Atualmente o brasil é o quinto maior
comprador de títulos da dívida pública dos EUA com mais de US$ 211 bilhões
oriundos das reservas cambiais. Neste papel a China se destaca em primeiro
lugar com US$ 1.159 bilhões. O Japão vem em segundo com US$ 912.bilhões. O
Reino Unido vem em terceiro com US$ 346 bilhões. Em quarto temos os países
exportadores de Petróleo com US$ 229 bilhões. O total de títulos dos EUA comprados pelos variados países
chega US$ 4.514 bilhões e representa uma
parte considerável do total dos US$ 14,5 trilhões. Este processo resulta do
fato que os bancos centrais destes Estados nacionais que mantem suas reservas
em dólar, comprarem títulos do Tesouro dos EUA.
O teto de endividamento estadunidense já subiu 74 vezes nos últimos 50
anos.
Para
entender melhor este processo vamos investigar o caso brasileiro. Segundo o
Banco Central do brasil as reservas cambiais brasileira chegaram a US$ 300
bilhões em fevereiro de 2011. Deste total 2/3 refere-se as chamada reservas
estéreis, que derivam não de um superávit comercial mas de atividades que levam
ao endividamento público. Assim, parte considerável das reservas brasileiras
vem de um endividamento com taxa básica de 12,5% ao ano, enquanto recebe 1,9%
ao comprar os títulos do tesouro dos EUA. Estima-se que o impacto para os cofres
públicos no Brasil deste processo se aproxime de R$ 50 bilhões ao ano. Este
montante fica um pouco abaixo dos R$ 65 bilhões previstos para gastos com saúde
pela União, previstos para 2011. Ou seja, esta terceirização dos custos da
política monetária dos EUA, para conter os efeitos da crise capitalista é
prejudicial a saúde publica no brasil. Vale lembrar que no brasil estar orçado
não significa que será executado no final do ano.
Muito se falou neste momento do risco de
calote da dívida americana caso o teto para dívida não fosse alterado neste
momento. Todavia, este pais já foi protagonista do maior calote da historia
econômica mundial no dia 15 de agosto de 1971. Naquele momento o presidente
Richard Nixon anunciou que não iria mais honrar o compromisso de trocar dólares
pelas reservas em ouro, principio fundamental do acordo de Bretton woods. Com
isto, o Tesouro estadunidense era obrigado
a trocar os dólares em poder de qualquer país por ouro, à taxa oficial de US$
35 a onça (unidade de cerca de 33 gramas). A partir dai tem início a crise do
dólar com grande desvalorização e introdução do câmbio flutuante. Naquele
momento, eles tinham o equivalente a US$ 14 bilhões em ouro em seus cofres,
enquanto os governos estrangeiros dispunham de cerca de US$ 300 bilhões em
reservas.
Em seis
anos a dívida daquele pais saiu de US$ 3,7 trilhões em 1997, para US$ 3,9
bilhões crescendo 5,6%,em 2003. Mais a frente, em apenas três anos está dívida
saltou de US$ 5,8 trilhões em 2008, para US$ 14,2 trilhões crescendo 150%.
Grande parte deste endividamento, no período de 2003 a 2011, se deve aos gastos
com os efeitos das crises capitalistas de 2000 – 2002 e da crise de 2007 –
2008, somados aos gastos com a invasão do Iraque e Afeganistão. Neste período a
expansão da dívida estadunidense chegou a 270%, enquanto a expansão do PIB e
das receitas são pífios, mesmo com a aceleração dos gastos militares. Em 2010 a
dívida era de US$ 9,0 trilhões, saltando para US$ 14,5 trilhões em 2011, com
crescimento de 61%. A aprovação da elevação do teto de endividamento dos EUA
para mais US$ 2,1 trilhões revela que os problemas da economia mundial não
estão resolvidos, mas amplificados. Segundo resultado da primeira auditoria
integral do Federal Reserve (FED) feito pelo
Escritório Governamental de Prestação de Contas, foi descoberto gigantescos
empréstimos secretos que chegaram a US$ 16 trilhões, o que pode levar a um
endividamento ainda maior[1].
Mesmo com
todo este dispêndio de dinheiro público a eficácia desta política é
bastante reduzida, já que o dólar continua em queda. Neste sentido o governo
brasileiro lançou um pacote de incentivos fiscais para a industria, Brasil
Maior, que vai desonerar a produção em R$ 25 bilhões no próximos dois anos. As
medidas incluem a redução da alíquota de 20% do INSS de setores afetados pela
queda do dólar, como confecções, calçados, móveis e softwares. O plano inclui devolução de impostos como PIS (Programa de
Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade
Social) para exportadores de manufaturados. Além disso, os 116 maiores
exportadores do país terão atendimento acelerado dos pedidos de ressarcimento.
De um lado o governo subsidia os exportadores com renuncia fiscal que acabará
reduzindo as receitas da União. Do outro lado, continua tomando recursos a
12,5% para rolar a dívida pública, enquanto libera recursos aos grandes
capitalistas a taxa de 6% ao ano, o que representa uma transferência de R$ 20
bilhões ao setor privado ao ano. Este é o valor do orçamento das Universidades
federais para 2011.
Segundo
dados levantados pelo grupo ‘Auditoria Cidadã’, o governo Fernando Henrique, em
seus oito anos de mandato, pagou R$ 2,079 trilhões em juros e amortizações da
dívida. Nos oito anos de governo Lula, os gastos mais que dobraram atingindo R$
4,763 trilhões. De 1994 a 2010 o país pagou R$ 6.842 trilhões e mesmo assim a
dívida interna atual atingiu o patamar de R$ 2,5 trilhões, em 2011. Vale
lembrar que no inicio do governo FHC esta dívida era de R$ 64 bilhões.
Quanto maior é a fatura da crise
capitalista mundial maior é a pressão por cortes das despesas sociais, que
acabam por recair sobre os serviços públicos e por sua vez sobre os servidores
públicos. É Chegada a hora dos trabalhadores não permitirem que o dinheiro
público seja usado
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