Wellington se reúne com professores e debate reajuste salarial e proposta de alteração no Estatuto do Magistério

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu, na manhã deste sábado (18), com professores da Rede Pública de Ensino do Estado para debater sobre a alteração proposta pela Medida Provisória N.º 230/17, de autoria do Governo, que altera o Estatuto do Magistério. Ainda durante a reunião, abordou-se a Audiência Pública, que acontecerá na Assembleia Legislativa, no próximo dia 22 (quarta-feira) com o objetivo de ter um amplo debate sobre o tema.

De acordo com os professores, a Medida Provisória impõe uma nova sistemática de reajuste salarial, prejudicial aos profissionais, já que não prevê reajuste de vencimento, o que contraria o art.32 do atual Estatuto do Magistério.

“Essa Medida Provisória foi encaminhada de forma autoritária pelo Governo do Estado. Nós, professores, não fomos ouvidos. Não fomos consultados. E o SIMPROESEMA está omisso. Resultado disso é a violação de nossos direitos, até mesmo, do reajuste de vencimento.”, disse um dos professores presentes.

Sobre o assunto, Wellington destacou os pontos que foram discutidos e afirmou que apresentará Emenda propondo alteração na Medida Provisória.

“Enquanto educador e deputado estadual, eu não poderia ficar inerte diante de uma Medida que retira direitos de nossos professores. Também não poderia propor uma medida no Estatuto do Magistério sem sequer ouvir a classe. Não, até porque nós defendemos um mandato popular: as propostas que apresentamos não são nossas, mas da categoria. Inclusive, é exatamente por isso que teremos, por solicitação dos professores, uma Audiência, no dia 22, na Assembleia Legislativa. Só assim, após ouvir dos professores as observações feitas, é que apresentaremos Emenda à Medida Provisória na Assembleia Legislativa. O que a categoria quer é, tão somente, que se cumpra a Lei e se efetive o reajuste de vencimentos para todos os professores do Estado. Isso não é favor, mas sim cumprimento do que o Estatuto prevê. É isso que iremos propor”, disse o professor e deputado Wellington.

AUDIÊNCIA PÚBLICA E EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA

A Audiência, que foi solicitada por professores, acontecerá no dia 22 de fevereiro, às 14 horas, na Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com esses debates, e ouvindo a categoria, será apresentada proposta de Emenda à Medida Provisória, em consonância com as reivindicações dos professores.