sábado, 30 de maio de 2020

Deputado Zé Inácio apoia decisão da juíza Maria Cândida Carvalho Monteiro



O deputado estadual Zé Inácio, líder do PT na Assembléia Legislativa, usou as redes sociais neste sábado (30), para apoiar a decisão da juíza Maria Cândida Carvalho Monteiro de Almeida, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, que determinou a Fundação Palmares que retirasse dos canais de comunicação da instituição os artigos "Zumbi e a Consciência Negra — Existem de Verdade?", de Luiz Gustavo dos Santos Chrispino, e "A Narrativa Mística de Zumbi dos Palmares", de Mayalu Felix. 


A decisão da magistrada foi provocada por pedido liminar apresentado pelos deputados federais Benedita da Silva (PT-RJ) e Áurea Carolina (PSol-MG), e deputados Bira do Pindaré (PSB-MA) e Túlio Gadêlha (PDT-PE). A multa por descumprimento da decisão judicial é de R$ 1 mil por dia. "Concluo, com base nessas considerações, que a permanência dos artigos questionados no sítio institucional da Fundação Cultural Palmares ameaça o patrimônio histórico-cultural brasileiro e viola o direito à identidade, ação e memória da comunidade negra e a sua garantia a condições adequadas para a preservação, expressão e desenvolvimento de sua identidade", diz trecho da decisão.


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