terça-feira, 25 de abril de 2023

Ana Brandão se mostra na expectativa de ser a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão


A advogada Ana Cristina Brandão Feitosa foi a mais votada, numa lista de 12 nomes que comporão a lista sêxtupla a ser indicados à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que determina que um quinto das vagas dos tribunais brasileiros seja reservado a membros do Ministério Público e advogados.

Da lista escolhida de forma direta pela advocacia maranhense, será formalizada ua nova lista sêxtupla a ser escolhida pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) para a vaga de novo desembargador(a) da Corte de Justiça do estado. A partir daí, os desembargadores analisarão a lista e escolherão três nomes a ser apresentados ao governador Carlos Brandão (PSB) para a escolha de apenas um nome que ocupará a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Além de Ana Brandão, que encabeça a lista feminina, o advogado Gustavo Sauaia de Oliveira ficou em primeiro lugar na lista masculina. Também foram escolhidos na lista de doze nomes os advogados: Lorena Saboya Vieira Soares, Alessandra Belfort e Silva, Valeria Lauande Carvalho Costa, Josineile de Sousa Pedrosa, Ana Leticia Silva Freitas Figueiredo, Ana Graziella Santana Neiva Costa, Polyanna Silva Freire Lauande, Gabriel Ahid Costa, Diego Menezes Soares, Hugo Assis Passos, Gilson Raalho de Lima, Italo Gustavo e Silva Leite, Flavio Vinicius Araujo Costa, Gustavo Araujo Vilas Boas, Antonio Moraes Rego Gaspar, Riod Barbosa Ayoub, Jose Antoni Figueredo Almeida e Silva.
Para a advogada Ana Brandão, essa etapa em sua vida dá início a um projeto que é muito mais coletivo do que pessoal. "Aceitei o desafio, e como tudo na minha vida, vou dar o melhor de mim para continuar sendo uma grande defensora dos advogados e dos interesses da nossa classe, e dessa vez no Judiciário", frisa a advogada.
Ana Brandão afirma que a palavra Justiça é um propósito de vida. "É o senso de justiça que norteia todas as minhas ações desde quando tive idade suficiente para assumir o controle delas. Justiça é equilíbrio, igualdade e harmonia. Onde há justiça, há respeito", enfatiza.
Natural de Colinas, casada, mãe de três filhos e especialista em Direito do Consumidor e Direito Imobiliário, Ana Brandão é autora de um Projeto de Lei, apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PSB), que beneficiará pessoas hipossuficientes em suas demandas judiciais no estado.
O projeto prevê a convocação de advogado pelo juiz da comarca nos municípios onde não houver defensor público disponível para assumir a defesa de quem não pode custear despesas com escritório de advocacia ou profissional autônomo.
Para ser convocado, o advogado deve estar inscrito e em dia com suas obrigações na OAB-MA, e o segmento mais beneficiado tende a ser o dos jovens advogados, que representam 80% dos 26 mil inscritos na Ordem. “Isso é ampliar e democratizar o acesso aos serviços da advocacia – e dar a certeza a pessoas que mais precisam que elas não estão sozinhas”, diz Ana Brandão.
Além dessa proposição, a advogada Ana Brandão também é autora do projeto que prevê a "isenção de imposto para a jovem advocacia". "Este é um projeto que é mais que um orgulho para mim. É uma grande causa e uma contribuição que quero dar à sociedade e à nossa classe, sobretudo à jovem advocacia, tão carentes de primeiras oportunidades, e àqueles que mais necessitam de defesa jurídica, mas não podem pagar para reivindicar seus direitos", justifica Ana Brandão.

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