Cézar Bombeiro fomenta debate sobre regularização fundiária em audiência pública na Câmara

Cézar Bombeiro observou a participação concreta, objetiva e muito bem clara de todas as instituições representadas na audiência

A iniciativa do vereador Cézar Bombeiro (PSD) em propor audiência pública para uma ampla discussão sobre a regularização fundiária em áreas da Camboa, Liberdade, Fé em Deus, Monte Castelo, Alemanha e Vila Palmeira, na última sexta-feira (19), foi decorrente de uma luta de vários anos e da informação da Prefeitura de São Luís, por meio de documento, de que é impossível atender os moradores da Liberdade, depois de o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) ter prometido o benefício à comunidade, quando candidato ao seu primeiro mandato.

A presença de representantes da Advocacia Geral da União (AGU), da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), do o Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH) e a importante participação do deputado estadual Max Barros (PRP), que tem uma história de luta em defesa de que terras da União atendam direitos de posseiros seculares, e da deputada federal Luana Alves (PSB) deram ampla dimensão aos debates.

Comunidade pode se manifestar na audiência, marcada por discussões produtivas

Lamentável sob todos os aspectos foram as ausências dos Ministérios Públicos Estadual e Federal , registrada por vários segmentos comunitários presentes. A audiência pública foi presidida pelo vereador Francisco Carvalho (PSL) e também contou as presenças dos vereadores Concita Pinto (PEN), Marcial Lima (PEN), Raimundo Penha (PDT) e Silvino Abreu (PRTB). A participação concreta, objetiva e muito bem clara por todas as instituições proporcionou a que a audiência pública atingisse três horas.

O deputado Marx Barros encaminhou uma proposta, logo aprovada, para que seja elaborado um documento da audiência pública e que com a participação da Assembleia Legislativa do Estado e da Câmara Municipal para ir a Brasília para um somatório de esforços com a bancada federal do Maranhão, articulação da deputada Luana Alves, com vistas a que além da proposta do vereador Cézar Bombeiro possam ser beneficiadas outras áreas. O vereador Francisco Carvalho sugeriu que a coordenação do trabalho seja feita pelo vereador Cézar Bombeiro, pelos seus esforços e compromisso com a população de São Luís. Assista ao vídeo em que Cézar Bombeiro encerra audiência, avaliada por ele como positiva: