Prefeitura de São Luís empossa membros do Conselho Municipal de Educação

Prefeitura de São Luís empossa membros do Conselho Municipal de EducaçãoA Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com o Conselho Municipal de Educação, realizou, nesta terça-feira (26), na Casa dos Conselhos, a solenidade de posse dos novos conselheiros.

Presente ao evento, o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, deu posse   aos conselheiros, recompondo a estrutura do órgão: os representantes da Semed, Patrícia Alessandra Barros Gomes (titular), Magda Márcia Mafra Serejo (suplente), Maria Joseilda Oliveira Fernandes Freitas Descovi (titular), Etienne Lima de Carvalho (suplente); os representantes do Sindicato, Antonizio Lopes Furtado (titular) e Josidete da Conceição Barbosa (suplente); os representante do Fórum Municipal de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias, Deline Cutrim de Lima (titular) e Ana Rute Farias de Albuquerque (suplente).

"É muito importante para a prática da gestão democrática no sistema municipal de educação a consolidação desse sistema, na medida em que é o Conselho que faz o credenciamento e reconhecimento das escolas públicas, particulares, comunitárias e filantrópicas de São Luís", esclarece o titular da Semed, Moacir Feitosa.

É função do CME/São Luís, traçar as diretrizes da política educacional do Município, realizar a mediação entre o governo e a sociedade e disciplinar a educação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, estimulando a autonomia da escola e garantindo os direitos educacionais do cidadão.

O CME é composto por 10 membros titulares e 10 suplentes, nomeados pelo Prefeito Municipal, dentre pessoas de notório saber e experiência em matéria de Educação, para mandato de 4 anos, sendo permitida a recondução por mais um mandato.

COLEGIADO

O Conselho Municipal de Educação de São Luís (CME/São Luís), foi criado pela Lei Municipal nº 1.647, de 10 de janeiro de 1966 e alterado pela Lei Municipal Nº 5.512 de 14 de setembro de 2011, e se constitui em um órgão colegiado, político, administrativo e autônomo de caráter normativo, consultivo, deliberativo de acompanhamento, fiscalizador e assessoramento superior da Secretaria Municipal de Educação de São Luís, com representação paritária como o governo municipal e a sociedade civil organizada. Sendo o seu acompanhamento feito em comum acordo com a Inspeção Escolar.