Na próxima sexta-feira, dia 23 de maio, a Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE-MA), realizará uma ação de mobilização pela passagem do Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte e Liberdade de Impostos. Em São Luís o movimento será realizado no Shopping Rio Anil, das 18h às 22h. Representes da AJE-MA farão a conscientização da população sobre a alta carga de impostos que pagamos.
A data oficial é dia 25 de maio, mas antecipada para o dia 23 em todos os Estados brasileiros. Esta data é Lei Federal nº 12.325, de 15 de setembro de 2010, através de projeto criado pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) com o intuito de promover o debate sustentável do sistema tributário brasileiro, informando a população da alta tributação a que são expostos todos os dias.
O projeto é realizado nos estados pelas Associações de Jovens Empresários (AJE´s). Também são parceiros do Projeto o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Movimento Brasil Eficiente (MBE) E Associação Brasileia de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Segundo informações levantadas pela Conaje, o Brasil é um dos poucos países do mundo que tributam a educação, com impostos ultrapassando os 37% nas mensalidades escolares, por exemplo. No caso de materiais, a carga tributária pode chegar a quase 50% do valor cobrado pelo produto. É o caso de canetas, com tributos que somam 47,49%, agenda, apontadores e borrachas, com impostos de 43,19%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Segundo o texto da lei ordinária, desde a sua aprovação, o dia 25 de maio passa a ser o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Uma data de conscientização cívica a ser celebrada anualmente, com a finalidade de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte. Estudos revelam que até as proximidades desta data o brasileiro trabalha apenas para arcar com as suas obrigações perante o fisco.
Na oportunidade também será realizada a campanha de coleta de assinaturas para a Campanha Assina Brasil, que é promovida pelo Movimento Brasil Eficiente – BEM, que é apoiado pela sociedade, independente de partidos políticos, por um país mais eficiente. Economistas e juristas engajados no MBE propõem a Simplificação Fiscal por meio da redução do número de Impostos, ponto de partida para a redução da carga tributária. Hoje são mais de 50 tributos. A assinatura será feita pela internet através do site http://assinabrasil.org/.
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