Estadão
Em sessão realizada na noite desta
quinta-feira, 3, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de
registro da Rede Sustentabilidade. De acordo com a relatora, ministra
Laurita Vaz, a Rede cumpriu todos os requisitos para o registro de
partido, exceto a entrega do número mínimo de apoios validados pelos
cartórios.
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| Marina caiu da rede. TSE rejeitou novo partido |
O voto da relatora foi seguido por seis dos sete ministros. O ministro Gilmar Mendes foi o único a favor do registro.
Para o TSE, a Rede comprovou ter o apoio
de cerca de 442.524 – cerca de 50 mil apoiamentos a menos do que o
exigido. O advogado da Rede, Torquato Jardim, defendeu em sua
sustentação que outras 95 mil assinaturas fossem consideradas, pois
foram rejeitadas sem justificativa pelos cartórios eleitorais.
A ministra, no entanto, acolheu a
recomendação do vice-procurador geral eleitoral, Eugênio Aragão, de que
não seria razoável pedir que os cartórios fizessem uma discriminação
individualizada da negativa de cada uma dessas assinaturas. “Verificado o
não cumprimento de apoiamento mínimo para a nova sigla, eu voto pelo
indeferimento do registro”, disse Laurita.
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| Domingos Dutra esperava pela Rede. Agora deve procura um novo Partido |
O ministro João Otávio de Noronha, que
tomou posse nesta semana, disse que “não há aqui o menor espaço de
flexibilização de interpretação da norma”.
Ele afirmou que, mesmo que Marina esteja
em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, não há como
contornar a exigência da lei. “Nós não podemos nos mover pela
sensibilidade ética ou pessoal. Temos que nos mover pela sensibilidade
jurídica”, disse.
O ministro Henrique Neves, que também
acompanhou o voto da relatora, disse que o caso da Rede é igual ao do
PEN, que também teve o seu registro negado nos últimos dias do prazo
legal e ficou de fora das eleições muncipais de 2012.
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