Equatorial Maranhão reforça orientação sobre Tarifa Social e isenção de ICMS na conta de energia para famílias de baixa renda

Distribuidora destaca importância da atualização cadastral e do consumo consciente

Em um cenário de transformação energética e avanço econômico, a Equatorial A Equatorial Maranhão, alinhada às diretrizes do Governo Federal e ao novo decreto estadual que amplia a isenção do ICMS para consumidores de baixa renda, reforça a importância da atualização cadastral para garantir os benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica.

A medida, que entrou em vigor no dia 5 de julho, por meio da Medida Provisória nº 1.300/2025, determina 100% de desconto no valor da tarifa de energia para o consumo mensal de até 80 kWh. Além disso, com a isenção do ICMS anunciado pelo Governo do Estado do Maranhão, os impactos positivos na conta de energia serão ainda mais relevantes para as famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Com a nova MP e o reforço do Governo Estadual na isenção de tributos, o valor final da fatura para quem consome até 80 kWh será significativamente reduzido, permitindo um alívio no orçamento das famílias. A Equatorial Maranhão tem papel fundamental nesse processo, atuando para garantir que os clientes aptos recebam o benefício automaticamente, desde que estejam com o cadastro atualizado”, destaca Raphael Melo, Executivo de Experiência do Cliente da Equatorial Maranhão.

O que o cliente precisa saber

O desconto total será aplicado sobre a tarifa de energia e ICMS. PIS e COFINS, bem como outros encargos e contribuições como a taxa de iluminação pública, permanecem válidos.

Para continuar recebendo os benefícios sem interrupções, os consumidores devem manter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), procedimento que pode ser feito no CRAS ou na Prefeitura do município. O benefício da Tarifa Social é direcionado às seguintes situações:

• Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo inscritas no CadÚnico;

• Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC);

• Famílias com renda mensal de até três salários mínimos que possuam pessoas com deficiência que exijam uso contínuo de equipamentos elétricos;

• Famílias indígenas ou quilombolas cadastradas no CadÚnico.

Orientação contínua e atendimento ao cliente

A Equatorial Maranhão destaca que todo cliente que já está inscrito e com o cadastro atualizado no CadÚnico terá o benefício aplicado automaticamente em sua fatura de energia. Em casos em que o titular da conta não é o beneficiário, o cadastro pode ser vinculado por meio da Central de Atendimento 116 ou nos pontos presenciais da Distribuidora.

Além disso, os consumidores podem consultar a situação do seu NIS (Número de Identificação Social) pelo telefone 0800 707 2003, canal direto do Ministério do Desenvolvimento Social.

Compromisso com a população maranhense

Com essa nova etapa do Programa Luz do Povo e o reforço do Governo do Maranhão na isenção do ICMS, a Equatorial Maranhão reafirma seu compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente o ODS 1 (Erradicação da Pobreza), o ODS 7 (Energia Acessível e Limpa) e o ODS 10 (Redução das Desigualdades). Ao atuar diretamente na ampliação do acesso à energia elétrica com condições mais justas e acessíveis, a Distribuidora contribui de forma concreta para a inclusão social, assegurando que famílias em situação de vulnerabilidade possam usufruir de um serviço essencial de forma digna e contínua.

"Essa é uma conquista importante para milhares de famílias maranhenses, e nosso papel como distribuidora é garantir que a informação chegue, que o acesso seja facilitado e que os direitos desses consumidores sejam respeitados. Estamos trabalhando com foco em orientar, atender e viabilizar o pleno exercício desse direito”, finaliza Raphael Melo.