SÃO LUÍS – MPMA e Semed discutem acessibilidade e melhorias no ensino público

Demandas da população foram apresentadas na reunião

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 6ª Promotoria Distrital da Cidadania – Polo Cidade Operária, reuniu-se nesta quarta, 7, no Centro Cultural da instituição, com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). No encontro, o promotor de Justiça Joaquim Ribeiro Júnior e a titular da (Semed), Anna Caroline Marques Salgado, trataram de ações voltadas à melhoria da educação na região atendida pela Promotoria Distrital.

Durante a reunião, foram apresentados resultados do 1° ciclo do Projeto Educação Básica em Foco, conduzido pela 6ª Promotoria Distrital. A iniciativa é voltada a inspeções e busca de melhorias estruturais e pedagógicas nas escolas municipais de São Luís, com ênfase de atuação na Cidade Operária e bairros vizinhos.

O promotor de justiça Joaquim Ribeiro Júnior apresentou uma planilha com todos os ofícios encaminhados à Secretaria Municipal de Educação (Semed) solicitando adequações estruturais e de pessoal. Entretanto, ele destacou que algumas respostas ainda estavam pendentes. A secretária comprometeu-se a encaminhar ao MPMA um relatório completo com as demandas já atendidas, as ações em andamento e os prazos para solução dos casos que exigem mais tempo de implementação.

AMPLIAÇÃO

Um dos pontos centrais da discussão foi a necessidade de ampliar o número de tutores e cuidadores para atender estudantes neuroatípicos. O Ministério Público reforçou a importância de fortalecer políticas de acessibilidade para assegurar que todos os alunos tenham suporte adequado. A secretária anunciou que está em curso um processo seletivo para contratação de mais de 450 estagiários de Pedagogia, que atuarão nas escolas com maior demanda.

O MPMA informou a retomada das atividades do 2° ciclo do Projeto Educação Básica em Foco, para 2025, com o objetivo de revisitar todas as 44 escolas acompanhadas no ano anterior. Serão realizadas inspeções de monitoramento previstas para todos os meses deste ano.

Ao final da reunião, Joaquim Ribeiro reforçou a importância do diálogo contínuo entre as instituições para garantir a efetividade das ações em prol da qualidade do ensino público. Segundo ele, a intenção é assegurar um ambiente escolar acessível, estruturado e com suporte necessário para todos os alunos.

Além do promotor de justiça e da secretária municipal, participaram do encontro servidores do MPMA, a secretária adjunta da Semed, Carla Cristina Souza, e da assessora jurídica da secretaria Ana Carolina Mello Rocha.