O deputado Zé Inácio (PT) participou, na manhã desta sexta-feira (21), do Seminário ‘Metodologia de Construção do Fluxograma de Notificação de Violência Homofóbica nas Redes de Saúde, Segurança e Assistência”. O evento aconteceu no Convento das Mercês e foi promovido pelo grupo Gayvota.
Durante o seminário, Zé Inácio anunciou audiência pública com a participação de secretarias de governo e do Ministério Público. “Como encaminhamento, aqui neste seminário, uma agenda prévia para essa discussão a partir da próxima semana, para que essa audiência pública aconteça com a presença de todos os pares envolvidos”, destacou o deputado.
Como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, o deputado Zé Inácio vem contribuindo com ações para o enfrentamento ao preconceito homofóbico.
Recentemente, o parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 144/15, que garante o nome social às pessoas transexuais. O projeto visa ao reconhecimento e à ampliação dos direitos dessa população, que precisa ter suas garantias constitucionais preservadas, evitando os constantes constrangimentos registrados quando se nomina uma pessoa com um nome masculino, quando, na verdade, essa mesma pessoa se denomina do sexo feminino ou vice-versa.
Durante o seminário, Zé Inácio destacou o seu compromisso com a população LGBT desde a época da campanha. “Como presidente da Comissão dos Direitos Humanos, tenho o compromisso de defender a população LGBT e como candidato, durante a minha campanha, firmei esse compromisso. Portanto, estarei comprometido com esse tema durante todo o meu mandato”, finaliza.
Nenhum comentário:
Postar um comentário