Processo de elaboração e discussão do Plano está sendo coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente
A Prefeitura de São Luís realizou esta semana reunião do Comitê Gestor do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. O encontro ocorreu no auditório Reis Perdigão, no Palácio La Ravardière, e contou com representantes de órgãos municipais e da sociedade civil organizada. O Comitê está amparado pelo Decreto Municipal nº 7.404/2010 e tem como função acompanhar o andamento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
O processo de discussão do Plano está sendo coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente (Semmam). O instrumento prevê o conjunto de ações a serem exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos de forma ambientalmente adequada.
Durante a reunião, o secretário da Semmam, Rodrigo Maia, detalhou a agenda de trabalhos e as atribuições do Comitê que, dentre outras atribuições, deverá fazer um diagnóstico municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. O Comitê deverá apresentar informações para subsidiar o texto final do Plano e também promover reuniões temáticas para todos os segmentos de resíduos entre os meses de agosto e setembro.
O coordenador de Recursos Ambientais da Semmam, Luis Jorge Dias, observou que a construção do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos representa uma mudança de hábitos e de comportamento da sociedade. Ele ressaltou a necessidade de envolvimento com as fases da elaboração, definição de diretrizes, metas, programas e recursos necessários para as ações.
Na ocasião, foram definidos grupos internos e calendário de reuniões para coleta de dados, assim como para ações que possam acelerar a conclusão do Plano. O prazo para a finalização do documento é fevereiro de 2015, conforme prorrogação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a Prefeitura de São Luís, por meio da Semmam, e o Ministério Público Estadual.
Além do secretário Rodrigo Maia, também estiveram presentes na reunião desta semana os secretários José Cursino (Planejamento e Desenvolvimento), o secretário adjunto Milton Calado (Governo), além de superintendentes das secretarias municipais. Também participaram do debate o superintendente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão, João Torres de Melo Sabóia Neto; o assessor técnico da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, Roberto Bastos; e o superintendente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão, Jorge Almir Feres; além de representantes de entidades da sociedade civil e empresariado local.
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