Sedes desenvolve ferramenta para monitoramento de assistência social nos municípios

Para proporcionar celeridade aos processos referentes ao cofinanciamento estadual, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), realizou nesta quinta-feira (12), capacitação do Sistema de Monitoramento e Acompanhamento (SIMAAS), para 19 municípios. A ferramenta foi criada pela Sedes e possibilitará uma melhor interlocução com os órgãos municipais de assistência social.

O secretário Márcio Honaiser, explicou que é proposta do governador Flávio Dino valorizar as políticas de assistência social no Maranhão, aprimorando as ações e executando estratégias para as melhorias na pasta.

“Desenvolvemos essa ferramenta que facilitará os processos de Cofinanciamento Estadual de Benefícios Eventuais, capacitando as equipes técnicas municipais que irão agilizar algumas ações que costumavam ser lentas como a inserção de documentos para habilitação. Essa capacitação será feita por módulos e etapas, e se estenderá aos 217 municípios”, disse o secretário.

A secretaria adjunta de Assistência Social da Sedes, Margareth Cutrim, explicou que a capacitação terá três eixos de treinamento para que os técnicos estejam aptos a exeutar o sistema da forma correta.

“Após este treinamento, nossas equipes técnicas irão até os municípios, de forma regionalizada, para garantir que todos recebam a capacitação do SIMAAS. Posteriormente, a equipe da Proteção Social Básica da Sedes esclarecerá todas as dúvidas e orientará sobre o procedimento necessário que os municípios devem tomar para atender a população beneficiária”, explicou a secretária.

Para a assessora técnica de Vargem Grande, Neuza Pereira, o SIMAAS representa um grande avanço para a assistência social no Maranhão.

“Hoje em dia as informações acontecem de forma rápida e tudo é digital. Essa ferramenta veio para facilitar o nosso trabalho burocrático quanto aos processos e documentos, principalmente os impressos. Acredito que irá beneficiar não só o trabalho que temos, mas as pessoas que também aguardam o processo para receberem os benefícios”, contou a assessora.

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BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Os Benefícios Eventuais são ofertados pelos municípios à famílias em vulnerabilidade social, em situação de nascimento ou morte. A oferta do por situação de nascimento serve para superar inseguranças e vulnerabilidades sociais vivenciadas pelas mães e famílias nos processos que envolvem o nascimento ou a morte da própria mãe e/ou de filhos e que impactam na convivência, na autonomia, na renda, ou na capacidade de viver com qualidade de vida.

O Benefício Eventual por situação de nascimento deve atender, prioritariamente, as questões relacionadas aos seguintes aspectos: necessidades da criança que vai nascer e da criança recém-nascida; apoio à mãe e/ou à família nos casos em que a criança morre logo após o nascimento; apoio à família quando a mãe e/ou a criança morre em decorrência de circunstâncias ligadas à gestação ou ao nascimento da criança;

O Benefício Eventual por situação de morte, também chamado Benefício Eventual Funeral (ou auxílio-funeral), visa garantir funeral e o enfrentamento de vulnerabilidades que surgem ou se intensificam depois da morte do membro da família. As despesas de urna funerária, velório e sepultamento, incluindo transporte funerário, utilização de capela, isenção de taxas e colocação de placa de identificação, dentre outros serviços inerentes; as necessidades urgentes da família para enfrentar riscos e vulnerabilidades advindas da morte de um de seus provedores ou membros; e o ressarcimento, no caso de perdas e danos causados pela ausência do benefício eventual no momento em que ele se fez necessário.