Avança na Câmara projeto que proíbe cancelamento de bolsas de pesquisa

O projeto de lei que proíbe cancelamento de bolsas de pesquisas recebeu parecer favorável e vai avançar na Câmara dos Deputados. O objetivo da proposta é vedar o cancelamento, a interrupção e o corte de bolsas de apoio à pós-graduação e à pesquisa.

Assessoria de ComunicaçãoDeputado Márcio Jerry é autor da proposta que proíbe o cancelamento de bolsas de pequisa

O texto também tenta conter os impactos do bloqueio de 5,8 bilhões de reais do orçamento de 2019 para a educação. O valor representa cerca de 30% das verbas destinadas à área.

A matéria tramita em caráter conclusivo e deve ser apreciada já no início de agosto, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). O projeto também será analisado na Comissão de Educação e na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), para então ser encaminhada ao Senado. Não será necessária a votação em Plenário.

Para o autor da proposta, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), as políticas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) têm prejudicado o setor. “O governo Bolsonaro, desde o início, vem atacando muito claramente a educação brasileira. É lamentável o que tem havido. Vamos continuar nessa trincheira”, disse o parlamentar, em entrevista à CartaCapital.

Segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o contingenciamento anunciado no início do ano pelo ministro Abraham Weintraub é um mecanismo de “chantagem” e colocará em risco o funcionamento regular das instituições públicas de ensino.

Contra o bloqueio, estudantes e docentes realizaram grandes mobilizações em todo o país, nos dias 15 e 30 de maio.