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| Pkenário da Câmara Municipal de São Luís |
Numa sessão extraordinária realizada no início da tarde desta
quarta-feira (08), o plenário da Câmara de São Luís aprovou o
remanejamento de mais de R$ 12 milhões do Fundo Municipal da Cultura,
aprovado no final do ano de 2012, juntamente com a criação da Secretaria
Municipal de Cultura, para a Func (Fundação Municipal de Cultura).
A sessão foi rápida e durou menos de meia hora quando fizeram uso da
palavra os vereadores Fábio Câmara (PMDB), Pavão Filho (PDT), Astro de
Ogum (PMN) e Pedro Lucas (PTB).Fábio Câmara discutiu a matéria pedindo
que seus colegas não votassem pela aprovação da mesma, e “peço para que
todos possam avaliar melhor esse pedido de remanejamento, para que nós
possamos ganhar tempo”, explicou.
Ele ainda ventilou a possibilidade de votar pela aprovação, “desde que
nós possamos criar uma comissão composta por cinco vereadores para
acompanhar a aplicação desse recurso, e que também votemos pela
derrubada do veto ao projeto que cria a Secretaria Municipal de Cultura,
na próxima segunda-feira”.
Já Pavão Filho defendeu a aprovação do remanejamento, “pois se faz
necessário para que a Fundação de Cultura possa desenvolver suas
atividades, e nós temos que entender que esse remanejamento é normal, é
legal, e peço que votemos pela aprovação para que não prejudiquemos a
produção cultural de nossa cidade”.
Por sua vez, Pedro Lucas mostrou a legalidade do remanejamento citando o
artigo 167 da Constituição Federal. O vereador Astro de Ogum foi rápido
em suas palavras parabenizando as argumentações dos parlamentares que o
antecedeu.
Mais uma vez Fábio Câmara fez uso da palavra pedindo vistas do projeto, o
que foi negado pela Mesa Diretora. Mais adiante, o parlamentar
peemedebista falou que queria para lhe mostrar onde constava o
indeferimento do seu pedido. Foi ai que então o presidente do
Legislativo Ludovicense respondeu com o artigo 130 do Regimento Interno,
“pois uma vez que foi aprovado o pedido de urgência para a apreciação
da matéria”. O projeto foi colocado em votação tendo sido aprovado pelo
plenário contra o voto de Fábio Câmara.
Com informações da Câmara de São Luís
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