Maranhão: Mais IDH, menos desigualdade

O Plano Mais IDH, do Governo do Maranhão, foi reconhecido nacionalmente com o Prêmio Excelência em Competitividade, organizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O Estado teve destaque no evento, com três boas práticas entre as finalistas – além do próprio Mais IDH, concorriam os programas “Cheque Cesta Básica” e “Trabalho com Dignidade”, todas ações de enfrentamento às desigualdades sociais.

Por Chico Gonçalves e Bruno Lacerda*

Ao tomar posse como governador do Maranhão, em 2015, Flávio Dino anunciou uma série de medidas administrativas que dariam o tom da sua gestão. Uma das primeiras foi a criação do Mais IDH, um plano de enfrentamento à extrema pobreza e às desigualdades sistêmicas, com atuação nos 30 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado.

Articulando mais de 40 ações nas áreas de educação, saúde, produção, infraestrutura e assistência social, o Mais IDH tem como estratégia a construção de redes territoriais de políticas públicas, executadas por mais de 20 órgãos de governo e parceiros locais (como as prefeituras municipais, organizações sociais e empresas com atuação nos municípios).

A dinâmica de rede se evidencia em ações concretas. Um bom exemplo vem da agricultura familiar. Por meio da ação de assistência técnica e extensão rural, mais de 9.200 famílias implantaram projetos produtivos nos municípios, com o acompanhamento de equipes técnicas locais. Além de garantir segurança alimentar e nutricional para as famílias beneficiárias (produtoras de aves, peixes, hortaliças, frutas e legumes), o programa gera renda, por meio da comercialização do excedente produzido.

E os mercados para os(as) agricultores(as) também foram fomentados pelo Mais IDH. Além das feiras da agricultura, a rede de 24 restaurantes populares e de 59 novas escolas inauguradas nestas cidades absorvem a produção local, impactando as famílias produtoras, mas também a milhares de outras pessoas – que têm, por exemplo, nos restaurantes, alimentação de boa qualidade pelo valor de R$ 2.

Para melhorar as condições de produção, bem como o consumo e a saúde das famílias, foram inaugurados 74 sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais, além da universalização da água na sede de sete cidades. E toda ação de infraestrutura que chega a um povoado leva consigo uma dinâmica complementar. Onde é construída uma Escola Digna, é feito também um sistema simplificado de água – que abastece não apenas à demanda escolar, mas também a todas as famílias da comunidade circunvizinha.

O Programa Escola Digna, aliás, evidencia a parceria com os municípios. O Governo do Estado substitui escolas de estrutura precária (taipa, palha, lonas) por prédios escolares apropriados, e, em contrapartida, as prefeituras municipais garantem a participação de sua rede escolar em programas de assessoria técnica, qualificando gestores(as) e professores(as) do ensino fundamental. Graças a este esforço conjunto, o Maranhão atingiu o maior IDEB de sua história, com 5,0 nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e 4,2 nos anos finais (6º ao 9º ano).

Ainda na Educação, o programa Bolsa Escola aporta recursos para que as famílias de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade adquiram material escolar a seus filhos e filhas, proporcionando melhores condições de aprendizagem. Os insumos são adquiridos em estabelecimentos locais, previamente cadastrados, o que garante a injeção de recursos na economia dos municípios, estimulando o ambiente de negócios. Anualmente, cerca de 96 mil alunos(as) são beneficiados no Mais IDH, com um aporte total de quase R$ 5 milhões. 

Na saúde, além do impacto do abastecimento de água, foi criada ação pioneira – a Força Estadual de Saúde do Maranhão (FESMA), composta por equipes multidisciplinares de médicos(as), enfermeiros(as) e outros profissionais, residentes nos municípios. Além de atender a cinco focos prioritários (diabetes, hipertensão, hanseníase, mortalidade materna e infantil), a FESMA atua em conjunto com as prefeituras na qualificação das redes municipais de saúde, melhorando os indicadores locais. Nestes cinco anos e após mais de 900 mil atendimentos, os municípios reduziram em 6,78% o número de mortes nos primeiros anos de vida.

Outra ação estratégica, na área da infraestrutura, é a reorganização do mapa rodoviário do estado. Além de retirar municípios do isolamento geográfico, a construção de novas rodovias ou a recuperação de vias degradadas assegura a mobilidade das pessoas, o escoamento de produtos e a dinamização de negócios locais. Esse esforço se soma às conexões inter-regionais, encurtando distâncias e gerando novas oportunidades.

Todas as estratégias levam em conta, ainda, a mobilização e a participação popular. Ações como a Jornada de Alfabetização “Sim, eu posso!”, tiveram grande êxito ao alfabetizar mais de 20 mil jovens, adultos e idosos, combinando a formação de educadores, a alfabetização popular e a mobilização social em torno das situações e problemas locais. Cada município conta também com um Comitê Municipal Mais IDH, paritário entre poder público e sociedade civil, assegurando espaços de participação e o controle social.

O êxito do Mais IDH é fruto de muitas mãos. Estes são apenas alguns exemplos das ações, que traduzem a visão de conjunto das estratégias. Ao longo dos últimos cinco anos, o Governo do Maranhão investiu mais de um bilhão de reais nas 30 cidades de menor IDH, historicamente renegadas. Além de cumprir com o dever de governar para todos(as), essa é a prova do compromisso com a justiça social e de que escrevemos um novo capítulo em nossa história. Um capítulo com Mais IDH e menos desigualdade.

Chico Gonçalves é secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão; Bruno Lacerda é secretário-adjunto de Promoção do IDH