sexta-feira, 3 de abril de 2015

Antônio Pereira aponta metas para desenvolver o Estado do Maranhão


O deputado Antônio Pereira (DEM) declarou, ao participar da primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, que o sucesso do plano de desenvolvimento econômico do Maranhão - idealizado pelo governador Flávio Dino para beneficiar a população na saúde, educação e infraestrutura - depende da estabilidade econômica do Estado e da União. 

Durante a reunião, Antônio Pereira debateu sobre planejamento para o desenvolvimento econômico do Maranhão. Na ocasião, o presidente da Comissão, deputado Adriano Sarney (PV), se colocou à disposição para promover debates com os segmentos da sociedade, acerca do desenvolvimento regional do Maranhão. 

A Comissão definiu que os primeiros debates serão realizados com prefeitos, vereadores, empresários e com a sociedade organizada na Baixada Maranhense. Antônio Pereira informou que a meta é discutir o desenvolvimento em todas as regionais. Ao cumprir a meta, a Comissão entregará um relatório ao governador. 


Em pronunciamento na tribuna da Assembleia, Antônio Pereira ressaltou que desde 1964, o Brasil foi o segundo país que mais incorporou pessoas ao mercado de trabalho (257%). Segundo ele, a previsão para os próximos 50 anos é que o Brasil seja um dos países que menos vai incorporar pessoas ao mercado de trabalho.

                           AUMENTO DA PRODUTIVIDADE 

Diante dessa realidade, o deputado Antônio Pereira sugeriu ao poder Executivo Estadual metas para incentivar a produtividade, porque o Brasil agora se encontra numa verdadeira encruzilhada, pois não tem mais pessoas para colocar no mercado de trabalho, na mesma quantidade dos outros anos.   

O democrata prevê que sem grande produtividade, nos próximos 50 anos o Brasil será um dos países que menos vai crescer economicamente. “Enfrentamos dificuldades momentâneas, mas no meio internacional acredita-se, que é Brasil perfeitamente viável e pode voltar a crescer a se desenvolver”, afirmou. 

Antônio Pereira previu que nos próximos 50 anos cresceremos  apenas ao lado da Rússia e à frente do México e da Coréia do Sul. “Crescemos 4% nos últimos 50 anos. Devemos crescer 1,6%, 60% a menos do crescimento dos últimos 50 anos. Para essa compensação, só o aumento de produtividade pode nos salvar”, disse.  

Na ocasião, Antônio Pereira sugeriu o incentivo do empreendedorismo, a redução da burocracia, a exploração de tecnologia, a mobilização da força de trabalho e a eliminação dos gargalos nos aeroportos, rodovias e ferrovias. “Tudo que acontece no mundo reflete também no Brasil e no Maranhão”, concluiu. 

Evitar ambiente com muita luz solar previne a catarata, diz médico oftalmologista

Dr. Pádua orienta à população sobre os
cuidados com a saúde visual
 
Gil Carvalho
Imperatriz – Definida como uma lesão ocular que atinge e torna opaco o cristalino atrapalhando a entrada de luz nos olhos e acarretando a diminuição da visão, a catarata pode levar desde pequenas distorções visuais até a cegueira, segundo explica o médico oftalmologista Antônio de Pádua Ferreira Barros, o Dr. Pádua.
Além disso, inúmeros fatores de risco podem provocar ou acelerar o aparecimento de catarata, como é o caso de medicamentos (esteroides), substâncias tóxicas (nicotina), doenças metabólicas (diabetes mellitus, galactosemia, hipocalcemia, hipertiroidismo e doenças renais), trauma, radiações (raio X, Ultra Violenta –UV) e doenças oculares (alta miopia, uveíte), pseudoexfoliação).
O especialista observa que existem três tipos de catarata: congênita (presente ao nascimento); secundária (devido a fatores variados) e senil (opacidade do cristalino) – essa última representa 85% dos casos classificados, sendo com maior incidência na população acima de 50 anos.
“A medicina ocular avançou nestes últimos anos, pois hoje é possível colocar uma lente dentro do olho e a pessoa que tinha 20 graus, ficar apenas com dois ou um [e até menos que isso], assim como evoluiu o videocatarata que possibilita colocar lentes [melhores] e corrigir a capacidade visual, oferecendo mais conforto: enxergar longe, média distância e perto, além de proteger contra luz”, diz ele, que também sinaliza como grande avanço a correção das altas ametropias, fato que era difícil corrigir graus acima de oito, sendo que atualmente é feito com lentes intraoculares.
Cegueira – Dr. Pádua orienta que a correção cirúrgica é a única opção para a recuperação da capacidade visual do portador de catarata. “A catarata é reversível; a pessoa fica cega hoje, mas depois da intervenção cirúrgica a função perdida é recuperada”, garante ele, que explica ainda que o objetivo da cirurgia –simples, rápida e feita sob anestesia local – é substituir o cristalino danificado por uma lente artificial.
Recomendações – O médico aconselha que a pessoa deve evitar o ‘confronto’ com muita luz solar, devendo utilizar óculos com proteção ultraviolenta  (qualidade); se a pessoa for trabalhar no ambiente com sol utilizar chapéu ou boné e, em caso de fornos, proteger os olhos.
Outra dica e evitar usar colírios, especialmente os que contém corticoides, sem recomendação médica e respeitando o prazo determinado pelo médico para aplicação do medicamento;  procurar um oftalmologista logo que notar qualquer inflamação ou sofrer algum trauma na região dos olhos.

quinta-feira, 2 de abril de 2015

Câmara Municipal aprova permissão de placas para táxi-lotação

Presidente da Câmara, Astro de Agum, com representantes do serviço de táxi-lotação (Foto: Paulo Caruá)
Presidente da Câmara, Astro de Ogum, com representantes do serviço de táxi-lotação (Foto: Paulo Caruá)
Uma emenda aditiva a lei promulgada 248/2013, que trata sobre a permissão de placas para taxi lotação, foi aprovada na Câmara Municipal de São Luís nesta quarta-feira, (01/04). O projeto, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo Ludovicense, foi colocado em pauta por solicitação do vereador Astro de Ogum (PMN).
A proposta altera o parágrafo terceiro da lei que trata da permissão de 180 placas para os profissionais que exploram o serviço de táxi lotação no eixo Itaqui-Bacanga, pertencentes a cooperativas legalmente constituídas.
Após a aprovação da matéria, Astro de Ogum parabenizou a todos os vereadores pela decisão tomada, destacando a posição de união de todo o parlamento na regulamentação da questão.
Transporte domina debate – Já o horário destinado ao pequeno expediente para pronunciamento dos vereadores foi dominado pelo tema relativo à questão do aumento das tarifas do transporte coletivo. Os vereadores Rose Sales (PCdoB), Fábio Câmara (PMDB) e Bárbara Soeiro (PMN) fizeram abordagem sobre assunto, enquanto Nato Sena (PRP) teceu comentário ao fato da prefeitura ter conseguido uma liminar suspendendo os efeitos da lei 363/14, que prevê a realização de audiência pública antes do Executivo decretar qualquer aumento de tarifa como a do transporte público.
Coube ao vereador Francisco Carvalho (PSL) esclarecer que “a população precisa tomar conhecimento de que a Câmara aprovou um projeto de lei disciplinando que todo e qualquer aumento de tarifa de serviço público deve vir a esta Casa para ser discutido em audiência”.
Por sua vez, Astro de Ogum lembrou que a Câmara não tem nada a ver com aumento de passagem e que no passado existia uma comissão no Legislativo que tratava do assunto, mas foi extinta. “A lei criada para tratar de audiência no tocante ao aumento de tarifa não proíbe o aumento, apenas disciplina a forma”, explicou o presidente.
Isenção de ICMS
No auge do debate acerca do aumento da passagem de ônibus, o vereador Roberto Rocha Junior (PSB) surgiu com a proposta de que o Executivo municipal, aliado ao governo estadual, conceda a redução do ICMS do combustível e do pneu para o setor do transporte coletivo. Para ele essa seria uma maneira de amenizar o problema relacionado com o reajuste das passagens, que penaliza muito o bolso do trabalhador.

Vereador Roberto Rocha Jr. se posiciona a favor dos usuários do transporte público de São Luís

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (01), o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) registrou o seu descontentamento com o reajuste da tarifa de transporte público de São Luís. Ele argumentou que o alto preço das passagens está praticamente incompatível com a renda dos usuários do serviço. 
Na oportunidade, a exemplo do que já fez outros vereadores, Roberto Júnior sugeriu que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, interceda junto ao governador Flávio Dino, para que este reduza o ICMS do combustível e do pneu para os ônibus do transporte coletivo da capital maranhense. Segundo ele, a única maneira de as empresas não reajustarem as tarifas quando aumentarem seus custos é com a redução do custo fiscal.
“Os usuários do transporte coletivo são constituídos, em sua maioria, por pessoas de baixa renda. E não podemos deixar de achar injusta a decisão do prefeito de aumentar as tarifas, onerando ainda mais o bolso dos usuários, sem antes tentar um acordo com o governador, visto que eles são aliados. O governador Flávio Dino reduziu no mês passado o ICMS do combustível de aviões, para incentivar o turismo em nosso estado. Por que não fazer o mesmo em relação aos ônibus?”, questionou.
Durante o seu pronunciamento, o vereador socialista não economizou críticas ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Ele fez questão de lembrar que durante o período de transição, o então vice-prefeito de São Luís, atual senador, Roberto Rocha, propôs publicamente o enfrentamento do debate sobre a mobilidade urbana, considerada já por este, o maior e mais sensível problema da capital maranhense. Rocha Júnior afirmou que, na época, Roberto Rocha sugeriu que fosse criada uma comissão com representantes de vários setores da sociedade a fim de avaliar o problema para, juntos, encontrarem uma solução.
“Nunca foi proposto aumentar, nem diminuir tarifas. O objetivo era fazer um profundo diagnóstico do sistema, inclusive com uma auditagem na tarifa, no prazo de 40 dias. Todos nós sabemos que, oferecer um transporte público de qualidade à população, deve ser prioridade absoluta de qualquer governo, mas, infelizmente, o prefeito preferiu continuar empurrando o problema para debaixo do tapete, e com essa omissão, a parcela mais pobre da população é que está sendo prejudicada”, disse.

quarta-feira, 1 de abril de 2015

Valéria Macedo debate em Audiência Pública a Unificação de eleições de conselhos tutelares‏

A unificação das eleições nos conselhos tutelares foi o ponto forte das discussões da audiência pública sobre a Lei 12.696/12 e seus reflexos nos municípios do Maranhão,  realizada nesta terça-feira (31) no Plenarinho da Assembleia Legislativa, numa proposição da deputada Valéria Macedo (PDT).

A audiência discutiu as alterações nos artigos 132, 134, 135 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que dispõem sobre o funcionamento, as atribuições e a escolha dos conselheiros dos Conselhos Tutelares. Além de chamar a atenção dos gestores das cidades sobre o prazo para se adequar a eleição que ocorrerá no dia 4 de outubro de 2015.
De acordo com a nova Lei, em cada município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, sendo composto por cinco membros escolhidos pela população por meio de votação para mandato de quatro anos.
Precisamos respeitar a Legislação Federal e esclarecer os fatos para a comunidade. Devemos obediência à nova legislação, com uniformização das ações dos conselhos tutelares e das eleições dos conselheiros. O importante é que o beneficiado seja a sociedade”, afirmou a deputada Valéria Macedo, adiantando que vai levar o debate do assunto para o plenário da Assembleia Legislativa.
Participaram da mesa, Carlos Sérgio Souza à frente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão; Selma Maria Muniz que é vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; a coordenadora de Enfrentamento da Violência contra Criança e Adolescente, Flávia Gerusa; o Promotor Márcio Thadeu Silva, da 1° Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e o deputado Wellington do Curso (PPS) que faz parta da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias.
Os debatedores fizeram explanação sobre a estrutura de funcionamento dos conselhos, experiências e capacitação dos conselheiros. Os convidados deixaram claro que não estavam defendendo conselheiros, mas os interesses dos conselhos, para que ele possam se adequar à nova lei, sem que haja conflito.
O público presente, maioria composta por conselheiros, fizeram uso da palavra e deram depoimentos da realidade vivida por eles e aproveitaram para fazer perguntas para os debatedores.
Ao final, a deputada Valéria Macedo, leu os encaminhamentos feitos durante a Audiência Pública e afirmou que a demanda agora está nas mãos dos representantes do povo. “Não podemos perder de vista duas questões. O serviço prestado pelos conselheiros tutelares é essencial e não pode parar. E o processo deve seguir as regras democráticas”, finalizou a parlamentar. 

Fábio Braga cobra a recuperação da BR-222 entre Itapecuru e Chapadinha

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, um projeto de indicação de autoria do deputado Fábio Braga (PT do B), já encaminhado ao superintendente regional do DNIT no Estado do Maranhão, Gerardo Fernandes, cobrando a recuperação da BR-222.

Na indicação, Fábio Braga pede, com urgência, um relatório das últimas atividades da empresa responsável pela obra de manutenção da BR-222, no trecho entre a localidade Entroncamento (Município de Itapecuru-Mirim) até a cidade de Chapadinha.   

Fábio Braga cobrou uma atenção especial do DNIT para resolver o problema, com urgência, pois apesar de ter sido recuperada há pouco tempo, a rodovia federal hoje apresenta buracos, expondo milhares de motoristas a acidentes, inclusive com vítimas fatais.

DESNÍVEIS E RISCO DE VIDA 

O parlamentar informou que os usuários da importante rodovia federal reclamam que a recuperação asfáltica feita pelas empresas apresenta vários desníveis, em relação ao asfalto antigo. O problema também provoca acidentes ao longo da rodovia. 

Para o deputado Fábio Braga, a BR-222 já foi uma das mais bem preservadas no Estado do Maranhão e hoje possui trechos ruins, devido ao péssimo estado de conservação, colocando em risco a população. A rodovia liga grandes centros urbanos do Maranhão e do Brasil.