Proposta da vereadora Clara Gomes institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Descarte Adequado de Resíduos Sólidos e Orgânicos. O tema é o foco do Projeto de Lei Ordinária 0113/2025, protocolado na Câmara Municipal. A iniciativa tem como objetivo central educar e mobilizar a população para combater o descarte irregular de lixo em vias públicas, terrenos baldios, praias e margens de rios - um problema crônico que afeta diretamente a saúde pública e o meio ambiente da capital maranhense.
“A gestão dos resíduos urbanos é um dos maiores desafios das cidades brasileiras. Em São Luís, apesar, ainda vemos muito lixo descartado de forma inadequada. Portanto, nosso objetivo com este projeto é mobilizar a população, por meio de ações educativas, para que possamos reduzir o descarte irregular de lixo em ruas, rios e praias da cidade”, alertou a vereadora. Ela acrescentou que, “precisamos investir em educação ambiental permanente para transformar hábitos e promover responsabilidade coletiva”.
O projeto destaca dados do Comitê Gestor de Limpeza Urbana. Cerca de 15 toneladas de lixo são coletadas diariamente no município. Na capital, são 20 Ecopontos e diversos serviços de coleta, porém, ainda são frequentes os pontos de descarte clandestino, que acabam gerando alagamentos, entupimento de bueiros e proliferação de vetores de doenças, como ratos e mosquitos, aponta o documento.
Segundo o projeto, a campanha será promovida pelo Executivo Municipal, por meio de ações educativas e informativas. As propostas serão veiculadas em espaços estratégicos como lixeiras públicas, caçambas, caminhões de coleta, veículos escolares e de transporte coletivo, além das redes sociais e canais institucionais de comunicação.
“É preciso que a mensagem chegue até onde o problema acontece: nas ruas, nas comunidades, nas escolas. Por isso propomos uma campanha que esteja presente no dia a dia das pessoas, de forma contínua e acessível”, explicou Clara Gomes.
A proposta também abre a possibilidade de parcerias com a iniciativa privada, o que, segundo a vereadora, pode ampliar o alcance da campanha e fortalecer a participação de todos os setores da sociedade. “A responsabilidade pelo lixo é de todos nós, do poder público, do cidadão, das empresas. A campanha tem esse papel de engajamento coletivo para que possamos construir uma cidade mais limpa, saudável e sustentável”, concluiu.
O texto tramita na Câmara e, se aprovado, segue para regulamentação pelo Executivo, que definirá os critérios e formatos das ações educativas, podendo incluir temas como separação de resíduos, reciclagem e destinaçãofinal adequada.
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