O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou projeto de lei nº 6.543/19, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o Dia Municipal de combate ao bullying nas escolas de São Luís.
A proposta, que estabelece o dia 07 de abril para celebração - seguindo o que já foi instituído a nível nacional - foi aprovada unanimemente pelos demais parlamentares no primeiro semestre deste ano.
A nova lei municipal vem reforçar outras leis que buscam combater o bullying nas escolas e tem como objetivo garantir aos estudantes um ambiente escolar saudável, livre de traumas e de qualquer outro tipo de constrangimento ou preconceito.
Durante votação do projeto, Penha alertou sobre a necessidade de ações de combate ao cyberbullying, tendo em vista que a Internet é muito utilizada para cometimento deste tipo de prática.
“Já temos lei municipal prevendo o combate ao bullying nas escolas. A criação do Dia vem para reforça-la. Trata-se de uma data simbólica para chamar atenção para um tema que deve ser pautado o ano todo”, afirmou Raimundo Penha.
A data sugerida para celebração do Dia Municipal de combate ao bullying nas escolas da capital faz alusão ao chamado massacre de Realengo, ocorrido no Rio de Janeiro, em 2011.
À época, 11 crianças que estudavam em uma Escola Municipal localizada na Zona Oeste foram executadas com vários tiros efetuados por Wellington Menezes de Oliveira, que invadiu a unidade de ensino.
O autor do crime, que é ex-aluno da EM, afirmou ter sido vítima de bullying dentro do ambiente escolar.
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