O vereador Ricardo Diniz, presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores de São Luís, representou a instituição na abertura da Conferência Maranhense de Educação (Comae 2013), nesta terça-feira, dia 17. Com o tema “O Plano Nacional de Educação na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração”, o evento acontece nos dias 17, 18 e 19 deste mês, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. A Conferência marca a conclusão do ciclo estadual que envolveu todo o Maranhão durante as 28 Conferências Intermunicipais de Educação.
Na opinião do vereador Ricardo Diniz, diante de vários problemas da sociedade, tem-se como papel fundamental da área da educacional, o de fornecer conhecimento para que as pessoas possam ter possibilidades e autonomia de participar efetivamente das políticas, continuando assim, a lutar por igualdade de direitos. “Nesse sentido, a educação, em termos de Brasil, deve ser tratada como uma política social, que tem como compromisso fundamental à garantia dos direitos do cidadão, ou, ainda a escola deve assumir um novo papel frente à sociedade, que é o de propiciar ações para a efetivação dos direitos sociais”, declarou o vereador.
É prevista a participação de 850 delegados votantes, escolhidos nas etapas intermunicipais, para os segmentos de educação básica, educação profissional e educação superior, além de representantes indicados por setores do Poder Público, segmentos sociais e entidades da sociedade civil, tais como movimentos sociais de afirmação à diversidade, defesa da educação, entidades de pesquisa em educação, movimento sindical, representantes patronais do sistema S, entidades municipalistas, parlamentares e órgãos de fiscalização e controle.
Durante a realização da Comae, serão analisadas as dificuldades identificadas nos encontros intermunicipais e avaliadas as sugestões apresentadas pelos diversos segmentos sociais que participaram dos encontros em 28 municípios no período de abril a junho deste ano. As proposições escolhidas irão subsidiar o documento propositor que será defendido pelo Maranhão na Conae 2014.
Os debates da etapa estadual também terão como objetivo dar ênfase à melhoria do nível de aprendizagem nas escolas da rede estadual de ensino, universalização do ensino médio, combate ao analfabetismo e institucionalização do efetivo regime de colaboração entre União, Estado e municípios para a educação. Metas prioritárias das ações da Seduc no estado.
Seguindo a dinâmica das etapas regionais, a Comae estará focada na discussão dos eixos norteadores baseados na temática principal da conferência. Cada um dos temas abordados terá uma palestra explicativa com um especialista da área, e na sequência serão debatidas e votadas as proposições que serão levadas à Conae.
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