Juízes titulares e auxiliares da Comarca da Ilha reuniram-se nesta terça-feira (26) com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, e as desembargadoras Maria das Graças Duarte Castro Mendes (vice-presidente) e Anildes Bernardes Chaves Cruz (corregedora-geral da Justiça), para discutir medidas com vistas à melhoria da prestação jurisdicional maranhense. O diretor do Fórum de São Luís, juiz Sebastião Bonfim, acompanhou a reunião.
Na ocasião, o presidente do TJMA apresentou avaliação geral do Judiciário estadual e expôs problemas enfrentados em virtude da crise econômica e política do país, que deverão ser solucionados de forma compartilhada entre as Justiças de 1º e 2º Graus.
Os juízes falaram sobre melhorias nas condições de trabalho da Justiça de 1º Grau, distribuição igualitária da quantidade de cargos em comissão disponíveis para as varas da Comarca da Ilha, administração eficaz dos valores arrecadados pelo Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), análise do horário de expediente interno e externo dos magistrados e valorização dos Juizados Especiais.
Também foram discutidos no encontro, temas como a adoção de medidas para economia de utilização de material (uso de papel) e serviços (telefone, celular, correios); avanços na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) e dos Centros de Conciliação; viabilidade orçamentária e financeira para nomeação de magistrados e servidores; solução de problemas estruturais do Fórum de São Luís; a importância da comunicação de dados por vias digitais (Digidoc, e-mail, WhatsApp); recadastramento de terceirizados; entre outros.
O juiz Gervásio Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), avaliou o encontro com a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça como muito positivo. Segundo ele, o Judiciário maranhense já teve muitos avanços e essa abertura para o diálogo e apresentação de sugestões permitirá, em tempos de crise, melhorias consideráveis na prestação jurisdicional.
Estratégias
Para o desembargador Cleones Cunha, o encontro representou uma oportunidade para a apresentação das principais necessidades da Justiça estadual e definição de estratégias para uma ação conjunta. “Queremos começar bem a nossa gestão, e dialogar com os juízes é o melhor caminho. Precisamos da colaboração do 1º Grau, que tem predileção e preferência da Mesa Diretora do Judiciário”, disse.
De acordo com a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, trabalhar em comum acordo com a Presidência e de forma compartilhada com os juízes, tornará possível uma prestação judicial mais célere e eficiente.
Durante a reunião, o desembargador José Luiz Almeida, presidente do Núcleo de Conciliação do TJMA, ressaltou que a administração do presidente do TJMA terá como marca a transparência, tendo em vista a clareza na exposição das informações do Judiciário apresentadas durante o encontro. Ele destacou a importância da colaboração dos juízes na implantação do projeto da Conciliação.
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