Bárbara Soeiro realiza nesta sexta-feira, dia 6,
audiência pública sobre a lei do feminicídio
A vereadora de São Luís, Bárbara Soeiro (PSC), realizará audiência pública nesta sexta-feira, 6, às 10h, na Câmara Municipal de São Luís. Com o tema "A atual conjuntura da aplicabilidade e aplicações da lei do feminicídio", o lema será "Uma luta no combate à violência contra mulher".
O que diz a lei do feminicídio?
A lei Nº 13.104 altera o código penal para prever o feminicídio como um tipo de homicídio qualificado e incluí-lo no rol dos crimes hediondos. Na prática, isso quer dizer que casos de violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher, passam a ser vistos como qualificadores do crime. Os homicídios qualificados têm pena que vai de 12 a 30 anos de detenção, enquanto os homicídios simples preveem reclusão de 6 a 12 anos.
O que muda com a lei?
De acordo com a juíza Adriana, a lei do feminicídio traz a perspectiva de duas importantes mudanças. A primeira delas é responder à necessidade de que sejam tomadas providências mais rigorosas em resposta aos altíssimos índices de violência contra as mulheres no Brasil.
O QUÊ? - Audiência pública sobre a atual conjuntura da aplicabilidade da lei do feminicídio
QUANDO? - Sexta-Feira, dia 6 de outubro, às 10h
ONDE? - Câmara Municipal de São Luís
Silvino Abreu cobra a recuperação do
calçamento de rua do Centro da cidade
O vereador Silvino Abreu (PRTB) apresentou requerimento na Câmara Municipal, solicitando que a Prefeitura de São Luís - por meio da Secretaria de Obras e Transportes (SMTT) - realize em caráter de urgência, a recuperação do calçamento da Rua Domingos Barbosa (esquina com a Rua São João), no Centro da capital.
Em seu pedido, o vereador Silvino Abreu esclarece que o calçamento da Rua Domingos Barbosa se encontra bastante deteriorado, necessitando urgentemente de serviços de recuperação. O parlamentar visitou o local e constatou que trechos da importante via pública do Centro estão praticamente intrafegáveis.
Silvino Abreu acredita que o prefeito e o secretário atenderão o pleito dos moradores, por meio das ações que integram o macro planejamento de recuperação de vias de São Luís, que prevê ainda a recuperação de todas as ruas que apresentam problemas no calçamento, principalmente por conta das chuvas.
O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou a indicação do vereador Cézar Bombeiro ao Governo do Estado para a instalação de bibliotecas em todas as unidades prisionais do Sistema Penitenciário do Maranhão.
Cézar Bombeiro justifica a sua iniciativa, destacando que hoje há um importante incentivo aos presos que leiam livros tenham redução de penas. “Com uma biblioteca bem diversificada em que o Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Estado e seus associados farão campanhas para arrecadação de livros através de doações, com certeza poderemos dentro de pouco tempo ter um acervo, que será fundamental para a educação e formação da nossa população carcerária”, destaca o parlamentar social democrata. .
Para completar, ele enfatiza que “outro fator importante é que com uma biblioteca muitos detentos poderão despertar para a leitura e outros poderão ocupar o tempo disponível para fugir da ociosidade”, diz o vereador. Ele ainda lembra que hoje temos um grande potencial de escritores, pode-se perfeitamente recorrer a eles para através de palestras, incentivar os presos à leitura, tanto faz ser de qualquer gênero masculino ou feminino, jovem ou maduro, o importante é a disponibilidade para a reconstrução de vidas.
Ele acentua que a leitura que é o maior instrumento de conhecimento e cultura e poderá fazer importantes transformações nas pessoas. “Eu acredito que através da motivação e alicerçando conhecimentos, as pessoas se transformam, formam consciências criticas e com a educação sofrem transformações interiores se descobrem como novos seres humanos, daí é que mudança deve ser necessariamente pela educação”, finalizou Cézar Bombeiro.
Beto Castro pede ônibus com ar
condicionado para a Areinha
O vereador Beto Castro (PROS) protocolou requerimento na Câmara Municipal, solicitando que a Prefeitura de São Luís – por meio da Secretaria de Trânsito de Transportes (SMTT) – viabilize, com a máxima urgência, a instalação de ônibus com ar condicionado na linha de transportes coletivos do Bairro da Areinha.
No pedido encaminhado ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário da SMTT, Canindé Barros, Beto Castro esclarece a instalação dos ônibus está sendo cobrada pelos moradores da Areinha e das comunidades adjacentes, que querem e têm todo o direito a mais conforto e mais qualidade de vida.
O parlamentar sugere que os ônibus sejam adaptados com elevadores para pessoas com deficiência, fiscalização por biometria facial, bilhetagem eletrônica com recarga embarcada, bilhete único, cartão criança e GPS, para localização através da Central de Controle Operacional (CCO) e aplicativos de smartphones.
BAIRRO DE FÁTIMA
Recentemente, Beto Castro esteve reunido com o secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros. Na oportunidade, o vereador pediu a instalação de novos ônibus com ar-condicionado, para atender a população do Fátima e das comunidades adjacentes, que cobram o benefício da Prefeitura Municipal.
Depois de reconhecer o trabalho de parceria do vereador Beto Castro com a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, Canindé Barros prometeu que os novos ônibus com ar condicionado vão atender a demanda dos moradores do Bairro de Fátima, brevemente, após passar por vistorias e inspeção na SMTT.
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