Geraldo Castro (de terno) voltou a se reunir com professores grevistas, com mediação do MP, em busca de acordo
Professores da rede municipal de ensino de São Luís votarão, em assembleia geral marcada para o próximo dia 18, a pedido da promotora de Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa Belo, a proposta de encerrar a greve da categoria, que hoje completa 50 dias. A promotora também recomendou à Secretaria Municipal de Educação (Semed) que apresente, até o próximo dia 17, uma nova proposta de reajuste salarial aos professores, que rejeitam o percentual de 3% aprovado pela Câmara de Vereadores a todo o funcionalismo. Esse e outros assuntos foram discutidos na última quarta-feira, na segunda reunião entre representantes da prefeitura e do Sindicato dos Trabalhadores do Magistério Público do Município (Sindeducação), com mediação do Ministério Público.
Na audiência, o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, entregou à promotora Luciane Belo e à presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco, documentos com informações sobre a realidade financeira da secretaria, inclusive sobre os repasses federais recebidos. A entrega da documentação havia sido acordada na primeira reunião do grupo.
Durante a reunião, Geraldo Castro afirmou que a receita do município vem sendo reduzida, o que levou a administração municipal a realizar um contingenciamento de gastos, o que impediu a concessão de um aumento maior ao segmento da educação. O secretário se comprometeu, inclusive, a encaminhar documentos que mostram a queda de arrecadação do Município de São Luís.
Retorno
A promotora Luciane Belo propôs aos professores que retomem as atividades em sala de aula no próximo dia 21, logo após o período de férias coletivas. Ela ressaltou a importância do trabalho dos educadores e o seu impacto na vida de milhares de famílias. “Todos aqui estão defendendo seus interesses legítimos, e cabe a mim, enquanto representante da sociedade, defender o direito de nossas crianças e jovens que não podem ficar sem estudar e daquelas mães que precisam sair para trabalhar deixando seus filhos sob os cuidados de vocês, professores e professoras”.
Os representantes do Sindeducação se comprometeram a levar a proposta para apreciação da classe na próxima assembleia geral da categoria, convocada para o dia 18 deste mês (sexta-feira).
Compensação
Diante dos argumentos da prefeitura de que um reajuste maior aos professores traria problemas no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a promotora Luciane Belo propôs a concessão de algum outro benefício à classe, como auxílio-alimentação ou auxílio-saúde. De acordo com os profissionais da Assessoria Técnica do MPMA presentes à reunião, Raimundo Vale e Marcos Cavalcante, esse tipo de benefício traria um ganho real aos trabalhadores sem representar impacto na LRF. A proposta será analisada pelo Município, que apresentará seu posicionamento no próximo dia 17.
Na pauta da audiência também foi incluída a reivindicação feita pelo Sindeducação de regularização funcional de servidores, que permitirá, a aposentadoria de muitos professores. Sobre esse item, a Semed informou que a verificação da situação funcional dos professores está sendo feita e que, a princípio, foram encontradas cerca de 1.600 inconsistências de dados. Em um trabalho que está sendo realizado em conjunto com a assessoria jurídica do Sindeducação, mais de 1.100 desses casos já foram solucionados e as demais pendências serão sanadas até a próxima sexta-feira.
De acordo com o secretário Geraldo Castro, após a conclusão desses estudos, a secretaria terá uma semana para apresentar um posicionamento sobre a concessão de direitos aos servidores, como progressões vertical, horizontal e por titulação, entre outras. A data acordada para o encaminhamento da proposta da prefeitura, bem como para apresentação de uma nova proposta de reajuste salarial, é 17 de julho, um dia antes da assembleia da categoria.
Progressão
Em relação a 670 profissionais que já tiveram identificados problemas em relação à progressão funcional de 2011, o advogado do Sindeducação, Antonio Carlos Araújo, requereu a publicação de decreto emergencial que retifique a situação. Com o decreto, muitos desses professores poderão dar encaminhamento aos seus pedidos de aposentadoria. O secretário Geraldo Castro se comprometeu a verificar a viabilidade da publicação e dar uma resposta ao sindicato.
Ainda sobre as aposentadorias, foi anunciado, durante a reunião, que a tramitação dos processos será agilizada, pois não passará mais pela Procuradoria Geral do Município (PGM). De acordo com a a chefe da Procuradoria Administrativa da PGM, Teresinha Vilar, apenas os processos já em andamento continuarão com a tramitação atual, pois a mudança poderia retardar ainda mais a concessão dos direitos.
Com informações do Ministério Público do Maranhão
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