O presidente da Câmara Municipal de Peritoró, Henrique Jansen, criou as comissões, e o vereador Edmilson Marques (PRB) foi nomeado presidente da Comissão de Constituição e Justica.
A comissão de Constituição e Justiça é obrigatória em todas as casas legislativas. Ela tem o papel de identificar, na fase de instrução, se o projeto de lei atende, quanto ao seu conteúdo e quanto a sua forma, os requisitos constitucionais para a sua tramitação.
Além dessa comissão, o vereador Edmilson Marques também será o relator da Comissão de Educação na Câmara de Peritoró.
A comissão de Constituição e Justiça é obrigatória em todas as casas legislativas. Ela tem o papel de identificar, na fase de instrução, se o projeto de lei atende, quanto ao seu conteúdo e quanto a sua forma, os requisitos constitucionais para a sua tramitação.
Além dessa comissão, o vereador Edmilson Marques também será o relator da Comissão de Educação na Câmara de Peritoró.
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