Com o objetivo de discutir os desdobramentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município de Balsas, o Governo do Estado através da SETRES- Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária do Maranhão está realizando nos dias 20 e 21 de Outubro, a Oficina Local do Projeto “Pró-Catador Maranhão: Recuperando Vidas, Reintegrando Cidadania”. Durante a Oficina Local serão abordadas questões como o resgate da cidadania dos catadores em suas diversas abrangências: geração de trabalho e renda, capacitação, elevação de escolaridade, saúde, habitação e programas assistenciais A meta do projeto é a organização de grupos econômicos solidários de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, articulando-os em redes de cooperação e comercialização de produtos incentivando a Reciclagem no município.
A intervenção junto a este público é fruto de convênio firmado entre a SETRES e a Secretaria Nacional de Economia Solidária- SENAES do Ministério do Trabalho e Emprego numa ação articulada com Prefeituras e Instituições Locais.
Gestores públicos, líderes comunitários e catadores são convidados a participar desta discussão que envolve toda a sociedade em prol da sustentabilidade da nossa existência em um planeta mais limpo. Na oportunidade, serão apresentados os aspectos mais relevantes da Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e define um regime de gestão dos resíduos sólidos nos estados e municípios, estabelecendo também diretrizes para o desenvolvimento da cadeia produtiva da reciclagem e a inclusão social dos catadores e catadoras de materiais recicláveis.
Desenvolvimento do Projeto – Após a primeira fase, que contou com a identificação e levantamento do perfil dos catadores dos 40 municípios contemplados, o projeto passa a realizar oficinas locais, onde grupos formais, informais, associações, cooperativas de materiais recicláveis, lideranças comunitárias e gestores públicos poderão conhecer e discutir questões
relevantes, como o fechamento dos lixões e a adequação dos municípios à legislação vigente de resíduos sólidos.
Após as Oficinas, serão realizados Seminários Territoriais de fortalecimento da categoria de catadores e catadoras do Maranhão que devem contribuir para a organização e gestão dos grupos organizados ou em formação.
Dessa forma o Governo do Estado do Maranhão pretende estimular a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e promover a inserção social e cidadã de catadores e catadoras, com vistas à superação da situação da pobreza extrema em que eles estão inseridos atualmente.
Em Balsas, o evento será realizado no Centro de Referência dos Idosos, próximo ao Banco do Brasil nos dias 20 e 21 de Outubro do ano corrente a a partir das 08:00 horas.
Todos são convidados a contribuir nesta discussão!
Júlio Guterres
Secretario Adjunto do Trabalho e Economia Solidária do Maranhão
Coordenação de Economia Solidaria
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