Projeto de Lei é de autoria do deputado Zé Inácio
Nova legislação é originária do Projeto de Lei 263/2024, de autoria do deputado estadual Zé Inácio. O Governo do Estado sancionou, nesta quarta-feira (11), a Lei 12.583/2025, que institui o Dia Estadual do Cacuriá do Maranhão, uma das manifestações culturais mais expressivas e simbólicas da identidade maranhense. A nova legislação é originária do Projeto de Lei 263/2024, de autoria do deputado estadual Zé Inácio (PT), e foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa.
Com a sanção da lei, o Dia Estadual do Cacuriá será celebrado anualmente em 27 de junho, em homenagem ao aniversário de Dona Teté, nome artístico de Almerice da Silva Santos, considerada a maior referência do gênero.
Dona Teté, falecida em 2011, foi uma das principais responsáveis por levar o Cacuriá ao patamar de símbolo da cultura popular do Maranhão, especialmente por sua atuação com o tradicional Cacuriá de Dona Teté, grupo fundado por ela na cidade de São Luís.
Segundo o texto da lei, a data tem como objetivo valorizar, preservar e promover o Cacuriá como uma manifestação artística essencial do estado, incentivando atividades culturais, apresentações, oficinas, debates e ações educativas sobre a importância histórica e social dessa dança popular.
O autor da proposta, deputado Zé Inácio, destacou a relevância do Cacuriá como expressão de resistência, identidade e alegria do povo maranhense.
“Essa lei é um reconhecimento da grandeza do nosso Cacuriá, da importância de Dona Teté e de todos os mestres e brincantes que mantêm essa tradição viva. Com essa data no calendário oficial, fortalecemos a cultura popular e a memória coletiva do Maranhão”, afirmou.
A expectativa é que, todos os anos, o dia 27 de junho seja marcado por homenagens, rodas de Cacuriá, cortejos e eventos em diversos municípios do estado.
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