quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Secretaria de Estado da Juventude do Maranhão Tatiana Pereira vai integrar a Comissão de Transição do Governo Lula

A secretaria de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, vai integrar a Comissão de Transição do Governo Lula, ela foi indicada por Jiberlndio Sahad, da Direção Nacional do PSB, para compor o Conselho Consultivo da Secretaria Nacional da Juventude do governo Lula. 
O Decreto 7221/2010 estabelece como princípio da transição de governo a colaboração entre o governo atual e o governo eleito, a transparência da gestão pública, o planejamento da ação governamental, a continuidade dos serviços prestados à sociedade, a supremacia do interesse público e a boa-fé e executoriedade dos atos administrativos.

 A Lei 10.609/2002 instituiu que a transição se inicia dois dias úteis após o turno que decide as eleições presidenciais e termina 10 dias após a posse do candidato eleito. 
Durante esse período, são criados 50 Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG), responsáveis por entender o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública e preparar os atos de iniciativa do novo presidente.
 A equipe de transição tem acesso a dados como: as contas públicas do Governo Federal; as atividades exercidas pelos órgãos e entidades; a estrutura organizacional da Administração Pública; os programas, projetos e ações dos órgãos e entidades; a assuntos que requeiram adoção de providências, ação ou decisão da administração no primeiro quadrimestre do novo governo, entre outros.
A secretaria da Juventude do Maranhão, Tatiana Pereira, tem demonstrado claramente o seu compromisso com a Juventude do Maranhão. 
Onde participou de forma efetiva das implementações das políticas públicas de forma transversal ao público juvenil. " Sinto-me muito honrada e grata, pelo convite da direção Nacional da Juventude do PSB, que depositou toda confiança em mim, para participar da transição do governo Lula, que terá muitas ações propositiva para a juventude brasileira " afirmou Tatiana Pereira.

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